ATO Nº 14.842, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.842, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização a JOSE ANTONIO DE ARAUJO CARNEIRO, CPF: XXX.577.174-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.529 - Processo nº 53500.074689/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 14.530 - Processo nº 53500.082228/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPEMA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., CNPJ 06.122.849/0001-14,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caxias do Sul/RS.
Nº 14.531 - Processo nº 53500.082714/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 49.964.109/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cardoso/SP.
Nº 14.532 - Processo nº 53500.074730/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV IMPERADOR LTDA, CNPJ 46.721.148/0001-16, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cássia dos
Coqueiros/SP.
Nº 14.533 - Processo nº 53500.081995/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ
60.194.503/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 14.534 - Processo nº 53500.080724/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/MA.
Nº 14.535 - Processo nº 53500.080725/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.
Nº 14.536 - Processo nº 53500.080727/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA.
Nº 14.537 - Processo nº 53500.080730/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cururupu/MA.
Nº 14.538 - Processo nº 53500.080731/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Humberto de Campos/MA.
Nº 14.539 - Processo nº 53500.080800/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PINHEIRO, CNPJ 11.010.766/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Palmeirândia/MA.
Nº 14.540 - Processo nº 53500.081458/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ANDIRA LTDA, CNPJ 77.276.475/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Andirá/PR.
Nº 14.541 - Processo nº 53500.081511/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA - ME, CNPJ 44.365.278/0001-38, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assis/SP.
Nº 14.542 - Processo nº 53500.082495/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES CLIMAS LTDA, CNPJ 72.511.595/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assaré/CE.
Nº 14.543 - Processo nº 53500.082532/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASCENTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.374.730/0001-88, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bertioga/SP.
Nº 14.544 - Processo nº 53500.082975/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORADA DOS RIO S/C LTDA, CNPJ 01.820.515/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conchal/SP.
Nº 14.545 - Processo nº 53500.081654/2024-37. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TUM FM,
CNPJ 25.027.138/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Juazeiro/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.674 - Processo nº 53500.082794/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Boca do Acre/AM.
Nº 14.681 - Processo nº 53500.083042/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIDER DE ITAPIPOCA LTDA, CNPJ 02.366.824/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapipoca/CE.
Nº 14.682 - Processo nº 53500.082252/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Félix do Xingu/PA.
Nº 14.683 - Processo nº 53500.084147/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cidade de Jaragua Ltda, CNPJ 15.998.115/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaraguá/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.707 - Processo nº 53500.071564/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pinhalzinho/SP.
Nº 14.708 - Processo nº 53500.075601/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.773 - Processo nº 53500.083974/2024-21. Expede autorização à LINUXBRAS
SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 44.111.498/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.786 - Processo nº 53500.083650/2024-93. Expede autorização à ULTRABYTE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.912.259/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.787 - Processo nº 53500.083520/2024-51. Expede autorização à J P DE OLIVEIRA
PONCIANO COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 55.857.813/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.789 - Processo nº 53500.076314/2024-94. Expede autorização à JK NET SERVICO DE
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.837.925/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.800 - Processo nº 53500.085048/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 14.808 - Processo nº 53500.076051/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 51.720.930 Lafayette Martins Ferreira, CNPJ nº 51.720.930/0001-50,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 14.809 - Processo nº 53500.077993/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brtel Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 45.781.373/0001-85, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.810 - Processo nº 53500.079558/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BOAVENTURA COMERCIO DE ANTENAS LTDA, CNPJ nº
06.178.736/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 14.811 - Processo nº 53500.075258/2024-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à America Net S.a., CNPJ nº 01.778.972/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.813 - Processo nº 53500.075395/2024-13. Expede autorização à NETFIT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.796.255/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.814 - Processo nº 53500.069746/2024-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ nº 72.372.998/0004-
09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 14.815 - Processo nº 53500.083164/2024-75. Expede autorização à MUNDO VOICE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.219.901/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.882 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo
Horizonte/MG, no período de 22/10/2024 a 22/10/2024.
Nº 14.893 - Autoriza CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 16/10/2024 a 18/10/2024.
Nº 14.895 - Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Valdis Dombrovskis, Vice-
Presidente Executivo da Comissão Europeia, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no
período de 21/10/2024 a 26/10/2024.
Nº 14.896 - Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Elisabeth Baume-
Schneider, Conselheira Federal e Chefe do Ministério dos Assuntos Interiores da Suíça, na
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/10/2024 a 03/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente