PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0322 .on-1863862873 .CAPOEIRA DE TERREIRO .8,42 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0323 .on-1509364151 .BATALHA DE SÃO BRÁS .8,42 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0324 .on-748168428 .FEIRA DAS MULHERES NEGRAS NA CIDADE DAS MULHERES .8,42 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0325 .on-257186553 .GRUPO DE EXPRESSÕES POPULARES ENCANTO MATUTO .8,42 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0326 .on-1772571053 .GUERRILHA POÉTICA: POR TERRA, EDUCAÇÃO E ARTE .8,42 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0327 .on-1897887563 .HORTA NA FAVELA .8,42 .Sudeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0328 .on-223760461 .TEATRO ESCOLA .8,42 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0329 .on-373321497 .BATALHA DO KOVIL .8,42 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0330 .on-2050433426 .BATALHA MARGINOW .8,42 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0331 .on-379398953 .CULTURA NA FAVELA E RECONHECIMENTO DO TRABALHO INFORMAL .8,42 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0332 .on-452806578 .HAJA .8,42 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0333 .on-1826977405 .MEMÓRIAS DO MORRO GRANDE .8,42 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0334 .on-812200101 .MOVIMENTO CRIASAÚDE .8,38 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0335 .on-1488262584 .PESCANDO MEMÓRIAS .8,38 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0336 .on-1075260393 .COLETIVO CIDADE PERIFA - PONTO DE CULTURA .8,38 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0337 .on-1880904410 .GRUPO DE BREAKING CONSCIENTE DA ROCINHA .8,38 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0338 .on-487395052 .INTERVENÇÃO ARTÍSTICA TERAPÊUTICA - PROJETO SOLIDARE .8,38 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0339 .on-1863123228 .PAPO DE MULHER E VIVÊNCIA LGBTQIAPN+ NA PERIFERIA .8,38 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0340 .on-309689408 .PERFIL DOS MORADORES DE ÁREA DE RISCO DE ÁGUA FRIA .8,38 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0341 .on-1057894720 .POMAR CULTURAL DA VILA .8,38 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0342 .on-2066637764 .POSSE ATITUDE PERIFÉRICA .8,38 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0343 .on-1068509633 .QUEBRADA CULTURAL .8,38 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0344 .on-240143823 .QUILOMBO SEMEAR .8,38 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0345 .on-1613318135 .CAPOEIRA NA CIDADE E NAS COMUNIDADES .8,34 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0346 .on-1851857882 .FEIRA DO BECO .8,34 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0347 .on-1629771000 .RIMOGRAFIA, CULTURA E IDENTIDADE .8,34 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0348 .on-14561058 .CANJERÊ DA CULTURA NEGRA E SUSTENTABILIDADE NAS PERIFERIAS DE BH .8,33 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0349 .on-276512881 .CINE CAMPINHO .8,33 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0350 .on-1661627981 .PONTO DE CULTURA FILHOS DO QUILOMBO .8,33 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0351 .on-226692903 .PROJETO SABER MAIS .8,33 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0352 .on-913517924 .RETRATOS DE VIDA, CONEXÃO COM O FUTURO .8,33 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0353 .on-506228122 .SEMEAR: RAÍZES AMAZÔNICAS .8,33 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0354 .on-1959662313 .SLAM QUILOMBO .8,33 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0355 .on-1390170861 .FICAG SÃO JOÃO DEL REI .8,33 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0356 .on-1490581526 .OCUPA PARQUE CUIÁ .8,30 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0357 .on-887695020 .DA RESIDÊNCIA PRA RUA .8,29 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0358 .on-951070407 .FÁBRICA DE ESPETÁCULOS .8,29 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0359 .on-2130518417 .ARTE É NÓIXX .8,29 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0360 .on-1651731286 .BAQUE CT: 8 ANOS RESGATANDO AS CULTURAS POPULARES EM CIDADE TIRADENTES .8,29 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0361 .on-1075519775 .MARACATU RURAL BAQUE SOLTO ÁGUIA MISTERIOSA DE NAZARÉ DA MATA-PE .8,29 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0362 .on-1474957666 .PONTO DE CULTURA E MEMÓRIA VIDIGAL CULTURAL .8,29 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0363 .on-1009589573 .PROJETO TONS DE AMORAS .8,29 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0364 .on-954481306 .PROVER MÚSICA E CIDADANIA .8,29 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0365 .on-651193744 .AZN .8,29 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0366 .on-1705443909 .UMBU&SIRIGUELA .8,29 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0367 .on-753162839 .CAPOEIRA ANGOLA PELA JUVENTUDE DA PERIFERIA DA TERRRA FIRME: ARTE, VOZES E MOVIMENTOS. .8,25 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0368 .on-1943760209 .CIRCUITO POPULAR DA DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL .8,25 .Centro-Oeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0369 .on-1640387770 .COLETIVO PÉ N'AREIA .8,25 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0370 .on-412164649 .COLETIVO SOCIOAMBIENTAL ECOMANGUE .8,25 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0371 .on-284692672 .COZINHA FELIZ (COZINHA COMUNITÁRIA DE SUASSURANA) .8,25 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0372 .on-383137602 .ECOANDO MEMÓRIAS .8,25 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0373 .on-1179462252 .MAIS1CODE | REPROGRAMANDO A QUEBRADA .8,25 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0374 .on-1851010526 .RUA DE FAZER .8,25 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0375 .on-313531218 .SLAM DO PICO .8,25 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0376 .on-1469974540 .AGROFLORESTA DO COCOTÁ .8,25 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0377 .on-575821902 .CATALISADORA MAIA .8,25 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0378 .on-562914626 .JUVENTUDES PERIFÉRICAS E O HIP HOP: DO BEAT À CIDADANIA .8,25 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0379 .on-854327801 .PROFISSIONALIZAÇÃO DA CULTURA DJ .8,25 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0380 .on-1482184701 .RENDANDO HISTÓRIAS .8,25 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0381 .on-452268521 .PROJETO RECUPERANDO VIDAS .8,21 .Sul .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0382 .on-941033955 .CINE PERIFA .8,21 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0383 .on-1325363858 .FEIRA DO TROCA .8,21 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0384 .on-1410231928 .MULHERES DE LUTA .8,21 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0385 .on-629221469 .PAPO DE MULHER E MALETA DE LEITURAS .8,21 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0386 .on-321936100 .PAPO DE TERREIRO .8,21 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0387 .on-1804288673 .PROJETO EDUCAREGGAE - REGGAE COMO FOMENTO DE DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO. .8,21 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0388 .on-1661166278 .ARTE NA PERIFERIA .8,21 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0389 .on-1573610820 .ASSOCIAÇÃO CIATDAL .8,21 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0390 .on-425151420 .AUTONOMIA ZN .8,21 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0391 .on-1818231961 .FEIRA BLACK DIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA .8,21 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0392 .on-1512203348 .HORTA COMUNITÁRIA DA MATA .8,21 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0393 .on-155013045 .PROJETO MALOKA CULTURAL .8,21 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0394 .on-493435458 .CAVALOTECA .8,17 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0395 .on-41304996 .IRMÃOS GRAFFITI .8,17 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0396 .on-842880467 .MARGINÁLIA - HISTÓRIAS E MEMÓRIAS .8,17 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0397 .on-1372157610 .MOBILIZAÇÃO SOCIAL .8,17 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0398 .on-1809980248 .PROJETO CAMINHO DOS CAMPEÕES .8,17 .Norte .