.M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 114.000.000 .Atividades 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 114.000.000 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 114.000.000 . .Pessoa atendida (unidade): 259.100 (Acréscimo) . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 114.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 114.000.000 .TOTAL - GERAL 114.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 595.561 .Atividades 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 595.561 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 595.561 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 595.561 .TOTAL - FISCAL 595.561 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.561 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 267.235.019 .Operações Especiais 3106 00VR Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada 26 782 267.235.019 3106 00VR 0010 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte 26 782 67.558.754 F 4-INV 3 90 0 1000 67.558.754 3106 00VR 0030 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste 26 782 67.558.755 F 4-INV 3 90 0 1000 67.558.755 3106 00VR 0040 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul 26 782 64.558.755 F 4-INV 3 90 0 1000 64.558.755 3106 00VR 0050 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste 26 782 67.558.755 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 67.558.755 3901 Transporte Ferroviário 127.169.420 .Operações Especiais 3901 00VS Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada 26 783 127.169.420 3901 00VS 0001 Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional 26 783 127.169.420 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 127.169.420 .TOTAL - FISCAL 394.404.439 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 394.404.439 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 12.722.516 .Projetos 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 12.722.516 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 12.722.516 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 12.722.516 .TOTAL - FISCAL 12.722.516 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.722.516 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 23.621.095 .Projetos 6112 162M Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 05 151 23.621.095 6112 162M 0001 Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional 05 151 23.621.095 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 23.621.095 .TOTAL - FISCAL 23.621.095 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.621.095 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 15.727.480 .Projetos 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 12.216.534 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 12.216.534 F 4-INV 3 90 0 1000 12.216.534 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 3.510.946 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 3.510.946 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 3.510.946 .TOTAL - FISCAL 15.727.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.727.480 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 628.909 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 628.909 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 628.909 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1115 628.909 .TOTAL - FISCAL 628.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 628.909 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 80.000.000 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 30.000.000 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 30.000.000 F 4-INV 3 40 0 1000 30.000.000 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 50.000.000 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 80.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.078.287 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.078.287 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.078.287 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.078.287 3105 Portos e Transporte Aquaviário 36.053.709 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 4.346.161 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 4.346.161 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 4.346.161 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 500.000 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 400.000 F 4-INV 3 90 0 1000 400.000 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 50.000 F 4-INV 3 90 0 1000 50.000 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 50.000 F 4-INV 3 90 0 1000 50.000 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 26.307.548 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 26.307.548 F 4-INV 3 30 0 1000 26.307.548 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas 26 784 4.900.000 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 26 784 4.900.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 4.900.000 .TOTAL - FISCAL 37.131.996 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.131.996 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 25.868.004 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União 26 781 25.868.004 3104 14UB 0219 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM 26 781 17.500.000 F 4-INV 3 90 0 1050 17.500.000 3104 14UB 0225 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 781 8.368.004 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 8.368.004 .TOTAL - FISCAL 25.868.004 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.868.004
PORTARIA GM/MPO Nº 348, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2024