ALVARÁ Nº 8.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 8.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48071.846225/2024-83-RAFAEL VIANA DA SILVA (Documento SEI:
14647570)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.318/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42635/2024/DIGTM/ANM
868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°Ofício nº 42758/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.234/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41808/2024/DIGTM/ANM
810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°Ofício nº
41836/2024/DIGTM/ANM
810.516/2023-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°Ofício nº
41942/2024/DIGTM/ANM
826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº
41933/2024/DIGTM/ANM
826.051/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
42142/2024/DIGTM/ANM
826.052/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
42142/2024/DIGTM/ANM
826.128/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
42142/2024/DIGTM/ANM
866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°Ofício
nº 42285/2024/DIGTM/ANM
826.079/2024-LEANDRO PICCININI-OF. N°Ofício nº 42336/2024/DIGTM/ANM
866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
OF. N°Ofício nº 42282/2024/DIGTM/ANM
884.054/2018-JOÃO FRANCISCO LIMA DA SILVA-OF. N°Ofício nº
42533/2024/DIGTM/ANM
866.896/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN-OF. N°Ofício nº
42523/2024/DIGTM/ANM
866.941/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN-OF. N°Ofício nº
42522/2024/DIGTM/ANM
810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-OF. N°Ofício nº 42652/2024/DIGTM/ANM
884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
868.083/2023-SÉRGIO LUIZ DACROCE ZANCHETT-OF. N°Ofício nº
42635/2024/DIGTM/ANM
867.145/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 42361/2024/DIGTM/ANM
867.146/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 42361/2024/DIGTM/ANM
866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 42361/2024/DIGTM/ANM
886.044/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 42361/2024/DIGTM/ANM
866.504/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 42361/2024/DIGTM/ANM
886.280/2009-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 42361/2024/DIGTM/ANM
884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
42669/2024/DIGTM/ANM
868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°Ofício
nº 42864/2024/DIGTM/ANM
868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°Ofício
nº 42863/2024/DIGTM/ANM
868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°Ofício
nº 42860/2024/DIGTM/ANM
868.226/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°Ofício
nº 42859/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831966/2024-78-WABLIUS MINERACAO LTDA (Documento SEI:
14647408)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866749/2024-40-SUMAUMA GESTAO PATRIMONIAL PROPRIA S/A
(Documento SEI: 14647449)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N°41599/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF.
N°41625/2024/COGRGBM/ANM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931750/2024-10)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador