ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0212 .on-854268346 .LOUCURA SUBURBANA: ARTE, CULTURA E LIBERDADE .8,88 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0213 .on-1820131885 .LUTA ORGANIZADA NAS BORDAS DA CIDADE - A PRODUÇÃO COLETIVA DO TERRITÓRIO NA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA .8,88 .Sul .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0214 .on-2134119987 .PROJETO RECICLANDO E COSTURANDO VIDAS .8,88 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0215 .on-62853426 .RODA DE LEITURA BAOBÁS .8,88 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0216 .on-1931812875 .SEBAS TURÍSTICA .8,88 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0217 .on-284589960 .CAPOEIRA CECAB NA SERRINHA: 22 ANOS DE ATUAÇÃO COMO CORPO MEMÓRIA, CORPO FORMAÇÃO E CORPO TRANSFORMAÇÃO. .8,84 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0218 .on-724441150 .COLETIVO CAPOEIRA ME CHAMA .8,84 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0219 .on-915102974 .CICLO DAS INSABAS .8,83 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0220 .on-1077953673 .EFICIENTES - ARTE E CULTURA INCLUSIVA NAS ESCOLAS .8,83 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0221 .on-1380718529 .MOSTRA ARTÍSTICA .8,83 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0222 .on-768687483 .OBSERVATÓRIO DE OLHO NA QUEBRADA .8,83 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0223 .on-745740444 .COMUNIDADE DE SAMBA PAGODE NA DISCIPLINA .8,80 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0224 .on-1613958537 .PROJETO CAPOEIRA ANGOLA ESTUDOS E PRÁTICAS (PROCAEP) .8,80 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0225 .on-690317517 .COLETIVO A GENTE .8,79 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0226 .on-1648847505 .COMBATE LÍRICO .8,79 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0227 .on-1545671886 .OCUPAÇÃO VILA RESISTÊNCIA .8,79 .Sul .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0228 .on-1934652867 .QUILOMBO ARAUCÁRIA .8,79 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0229 .on-350125807 .VILA VICENTINA: LUTA E RESISTÊNCIA URBANA .8,79 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0230 .on-2080388992 .SAMBADA DA LAIA .8,79 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0231 .on-477247150 .PROJETO CAPOEIRA SÍTIO CABOCLA .8,79 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0232 .on-557790231 .ENCONTRO DE BREAKING - QUILOMBROTHERS .8,75 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0233 .on-356482748 .VAI DAR CERTO - RESISTÊNCIA ARTÍSTICA .8,75 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0234 .on-191173870 .BANDA FANFARRA TRISTÃO FERREIRA BESSA .8,75 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0235 .on-577650768 .PRIMEIRO MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DA REGIÃO 5 DE VILA VELHA (CONSCIÊNCIA PERIFÉRICA) .8,75 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0236 .on-929179217 .BOTUQUARA, POR UM URBANISMO PERIFÉRICO .8,75 .Sudeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0237 .on-1204109410 .25 ANO DA COOPERATIVA HABITACIONAL E MISTA SHANGRILÁ .8,75 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0238 .on-223479196 .AFRONUTRIR COMUNAS LBTS .8,75 .Sul .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0239 .on-614233587 .COZINHA ESCOLA DO JARDIM JULIETA: CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA ALIMENTAR .8,75 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0240 .on-1993623603 .COZINHA SOLIDÁRIA DE SANTO ANDRÉ (SP) .8,75 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0241 .on-1663578522 .ESCOLA DE CAPOEIRA ANGOLA RAIZ NEGRA - NÚCLEO SAHY .8,75 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0242 .on-527714286 .GRUPO DE TEATRO NOVOS ARTEIROS .8,75 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0243 .on-1496977067 .INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIRRO INDUSTRIAL .8,75 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0244 .on-1505383350 .PLANO POPULAR DE URBANIZAÇÃO DE BRASÍLIA TEIMOSA E VIETNÃ .8,75 .Nordeste .PLANOS POPULARES, CARTOGRAFIA SOCIAL E PRODUÇÃO CIDADÃ DE DADOS .CLASSIFICADA . .0245 .on-169887252 .CASA GOG .8,71 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0246 .on-1674786145 .CASA UBUNTU DE GERMINAÇÃO E FERTILIZAÇÃO MUNTU .8,71 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0247 .on-804150424 .ATELIÊ ARTE NAS COTAS .8,71 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0248 .on-1340344549 .BIBLIOTECA COMUNITÁRIA GARAGEM DAS LETRAS .8,71 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0249 .on-1597840688 .COLETIVA CABRAS .8,71 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0250 .on-1561598923 .CRIAS DO TIJOLINHO .8,71 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0251 .on-837245654 .CAPACITAÇÃO PARA TODOS .8,69 .Norte .