ANEXO I . .N .Nome do Indicador .Meta 2024 .Peso . .1 .Índice de aumento médio da maturidade digital dos pequenos e médios negócios atendidos pela ABDI. .28% .100% . .2 .Índice de aumento médio de maturidade em práticas ASG e de Economia Circular pelo setor produtivo atendido pela ABDI. .Linha de Base .100% . .3 .Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais atendidas pela ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo em 2024. .20% .100% . .4 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais, ou modelos de negócios pelo setor produtivo atendido pelo Programa Brasil Mais Produtivo e o projeto ANA/ABDI. .24 .9,27% . .5 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios da indústria 4.0 pelo setor produtivo atendido pela ABDI. .80 .30,89% . .6 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios pelo setor da construção civil (BIM) atendido pela ABDI. .70 .27,03% . .7 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios em Bioindústria pelo setor produtivo atendido pela ABDI. .40 .15,44% . .8 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios, ancorados em 5G, implementados no comércio e na indústria atendido pela ABDI. .05 .9,65% . .9 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios para inspeção industrial, ancorados em 5G, pelos setores de óleo e gás e energia atendidos pela ABDI. .04 .7,72% . .10 .Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI em 2024. .Linha de Base .100% . .11 .IGEAR - Índice geral de eficiência na aplicação dos recursos finalísticos para 2024. .80% .100% . .12 .Índice de maturidade corporativa da ABDI para 2024. .50% das práticas do nível 3 .100% ANEXO II 1. RECEITA . .CÓDIGO .ESPECIFICAÇÃO .VALOR . .Previsão de Receita .R$ 219.585.910,72 . . . . . .1000.00.00 .Receitas Correntes .R$ 145.335.178,33 . . . . . .1200.00.00 .Receitas de Contribuições .R$ 129.980.000,00 . .1210.00.00 .Contribuições Sociais .R$ 129.980.000,00 . . . . . . . . . .1300.00.00 .Receita Patrimonial .R$ 7.190.292,99 . .1321.00.00 .Remuneração de Depósitos Bancários - ABDI .R$ 6.745.962,00 . .1321.00.00 .Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da União .R$ 389.526,13 . .1321.00.00 .Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios .R$ 54.804,86 . . . . . .1600.00.00 .Receitas de Serviços .R$ 2.145.000,00 . .1690.00.00 .Outros Serviços .R$ 2.145.000,00 . . . . . .1700.00.00 .Transferências Correntes .R$ 5.960.591,98 . .1710.00.00 .Transferências da União .R$ 5.960.591,98 . . . . . . .Receitas Diversas .R$ 59.293,36 . . .Outras Receitas .R$ 59.293,36 . . . . . .9990.00.00 .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .R$ 74.250.732,39 . .9990.99.01 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios .R$ 69.445.728,00 . .9990.99.02 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios .R$ 1.055.970,24 . .9990.99.03 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União .R$ 3.749.034,15 . . . . 2. FONTES DE RECURSOS . .Código .Especificação .Valor . .100 .Recursos Próprios - Exercício Corrente .R$ 138.930.255,36 . .300 .Recursos Próprios - Exercícios Anteriores .R$ 69.445.728,00 . .120 .Recursos de Transferências da União - Exercício Corrente .R$ 6.350.118,11 . .320 .Recursos de Transferências da União - Exercícios Anteriores .R$ 3.749.034,15 . .150 .Recursos de Convênios - Exercício Corrente .R$ 54.804,86 . .350 .Recursos de Convênios - Exercícios Anteriores .R$ 1.055.970,24 . .TOTAL .R$ 219.585.910,72 3. SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES . .CÓDIGO .ESPECIFICAÇÃO .VALOR . .9990.99.01 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios .R$ 65.445.728,00 . . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício .R$ 69.445.728,00 . . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte . . . . . . .9990.99.02 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios .R$ 1.055.970,24 . . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Convênios .R$ 1.055.970,24 . . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Convênios . . . . . . .9990.99.03 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União .R$ 3.749.034,15 . . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Transferências da União .R$ 3.749.034,15 . . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Transferências da União . . . . . . .TOTAL .R$ 74.250.732,39 4. DESPESA . .FUNÇÃO .SUBFUNÇÃO .NATUREZA / GND .PROGRAMA/CATEGORIA ECONÔMICA/GRUPO DE DESPESA/GND .FONTE .VALOR . .22 .122 . .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) . .R$ 32.852.197,15 . . . . . . . . . . .3.0.00.00.00 .DESPESAS CORRENTES . .R$ 32.125.697,15 . . . . . . . . . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .100 .R$ 20.719.524,65 . . . . . . . . . . .3.3.00.00.00 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . .R$ 11.406.172,49 . . . .3.3.90.14.00 .Diárias .100 .R$ 2.446.784,70 . . . .3.3.90.30.00 .Material de Consumo .100 .R$ 1.335.720,61 . . . .3.3.90.33.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .100 .R$ 1.048.622,02 . . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .100 .R$ 876.293,81 . . . .3.3.90.39.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .100 .R$ 2.420.700,00 . . . .3.3.90.40.00 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica .100 .R$ 2.196.251,35 . . . .3.3.90.47.00 .Obrigações Tributárias e Contributivas .100 .R$ 1.081.800,00 . . . . . . . . . . .4.0.00.00.00 .DESPESAS DE CAPITAL . .R$ 726.500,00 . . . . . . . . . . .4.4.00.00.00 .INVESTIMENTOS . .R$ 726.500,00 . . . .4.4.90.51.00 .Obras e Instalações .300 .R$ . . . .4.4.90.40.00 .Direito de Uso de Software .300 .R$ . . . .4.4.90.52.00 .Equipamentos e Material Permanente .100 .R$ 600.000,00 . . . .4.4.90.61.00 .Móveis e Utensílios .100 .R$ 126.500,00 . . . . . . . . .22 .661 . .Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) . .R$ 146.938.831,36 . . . . . . . . . . .3.0.00.00.00 .DESPESAS CORRENTES . .R$ 146.938.831,36 . . . . . . . . . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . .R$ 29.277.861,02 . . . . . . . . . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .300 .R$ 23.930.118,62 . . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .100 .R$ 5.347.742,40 . . . . . . . . . . .3.3.00.00.00 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . .R$ 117.660.970,34 . . . .3.3.90.14.00 .Diárias .100 .R$ 2.172.076,19 . . . .3.3.90.30.00 .Material de Consumo .100 .R$ 1.658.648,54 . . . .3.3.90.31.00 .Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras .100 .R$ 5.340.000,00 . . . .3.3.90.33.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .100 .R$ 930.889,80 . . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .100 .R$ 61.555.375,34 . . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .150 .R$ 54.804,86 . . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .350 .R$ 1.055.970,24 . . . .3.3.90.35.01 .Serviços de Consultorias .120 .R$ 6.350.118,12 . . . .3.3.90.35.02 .Serviços de Consultorias .320 .R$ 3.749.034,15 . . . .3.3.90.39.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .100 .R$ 5.494.300,00 . . . .3.3.90.40.00 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica .100 .R$ 26.758.853,11 . . . .3.3.90.39.00 .Obrigações Tributárias e Contributivas .100 .R$ 2.540.900,00 . . . . . . . . .99 .999 . .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões . .R$ 39.794.882,22 . . . . . . . . . . .9.9.99.99.99 .Reserva de Contingência .300 .R$ 15.116.977,71 . . . .9.9.99.99.99 .Provisão da Taxa de Administração .300 .R$ 21.403.703,94 . . . .9.9.99.99.99 .Reserva para projetos .300 .R$ 3.274.200,57 . . . . . . . . .TOTAL . .R$ 219.585.910,72 5. SÍNTESE DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .FUNÇÃO .SUBFUNÇÃO .PROGRAMA .VALOR . .22 .122 .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) .R$ 32.852.197,15 . .22 .661 .Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) .R$ 146.938.831,36 . .99 .999 .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões .R$ 39.794.882,22 . .TOTAL . .R$ 219.585.910,72 6. GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA . .ID .GRUPO DE DESPESA .VALOR . .1 .Pessoal e Encargos Sociais .R$ 49.997.385,66 . .2 .Juros e Encargos da Dívida . R$ . .3 .Outras Despesas Correntes .R$ 129.067.142,84 . .4 .Investimentos .R$ 726.500,00 . .5 .Inversões Financeiras . R$ . .6 .Amortização da Dívida . R$ . .7 .Reservas e Provisões .R$ 39.794.882,22 . .TOTAL .R$ 219.585.910,72 7. RECEITA VERSUS DESPESA . .RECEITA .DESPESA . .Especificações .Valor .Especificações .Valor . .Receitas Correntes .R$ 145.275.884,97 .Despesas Correntes .R$ 179.064.528,51 . .Receitas de Capital . R$ 59.293,36 .Despesas de Capital .R$ 726.500,00 . .SUBTOTAL .R$ 145.335.178,33 .SUBTOTAL .R$ 179.791.028,51 . .Saldo de Exercícios anteriores .R$ 74.250.732,39 .Reservas de Contingência e Provisões .R$ 39.794.882,22 . .TOTAL .R$ 219.585.910,72 .TOTAL .R$ 219.585.910,72 . .Resultado . .SUPERÁVIT 8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO . .MÊS .JAN .FEV .MAR .ABR .MAIO .JUN .TOTAL JAN-JUN . .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) .R$2.424.789 .R$ 2.425.914 .R$ 2.378.714 .R$ 2.533.484 .R$ 2.655.862 .R$ 3.954.947 .R$ 16.373.710 . .Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) .R$16.279.877 .R$12.053.923 .R$ 12.007.623 .R$15.445.673 .R$ 12.527.556 .R$ 12.385.277 .R$ 80.699.929 . .