PORTARIA GM/MDIC Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2024

ANEXO I
. .N .Nome do Indicador .Meta 2024 .Peso
. .1 .Índice de aumento médio da maturidade digital dos pequenos e médios negócios
atendidos pela ABDI.
.28% .100%
. .2 .Índice de aumento médio de maturidade em práticas ASG e de Economia Circular
pelo setor produtivo atendido pela ABDI.
.Linha de Base .100%
. .3 .Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais atendidas pela
ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo em 2024.
.20% .100%
. .4 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais, ou modelos de
negócios pelo setor produtivo atendido pelo Programa Brasil Mais Produtivo e o
projeto ANA/ABDI.
.24 .9,27%
. .5 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios da indústria 4.0 pelo setor produtivo atendido pela ABDI.
.80 .30,89%
. .6 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios pelo setor da construção civil (BIM) atendido pela ABDI.
.70 .27,03%
. .7 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios em Bioindústria pelo setor produtivo atendido pela ABDI.
.40 .15,44%
. .8 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios, ancorados em 5G, implementados no comércio e na indústria atendido pela
ABDI.
.05 .9,65%
. .9 .Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios para inspeção industrial, ancorados em 5G, pelos setores de óleo e gás e
energia atendidos pela ABDI.
.04 .7,72%
. .10 .Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI em 2024. .Linha de Base .100%
. .11 .IGEAR - Índice geral de eficiência na aplicação dos recursos finalísticos para 2024. .80% .100%
. .12 .Índice de maturidade corporativa da ABDI para 2024. .50% das práticas do nível 3 .100%
ANEXO II
1. RECEITA
. .CÓDIGO .ESPECIFICAÇÃO .VALOR
. .Previsão de Receita .R$ 219.585.910,72
. . . .
. .1000.00.00 .Receitas Correntes .R$ 145.335.178,33
. . . .
. .1200.00.00 .Receitas de Contribuições .R$ 129.980.000,00
. .1210.00.00 .Contribuições Sociais .R$ 129.980.000,00
. . . .
. . . .
. .1300.00.00 .Receita Patrimonial .R$ 7.190.292,99
. .1321.00.00 .Remuneração de Depósitos Bancários - ABDI .R$ 6.745.962,00
. .1321.00.00 .Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da União .R$ 389.526,13
. .1321.00.00 .Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios .R$ 54.804,86
. . . .
. .1600.00.00 .Receitas de Serviços .R$ 2.145.000,00
. .1690.00.00 .Outros Serviços .R$ 2.145.000,00
. . . .
. .1700.00.00 .Transferências Correntes .R$ 5.960.591,98
. .1710.00.00 .Transferências da União .R$ 5.960.591,98
. . . .
. . .Receitas Diversas .R$ 59.293,36
. . .Outras Receitas .R$ 59.293,36
. . . .
. .9990.00.00 .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .R$ 74.250.732,39
. .9990.99.01 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios .R$ 69.445.728,00
. .9990.99.02 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios .R$ 1.055.970,24
. .9990.99.03 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União .R$ 3.749.034,15
. . . .
2. FONTES DE RECURSOS
. .Código .Especificação .Valor
. .100 .Recursos Próprios - Exercício Corrente .R$ 138.930.255,36
. .300 .Recursos Próprios - Exercícios Anteriores .R$ 69.445.728,00
. .120 .Recursos de Transferências da União - Exercício Corrente .R$ 6.350.118,11
. .320 .Recursos de Transferências da União - Exercícios Anteriores .R$ 3.749.034,15
. .150 .Recursos de Convênios - Exercício Corrente .R$ 54.804,86
. .350 .Recursos de Convênios - Exercícios Anteriores .R$ 1.055.970,24
. .TOTAL .R$ 219.585.910,72
3. SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
. .CÓDIGO .ESPECIFICAÇÃO .VALOR
. .9990.99.01 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios .R$ 65.445.728,00
. . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício .R$ 69.445.728,00
. . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte .
. . . .
. .9990.99.02 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios .R$ 1.055.970,24
. . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Convênios .R$ 1.055.970,24
. . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Convênios .
. . . .
. .9990.99.03 .Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União .R$ 3.749.034,15
. . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Transferências da União .R$ 3.749.034,15
. . .Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Transferências da União .
. . . .
. .TOTAL .R$ 74.250.732,39
4. DESPESA
. .FUNÇÃO .SUBFUNÇÃO .NATUREZA / GND .PROGRAMA/CATEGORIA ECONÔMICA/GRUPO DE DESPESA/GND .FONTE .VALOR
. .22 .122 . .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas
(PAA)
. .R$ 32.852.197,15
. . . . . . .
. . . .3.0.00.00.00 .DESPESAS CORRENTES . .R$ 32.125.697,15
. . . . . . .
. . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .100 .R$ 20.719.524,65
. . . . . . .
. . . .3.3.00.00.00 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . .R$ 11.406.172,49
. . . .3.3.90.14.00 .Diárias .100 .R$ 2.446.784,70
. . . .3.3.90.30.00 .Material de Consumo .100 .R$ 1.335.720,61
. . . .3.3.90.33.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .100 .R$ 1.048.622,02
. . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .100 .R$ 876.293,81
. . . .3.3.90.39.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .100 .R$ 2.420.700,00
. . . .3.3.90.40.00 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
.100 .R$ 2.196.251,35
. . . .3.3.90.47.00 .Obrigações Tributárias e Contributivas .100 .R$ 1.081.800,00
. . . . . . .
. . . .4.0.00.00.00 .DESPESAS DE CAPITAL . .R$ 726.500,00
. . . . . . .
. . . .4.4.00.00.00 .INVESTIMENTOS . .R$ 726.500,00
. . . .4.4.90.51.00 .Obras e Instalações .300 .R$
. . . .4.4.90.40.00 .Direito de Uso de Software .300 .R$
. . . .4.4.90.52.00 .Equipamentos e Material Permanente .100 .R$ 600.000,00
. . . .4.4.90.61.00 .Móveis e Utensílios .100 .R$ 126.500,00
. . . . . . .
. .22 .661 . .Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento
da Produtivo (PDP)
. .R$ 146.938.831,36
. . . . . . .
. . . .3.0.00.00.00 .DESPESAS CORRENTES . .R$ 146.938.831,36
. . . . . . .
. . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . .R$ 29.277.861,02
. . . . . . .
. . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .300 .R$ 23.930.118,62
. . . .3.1.00.00.00 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .100 .R$ 5.347.742,40
. . . . . . .
. . . .3.3.00.00.00 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . .R$ 117.660.970,34
. . . .3.3.90.14.00 .Diárias .100 .R$ 2.172.076,19
. . . .3.3.90.30.00 .Material de Consumo .100 .R$ 1.658.648,54
. . . .3.3.90.31.00 .Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
.100 .R$ 5.340.000,00
. . . .3.3.90.33.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .100 .R$ 930.889,80
. . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .100 .R$ 61.555.375,34
. . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .150 .R$ 54.804,86
. . . .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultorias .350 .R$ 1.055.970,24
. . . .3.3.90.35.01 .Serviços de Consultorias .120 .R$ 6.350.118,12
. . . .3.3.90.35.02 .Serviços de Consultorias .320 .R$ 3.749.034,15
. . . .3.3.90.39.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .100 .R$ 5.494.300,00
. . . .3.3.90.40.00 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
.100 .R$ 26.758.853,11
. . . .3.3.90.39.00 .Obrigações Tributárias e Contributivas .100 .R$ 2.540.900,00
. . . . . . .
. .99 .999 . .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões . .R$ 39.794.882,22
. . . . . . .
. . . .9.9.99.99.99 .Reserva de Contingência .300 .R$ 15.116.977,71
. . . .9.9.99.99.99 .Provisão da Taxa de Administração .300 .R$ 21.403.703,94
. . . .9.9.99.99.99 .Reserva para projetos .300 .R$ 3.274.200,57
. . . . . . .
. .TOTAL . .R$ 219.585.910,72
5. SÍNTESE DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .FUNÇÃO .SUBFUNÇÃO .PROGRAMA .VALOR
. .22 .122 .Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) .R$ 32.852.197,15
. .22 .661 .Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) .R$ 146.938.831,36
. .99 .999 .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões .R$ 39.794.882,22
. .TOTAL . .R$ 219.585.910,72
6. GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
. .ID .GRUPO DE DESPESA .VALOR
. .1 .Pessoal e Encargos Sociais .R$ 49.997.385,66
. .2 .Juros e Encargos da Dívida . R$
. .3 .Outras Despesas Correntes .R$ 129.067.142,84
. .4 .Investimentos .R$ 726.500,00
. .5 .Inversões Financeiras . R$
. .6 .Amortização da Dívida . R$
. .7 .Reservas e Provisões .R$ 39.794.882,22
. .TOTAL .R$ 219.585.910,72
7. RECEITA VERSUS DESPESA
. .RECEITA .DESPESA
. .Especificações .Valor .Especificações .Valor
. .Receitas Correntes .R$ 145.275.884,97 .Despesas Correntes .R$ 179.064.528,51
. .Receitas de Capital . R$ 59.293,36 .Despesas de Capital .R$ 726.500,00
. .SUBTOTAL .R$ 145.335.178,33 .SUBTOTAL .R$ 179.791.028,51
. .Saldo de Exercícios anteriores .R$ 74.250.732,39 .Reservas de Contingência e Provisões .R$ 39.794.882,22
. .TOTAL .R$ 219.585.910,72 .TOTAL .R$ 219.585.910,72
. .Resultado . .SUPERÁVIT
8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
. .MÊS .JAN .FEV .MAR .ABR .MAIO .JUN .TOTAL JAN-JUN
. .Programa: (2810) -
Programa de Gestão e
Ações Administrativas
(PAA)
.R$2.424.789 .R$ 2.425.914 .R$ 2.378.714 .R$ 2.533.484 .R$ 2.655.862 .R$ 3.954.947 .R$ 16.373.710
. .Programa: (2830) -
Programa de Promoção da
Desenvolvimento da
Produtivo (PDP)
.R$16.279.877 .R$12.053.923 .R$ 12.007.623 .R$15.445.673 .R$ 12.527.556 .R$ 12.385.277 .R$ 80.699.929
. .Programa: (2840) -
Reservas de Contingência e
Provisões
.R$ 3.102.187 .R$3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 3.102.187 .R$ 18.613.122
. .TOTAL .R$21.806.853 .R$17.582.024 .R$ 17.488.524 .R$21.081.344 .R$ 18.285.605 .R$ 19.442.411 .R$ 115.686.761
. .MÊS .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ .TOTAL JUL-DEZ
. .Programa: (2810) -
Programa de Gestão e Ações
Administrativas (PAA)
.R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 2.746.415 .R$ 16.478.487
. .Programa: (2830) -
Programa de Promoção da
Desenvolvimento da
Produtivo (PDP)
.R$ 11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$ 11.039.817 .R$ 66.238.902
. .Programa: (2840) - Reservas
de Contingência e Provisões
.
R$ 3.530.293
.
R$ 3.530.293
.
R$
3.530.293
.
R$ 3.530.293
.
R$ 3.530.293
.
R$ 3.530.293
.R$ 21.181.760
. .TOTAL .R$ 17.316.525 .R$ 17.316.525 .R$17.316.525 .R$17.316.525 .R$17.316.525 .R$17.316.525 .R$103.899.150
9. DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR ENTREGAS E METAS
. .CÓDIGO .AÇÃO .FONTE .VALOR .ENTREGA PRINCIPAL .METAS
. .1 .Programa: (2810) - Programa de Gestão e
Ações Administrativas (PAA)
. .R$ 32.852.197,15 . .
. .01.01 .Eficiência na Gestão .100 .R$ 11.406.172,49 .Índice de maturidade corporativa da ABDI .50% das práticas do nível 3
. .01.02 .Pessoal .100 .R$ 20.719.524,65 .Empregados remunerados .
. .01.03 .Despesa de Capital .100 .R$ 726.500,00 . .
. 2 Programa: (2830) - Programa de Promoção da
Desenvolvimento da Produtivo (PDP)
R$ 146.938.831,36 .Índice de aumento médio da maturidade digital
do setor produtivo atendido.