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0399 .on-2097022473 .MOJUBÁ: DANÇAS POPULARES BRASILEIRAS .8,17 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0400 .on-1524844946 .SLAM DAS MINAS PE .8,17 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0401 .on-785665317 .HORTA MARGARIDAS .8,13 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0402 .on-2017356623 .PROJETO CANAL SONORO .8,13 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0403 .on-2101240417 .REGGAE NA PRAÇA 10 ANOS .8,13 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0404 .on-1475805994 .47 ANOS DE EXISTÊNCIA, CNPJ DATA DE 1996 .8,13 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0405 .on-179846247 .ACERVO MUCURIPE .8,13 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0406 .on-980041264 .COMISSÃO AMBIENTAL JABOATÃO DOS GUARARAPES .8,13 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0407 .on-446780925 .ESPAÇO CÁPSULA CULTURAL .8,13 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0408 .on-1134115945 .FAVELA BELA .8,13 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0409 .on-1130186405 .MOVIMENTO ROSALINA .8,13 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0410 .on-251485104 .MUSEU DA IMAGEM ITINERANTE DA MARÉ .8,13 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0411 .on-1600218018 .OCUPA LAGOINHA .8,13 .Centro-Oeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0412 .on-330044338 .PROMOVENDO A ARTE EM ESPAÇOS NÃO CONVENCIONAIS .8,13 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0413 .on-1731020007 .UM GIRASSOL NA COMUNIDADE .8,13 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0414 .on-994868713 .INVISÍVEIS EM EVIDENCIAS .8,09 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0415 .on-162005006 .MANGA ROSA AGROECOLOGIA URBANA .8,09 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0416 .on-523768032 .PONTO DE CULTURA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA LUZIA - ASMOSAL .8,09 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0417 .on-815489917 .PONTO MÓVEL CASA DE CULTURA VIVA .8,09 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0418 .on-65669729 .RODA CULTURAL DE ITABORAI - BATALHA DA FOICE .8,09 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0419 .on-1458592262 .BANCO COMUNITÁRIO PADRE LEO COMISSARI .8,09 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0420 .on-493686945 .PROJETO COZINHA E HORTA SOLIDÁRIAS: PROMOVENDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE MENTAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE .8,09 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0421 .on-1983916519 .PROJETO RAP - RESSOCIALIZAÇÃO, AUTONOMIA E PROTAGONISMO .8,09 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0422 .on-202984091 .SARAU DA 01 - A RETOMADA .8,09 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0423 .on-570441605 .FESTIVAL JUVENTUDES NEGRAS VIVAS E LIVRES .8,08 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0424 .on-15676133 .PONTO DE CULTURA LUIZINHA GONÇALVÉS .8,08 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0425 .on-172121466 .RODA CULTURAL DO JOCKEY (BATALHA DA SERRARIA) .8,08 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0426 .on-483004855 .COZINHA SOLIDÁRIA DAS MAIS VELHAS .8,05 .Sul .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0427 .on-1824551629 .COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO LOTEAMENTO DUNAS - CDD .8,04 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0428 .on-1794519560 .SAMBADA DE COCO DO GUADALUPE .8,04 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0429 .on-545536584 .ASSOCIAÇÃO CULTURAL NAÇÃO MULAMBO .8,04 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0430 .on-1863531420 .BELA CAPOEIRA PARA EDUCAR .8,04 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0431 .on-1207118457 .MULHERES ENGAJADAS NA ECONOMIA LOCAL .8,04 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0432 .on-1903847247 .PRAÇARAU 2.5 .8,04 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0433 .on-1950690119 .RAÍZES DO BAIRRO .8,04 .Centro-Oeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0434 .on-527449185 .TERRITÓRIO DA NOTÍCIA, INFORMAÇÃO NO CAMINHO DA QUEBRADA .8,04 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0435 .on-787704370 .BENGOLA EM CORES .8,04 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0436 .on-827143243 .BATATALHA CLANDESTINA & SLAM AKEWÍ .8,00 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0437 .on-1375234452 .BLOCO AFRO NEGRA SOU .8,00 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE
PORTARIA MCID Nº 1.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/10/2024