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões .R$ 3.102.187 .R$3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 18.613.122 . .TOTAL .R$21.806.853 .R$17.582.024 .R$ 17.488.524 .R$21.081.344 .R$ 18.285.605 .R$ 19.442.411 .R$ 115.686.761 . .MÊS .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ .TOTAL JUL-DEZ . .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 16.478.487 . .Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) .R$ 11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$ 66.238.902 . .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões . R$ 3.530.293 . R$ 3.530.293 . R$ 3.530.293 . R$ 3.530.293 . R$ 3.530.293 . R$ 3.530.293 .R$ 21.181.760 . .TOTAL .R$ 17.316.525 .R$ 17.316.525 .R$17.316.525 .R$17.316.525 .R$17.316.525 .R$17.316.525 .R$103.899.150 9. DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR ENTREGAS E METAS . .CÓDIGO .AÇÃO .FONTE .VALOR .ENTREGA PRINCIPAL .METAS . .1 .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) . .R$ 32.852.197,15 . . . .01.01 .Eficiência na Gestão .100 .R$ 11.406.172,49 .Índice de maturidade corporativa da ABDI .50% das práticas do nível 3 . .01.02 .Pessoal .100 .R$ 20.719.524,65 .Empregados remunerados . . .01.03 .Despesa de Capital .100 .R$ 726.500,00 . . . 2 Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) R$ 146.938.831,36 .Índice de aumento médio da maturidade digital do setor produtivo atendido. .28% . .Índice de aumento médio de maturidade em ASG (IASG) pelo setor produtivo atendido. .Criar valor de referência . .Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais atendidas pela ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo. .20% . .Número de adoções de novas tecnologias, metodologias, processos digitais e modelos de negócios pelo setor produtivo atendido. .211 . . . . . .Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI .Criar valor de referência . .02.01 .Apoio Finalístico .100 .R$ 47.502.019,87 .- .- . 02.02 Transformação Digital do Setor Produtivo .100 .R$5.225.000,00 Índice de aumento médio da maturidade digital dos pequenos e médios negócios atendidos pela ABDI. 28% . .120 .R$ 1.850.000,00 . . . .150 .R$ 51.498,88 Convênio ME 920795/2021 - Observatório Nacional das Indústrias para a Mobilidade e Logística. - . . . .350 .R$ 992.271,24 . . . 02.03 Programa Adoção e Difusão de Tecnologias 100 R$ 10.090.000,00 .Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais atendidas pela ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo em 2024 .20% . . . .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais, ou modelos de negócios pelo setor produtivo atendido pelo Programa Brasil Mais Produtivo e o projeto ANA/ABDI. .24 . .100 .R$ 10.271.576 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais, ou modelos de negócios da indústria 4.0 pelo setor produtivo atendido pela ABDI. .80 . .100 .R$ 826.040,00 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios pelos setor da construção civil (BIM) atendido pela ABDI. .70 . .120 .R$ 194.574,87 Contrato de Gestão - Transferência de Recursos . . . .320 .R$ 3.749.034,15 . . . 02.04 Programa Promoção da Sustentabilidade .120 .R$ 1.000.000,00 Índice de aumento médio de maturidade em práticas ASG e de Economia Circular das empresas beneficiadas pelo projeto Incentiva Brasil Criar valor de referência . .100 .R$ 9.494.323,00 . . . .100 .R$ 958.460,81 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios em Bioindústria pelo setor produtivo atendido pela ABDI. .40 . . . .100 .R$ 1.657.623,30 .Pesquisa PINTEC .- . 02.05 Programa Adoção de Novos Modelos de Negócios .150 .R$ 3.305,98 Convênio Itabaiana nº 011/2022 . . . .350 .R$ 63.699,00 . . . 02.06 Programa Adoção de Novos Modelos de Negócios .100 .- .Número de adoção de tecnologias, metodologias, processos e modelos de negócios, ancorados em 5G, implementados no comércio e na indústria atendido pela ABDI. .5 . . . .100 .- .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou 4 9 modelos de negócios para inspeção industrial, ancorados em 5G, pelos setores de óleo e gás e energia atendidos pela ABDI. .4 . 02.07 Programa Apoio à Política Industrial (CNDI) .100 .R$ 20.326.000,00 .Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI .Criar valor de referência . . . .120 .R$ 3.305.543,24 .Contrato de Gestão - transferência de recursos .- . 02.08 Pessoal .100 .R$ 5.347.742,40 . . . . . .300 .R$ 23.930.118,62 . . . .3 .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões . .R$ 39.794.882,22 . . . .03.01 .Reserva de Contingência .300 .R$ 15.116.977,71 . . . .03.02 .Provisão da Taxa de Administração .300 .R$ 21.403.703,94 . . . .03.04 .Reserva para projetos .300 .R$ 3.274.200,57 . . . . .TOTAL . .R$ 219.585.910,72 . .
PORTARIA GM/MDIC Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2024