ATO Nº 14.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/10/2024

ATO Nº 14.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002908/2024-21. Expede autorização à Rene Celso Moreno
Castro, CPF nº ***.656.672-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.432 - Declarar extinta a autorização outorgada a MARCIO TEIXEIRA LOTT, CPF nº
***.998.586-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.442 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à INDORAMA BRASIL LTDA, CNPJ
nº 42.602.384/0009-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas