ANEXO ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05- Defesa Nacional 11.035.449 26- Transporte 562.249 .TOTAL GERAL 11.597.698 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 11.035.449 784- Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 11.597.698 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05- Defesa Nacional 11.035.449 122- Administração Geral 11.035.449 26- Transporte 562.249 784- Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 11.597.698 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105- Portos e Transporte Aquaviário 562.249 6112- Defesa Nacional 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.597.698 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 52000- Ministério da Defesa 11.035.449 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 562.249 .TOTAL GERAL 11.597.698 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 11.597.698 .TOTAL GERAL 11.597.698 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 11.597.698 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 11.597.698 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 11.597.698 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 11.597.698 TOTAL GERAL 11.597.698 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 11.597.698 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 11.035.449 122- Administração Geral 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 11.035.449 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 11.035.449 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 11.035.449 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 11.035.449 TOTAL GERAL 11.035.449 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 11.035.449 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 11.035.449 122- Administração Geral 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 11.035.449 .TOTAL GERAL 11.035.449 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 11.035.449 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 11.035.449 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 11.035.449 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 11.035.449 TOTAL GERAL 11.035.449 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 11.035.449 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.035.449 .Projetos 05 122 6112 15VE Infraestrutura para Recebimento de Tecnologia do Programa Classe Tamandaré (PCT) 11.035.449 05 122 6112 15VE 3341 Infraestrutura para Recebimento de Tecnologia do Programa Classe Tamandaré (PCT) - No Município do Rio de Janeiro - RJ 11.035.449 . . .Prédio reformado (percentual de execução): 50 .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 11.035.449 .TOTAL - INVESTIMENTOS 11.035.449 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 562.249 784- Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 562.249 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 562.249 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 562.249 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 562.249 TOTAL GERAL 562.249 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 562.249 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 562.249 784- Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 562.249 .TOTAL GERAL 562.249 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 562.249 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 562.249 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 562.249 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 562.249 TOTAL GERAL 562.249 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 562.249 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 562.249 .Projetos 26 784 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 562.249 26 784 3105 14RC 0029 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado da Bahia 562.249 . . .Implantação realizada (percentual de execução física): 30 .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 562.249 .TOTAL - INVESTIMENTOS 562.249
PORTARIA MGI Nº 7.746, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2024