AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 658, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 658, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.239812/2023-96 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa TCT - Terminal Ciapetro Taurus Ltda, CNPJ:
24.742.812/0001-70 , autorizada a operar as instalações do seu Terminal, para a
movimentação de produtos regulados pela ANP, de Classes I a III, exceto combustíveis de
aviação, localizado no Município de Paulínia, Estado de São Paulo, com características
listadas a seguir:
a) 8 (oito) Tanques verticais de armazenamento
. .TAG .Produto .Diâmetro médio
(m)
.Altura útil
(m)
.Vol. Arqueado
(m³)
. .TQ-01 .Diesel S500 .13,333 .14,850 .2.082,817
. .TQ-02 .Gasolina A .13,345 .14,920 .2.097,114
. .TQ-03 .Diesel S500 .8,578 .14,820 .859,882
. .TQ-04 .Diesel S 10 .8,579 .14,810 .859,928
. .TQ-05 .Biodiesel .8,581 .14,790 .860,068
. .TQ-06 .Diesel S10 .8,586 .14,830 .861,937
. .TQ-07 .Etanol Hidratado .8,579 .14,860 .862,339
. .TQ-08 .Etanol Anidro .8,577 .14,870 .860,050
b) Plataformas Rodoviárias: (i) uma Plataforma Rodoviária para carga de
produtos, com 4 (quatro) ilhas e 8 (oito) posições; e (ii) uma plataforma rodoviária para
descarga de produtos, com 3 (três) posições.
c) Plataforma Ferroviária:1 (uma) Plataforma Ferroviária composta por um
desvio ferroviário e sua estrutura auxiliar, com capacidade de carregamento ou descarga
de até 12 vagões tanques, simultaneamente, de produtos derivados de petróleo e
biocombustíveis.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 831, de 5 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 6 de dezembro de 2017.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN