ANEXO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO 2024 Atualizado: 03/10/2024 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES . DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO EMPENHADA % DOTAÇÃO PAGA % . . DOTAÇÃO INICIAL . CRÉDITO . DOTAÇÃO ATUAL . . . . . . . . (A) . (B) . ( C) . ( D ) . E = (D/C) . (F) . G = (F/C) . .5031 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . 3.154.084.599 . 62.635.117 . 3.128.965.348 . 2.186.419.632 .70% . 1.857.892.386 .59% . .219E . Ações de Proteção Social Básica . PBF / PBV .1.147.148.001 . (9.249.704) . 1.137.898.297 .803.521.013 .71% .712.957.625 .63% . .219F . Ações de Proteção Social Especial . PFMC / PTMC / PAC /PVAC .751.511.401 . 49.518.394 . 801.029.795 .458.393.322 .57% .401.245.746 .50% . .219G . Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)* . .818.438.859 . 25.334.536 . 843.773.395 .699.041.406 .83% .560.616.731 .66% . .2583 . Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV . .44.310.679 . (9.095.775) . 35.214.904 .8.648.373 .25% .8.648.373 .25% . .2589 . Avaliação e Operacionalização do BPC . .8.050.471 . (652.334) . 7.398.137 .5.031.087 .68% .4.563.033 .62% . .8893 . Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do SUAS . IGDSUAS .2.387.069 . 6.780.000 . 9.167.069 . 7.270.000 .79% . 620.000 .7% . .217M . Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz . .382.238.119 . (87.754.368) . 294.483.751 .204.514.431 .69% .169.240.878 .57% . . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) . . 3.154.084.599 . . 3.128.965.348 . 2.186.419.632 .70% . 1.857.892.386 .59% . .5028 . INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO DE PO- LÍTICAS PÚBLICAS . . 877.058.000 . - . 877.058.000 . 873.058.000 .100% . 528.756.194 .60% . .00US . Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família . IGD PBF .877.058.000 . . 877.058.000 . 873.058.000 .100% . 528.756.194 .60% . . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) . . 4.031.142.599 . . 4.006.023.348 . 3.059.477.632 .76% . 2.386.648.580 .60% . .0901 . OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . 3.296.939.465 . . 5.047.784.357 . 3.600.008.816 .71% . 3.599.969.339 .71% . .0005 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas . . 136.016.858 . . 147.861.750 . 25.446.576 .17% . 25.446.576 .17% . .0625 .Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor de- vida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas . .3.160.922.607 . 1.739.000.000 . 4.899.922.607 .3.574.562.240 .73% .3.574.522.763 .73% . .5031 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . 100.231.004.562 . . 100.230.453.304 . 100.171.964.930 .100% . 74.286.076.146 .74% . .00H5 . BPC/RMV à pessoa idosa . . 45.349.074.290 . - . 45.349.074.290 .45.337.091.000 .100% .32.177.000.783 .71% . .00IN . BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez . . 54.839.102.648 . - . 54.839.102.648 .54.795.023.054 .100% .42.105.980.844 .77% . .00TZ . Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência . . 42.276.366 . - .42.276.366 .39.850.876 .94% .3.094.519 .7% . .21DT . Operacionalização Auxílio a Deficientes . . 551.258 . (110.252) .441.006 .0 .0% .0 .0% . . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) . . 100.231.004.562 . . 100.230.894.310 . 100.171.964.930 .100% . 74.286.076.146 .74% . . TOTAL GERAL . . 107.416.231.760 . . 107.365.883.006 . 105.417.862.194 .98% . 78.530.617.112 .73% FONTE: SIAFI
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 16/10/2024