ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 8.075.776 25- Energia 786.600 26- Transporte 6.398.760 .TOTAL GERAL 15.261.136 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 5.540.427 126- Tecnologia da Informação 6.331.319 694- Serviços Financeiros 115.726 784- Transporte Aquaviário 3.273.664 .TOTAL GERAL 15.261.136 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 8.075.776 122- Administração Geral 4.118.096 126- Tecnologia da Informação 3.841.954 694- Serviços Financeiros 115.726 25- Energia 786.600 122- Administração Geral 786.600 26- Transporte 6.398.760 122- Administração Geral 635.731 126- Tecnologia da Informação 2.489.365 784- Transporte Aquaviário 3.273.664 .TOTAL GERAL 15.261.136 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 11.987.472 3105- Portos e Transporte Aquaviário 3.273.664 .TOTAL GERAL 15.261.136 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 8.075.776 32000- Ministério de Minas e Energia 786.600 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 6.398.760 .TOTAL GERAL 15.261.136 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 15.261.136 .TOTAL GERAL 15.261.136 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 12.396.941 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 12.396.941 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 12.396.941 TOTAL GERAL 12.396.941 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 12.396.941 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 4.118.096 126 - Tecnologia da Informação 3.841.954 694 - Serviços Financeiros 115.726 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.075.776 122- Administração Geral 4.118.096 126- Tecnologia da Informação 3.841.954 694- Serviços Financeiros 115.726 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 8.075.776 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 8.075.776 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 8.075.776 TOTAL GERAL 8.075.776 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 8.075.776 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 4.118.096 126 - Tecnologia da Informação 3.841.954 694 - Serviços Financeiros 115.726 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.075.776 122- Administração Geral 4.118.096 126- Tecnologia da Informação 3.841.954 694- Serviços Financeiros 115.726 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.075.776 .TOTAL GERAL 8.075.776 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 8.075.776 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 8.075.776 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 8.075.776 TOTAL GERAL 8.075.776 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 8.075.776 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 8.075.776 .ATIVIDADES 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 600.000 23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 600.000 I 4-INV 4 90 0 1495 600.000 23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 3.518.096 23 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 3.518.096 I 4-INV 4 90 0 1495 3.518.096 23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 3.841.954 23 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 3.841.954 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 3.841.954 .PROJETOS 23 694 0035 3252 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário 115.726 23 694 0035 3252 6000 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - Na Amazônia Legal 115.726 . . .Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 115.726 .TOTAL - INVESTIMENTOS 8.075.776 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 786.600 122- Administração Geral 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 786.600 122- Administração Geral 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 786.600 .TOTAL GERAL 786.600 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 786.600 .ATIVIDADES 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 786.600 25 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 786.600 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 786.600 .TOTAL - INVESTIMENTOS 786.600 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 6.398.760 .TOTAL GERAL 6.398.760 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 635.731 126 - Tecnologia da Informação 2.489.365 784 - Transporte Aquaviário 3.273.664 .TOTAL GERAL 6.398.760 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 6.398.760 122- Administração Geral 635.731 126- Tecnologia da Informação 2.489.365 784- Transporte Aquaviário 3.273.664 .TOTAL GERAL 6.398.760 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 3.125.096 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 3.273.664 .TOTAL GERAL 6.398.760 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 2.077.595 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 4.321.165 .TOTAL GERAL 6.398.760 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.398.760 .TOTAL GERAL 6.398.760 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.321.165 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 4.321.165 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 4.321.165 TOTAL GERAL 4.321.165 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 4.321.165 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.077.595 .TOTAL GERAL 2.077.595 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 303.931 784 - Transporte Aquaviário 1.773.664 .TOTAL GERAL 2.077.595 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 2.077.595 122- Administração Geral 303.931 784- Transporte Aquaviário 1.773.664 .TOTAL GERAL 2.077.595 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 303.931 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 1.773.664 .TOTAL GERAL 2.077.595 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.077.595 .TOTAL GERAL 2.077.595 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 303.931 .ATIVIDADES 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 69.999 26 122 0035 4101 0023 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Ceará 69.999 I 4-INV 2 90 0 1495 69.999 26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 233.932 26 122 0035 4102 0023 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará 233.932 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 233.932 3105 Portos e Transporte Aquaviário 1.773.664 .ATIVIDADES 26 784 3105 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 274.995 26 784 3105 20HL 0001 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional 274.995 I 4-INV 2 90 0 1495 274.995 26 784 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 150.000 26 784 3105 20HM 0001 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional 150.000 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 150.000 .PROJETOS 26 784 3105 143A Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Fortaleza (CE) 1.318.669 26 784 3105 143A 0023 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 1.318.669 Obra executada (percentual de execução física): 3 I 4-INV 2 90 0 1495 1.318.669 26 784 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 30.000 26 784 3105 14RC 0023 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará 30.000 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 30.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 2.077.595 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 4.321.165 .TOTAL GERAL 4.321.165 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 331.800 126 - Tecnologia da Informação 2.489.365 784 - Transporte Aquaviário 1.500.000 .TOTAL GERAL 4.321.165 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 4.321.165 122- Administração Geral 331.800 126- Tecnologia da Informação 2.489.365 784- Transporte Aquaviário 1.500.000 .TOTAL GERAL 4.321.165 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.821.165 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 1.500.000 .TOTAL GERAL 4.321.165 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.321.165 .TOTAL GERAL 4.321.165 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.321.165 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 4.321.165 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 4.321.165 TOTAL GERAL 4.321.165 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 4.321.165 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.821.165 .ATIVIDADES 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 331.800 26 122 0035 4101 0029 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia 331.800 I 4-INV 2 90 0 1495 331.800
PORTARIA MGI Nº 7.750, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2024