.28%
. .Índice de aumento médio de maturidade em
ASG (IASG) pelo setor produtivo atendido.
.Criar valor de referência
. .Índice de aumento médio de produtividade das
empresas industriais atendidas pela ABDI no
âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo.
.20%
. .Número de adoções de novas tecnologias,
metodologias, processos digitais e modelos de
negócios pelo setor produtivo atendido.
.211
. . . . . .Índice de percepção da contribuição da ABDI ao
CNDI
.Criar valor de referência
. .02.01 .Apoio Finalístico .100 .R$ 47.502.019,87 .- .-
. 02.02 Transformação Digital do Setor Produtivo .100 .R$5.225.000,00 Índice de aumento médio da maturidade digital
dos pequenos e médios negócios atendidos pela
ABDI.
28%
. .120 .R$ 1.850.000,00 . .
. .150 .R$ 51.498,88 Convênio ME 920795/2021 - Observatório
Nacional das Indústrias para a Mobilidade e
Logística.
-
. . . .350 .R$ 992.271,24 . .
. 02.03 Programa Adoção e Difusão de Tecnologias 100 R$ 10.090.000,00 .Índice de aumento médio de produtividade das
empresas industriais atendidas pela ABDI no
âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo em
2024
.20%
. . . .Número de adoções de tecnologias,
metodologias, processos digitais, ou modelos de
negócios pelo setor produtivo atendido pelo
Programa Brasil Mais Produtivo e o projeto
ANA/ABDI.
.24
. .100 .R$ 10.271.576 .Número de adoções de tecnologias,
metodologias, processos digitais, ou modelos de
negócios da indústria 4.0 pelo setor produtivo
atendido pela ABDI.
.80
. .100 .R$ 826.040,00 .Número de adoções de tecnologias,
metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios pelos setor da construção civil (BIM)
atendido pela ABDI.
.70
. .120 .R$ 194.574,87 Contrato de Gestão - Transferência de
Recursos
. . . .320 .R$ 3.749.034,15 . .
. 02.04 Programa Promoção da Sustentabilidade .120 .R$ 1.000.000,00 Índice de aumento médio de maturidade em
práticas ASG e de Economia Circular das
empresas beneficiadas pelo projeto Incentiva
Brasil
Criar valor de referência
. .100 .R$ 9.494.323,00 . .
. .100 .R$ 958.460,81 .Número de adoções de tecnologias,
metodologias, processos digitais ou modelos de
negócios em Bioindústria pelo setor produtivo
atendido pela ABDI.
.40
. . . .100 .R$ 1.657.623,30 .Pesquisa PINTEC .-
.
02.05 Programa Adoção de Novos Modelos de
Negócios
.150 .R$ 3.305,98 Convênio Itabaiana nº 011/2022
. . . .350 .R$ 63.699,00 . .
. 02.06 Programa Adoção de Novos Modelos de
Negócios
.100 .- .Número de adoção de tecnologias,
metodologias, processos e modelos de negócios,
ancorados em 5G, implementados no comércio
e na indústria atendido pela ABDI.
.5
. . . .100 .- .Número de adoções de tecnologias,
metodologias, processos digitais ou 4 9 modelos
de negócios para inspeção industrial, ancorados
em 5G, pelos setores de óleo e gás e energia
atendidos pela ABDI.
.4
. 02.07 Programa Apoio à Política Industrial (CNDI) .100 .R$ 20.326.000,00 .Índice de percepção da contribuição da ABDI ao
CNDI
.Criar valor de referência
. . . .120 .R$ 3.305.543,24 .Contrato de Gestão - transferência de recursos .-
. 02.08 Pessoal .100 .R$ 5.347.742,40 . .
. . . .300 .R$ 23.930.118,62 . .
. .3 .Programa: (2840) - Reservas de Contingência e
Provisões
. .R$ 39.794.882,22 . .
. .03.01 .Reserva de Contingência .300 .R$ 15.116.977,71 . .
. .03.02 .Provisão da Taxa de Administração .300 .R$ 21.403.703,94 . .
. .03.04 .Reserva para projetos .300 .R$ 3.274.200,57 . .
. . .TOTAL . .R$ 219.585.910,72 . .