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0252 .on-834409301 .CPDOC GUAIANÁS .8,67 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0253 .on-1952066956 .DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA - POTENCIALIZANDO MULHERES NEGRAS .8,67 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0254 .on-441867435 .MAZUCA DA QUIXABA GRUPO RAÍZ DA JUREMA SAGRADA: CULTURA E PRÁTICAS RELIGIOSAS NAS PERIFERIAS .8,67 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0255 .on-343895669 .PROJETO SOCIOCULTURAL AQUILOMBAR .8,67 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0256 .on-898570149 .ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA REATIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA ROCINHA .8,67 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0257 .on-1955930588 .COLETIVO PASSOS PRO FUTURO .8,67 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0258 .on-24119031 .JUVENTUDE ATIVISTA DE CAJAZEIRAS (JACA) .8,67 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0259 .on-2036818852 .PROJETO FAVELAR .8,67 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0260 .on-1586313447 .ROÇA DE ALDEIA: MANUTENÇÃO, MUTIRÃO AGROECOLÓGICO E TROCA DE SABERES NA CABANA DA JUREMA .8,67 .Nordeste .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0261 .on-675769422 .SLAM LAJE .8,67 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0262 .on-1698571644 .A CASA AMARELA - LEITURA NA PERIFERIA .8,63 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0263 .on-495592452 .LAZER PRA VIVER .8,63 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0264 .on-27750496 .VMB HIP HOP .8,63 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0265 .on-522732746 .A TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO POPULAR COMO LEGADO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAVELA DA CITEX .8,63 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0266 .on-371614658 .BATALHA DO CINZEIRO .8,63 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0267 .on-310271749 .CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL .8,63 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0268 .on-995719910 .COLETIVO EXPLANA MERMÃ .8,63 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0269 .on-1677989002 .ESCOLA VIDANÇA .8,63 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0270 .on-456801317 .FESTIVAL CULTURA URBANA 028 .8,63 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0271 .on-515072196 .GRAJA BEER CULTURAL .8,63 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0272 .on-1371499612 .HORTA COMUNITÁRIA MÃE TERRA .8,63 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0273 .on-1101675270 .MURAL DE JORNALISMO DAS PERIFERIAS .8,63 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0274 .on-1731200958 .PRÉ VEST. IBURA .8,63 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0275 .on-75642723 .REVISTA AQUENDA .8,63 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0276 .on-34538588 .VOZES DO MURUKUTU: DIÁLOGOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TERRITÓRIO E SEGURANÇA ALIMENTAR .8,63 .Norte .GESTÃO COMUNITÁRIA DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA .CLASSIFICADA . .0277 .on-459420234 .RESISTIR COM ORGANIZAÇÃO POPULAR: A EXPERIÊNCIA DE LUTA CONTRA OS DESPEJOS E GARANTIA DE DIREITOS EM GOIÁS .8,63 .Centro-Oeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0278 .on-1479086615 .AME O SANTO AMARO .8,59 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0279 .on-944528605 .CIA CERNE .8,59 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0280 .on-55467548 .PROJETO NA CADÊNCIA DA GINGA .8,59 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0281 .on-1707754870 .CURSINHO POPULAR - MARIA VILANI .8,59 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0282 .on-1664774 .PONTO DE CULTURA ESTAÇÃO DO BEM .8,59 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0283 .on-696851140 .POVOADA .8,59 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0284 .on-744625006 .PROJETO OMODÊ XIRÊ .8,59 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0285 .on-2048867904 .DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM2 ME TIRA .8,58 .Nordeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0286 .on-488533016 .GALERIA RISOFLORAS .8,58 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0287 .on-171855223 .QUADRILHA JUNINA CORAÇÃO MIRIM .8,58 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0288 .on-1676769754 .MUSIC FESTIVAL - CONECTANDO COMUNIDADES .8,58 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0289 .on-2046579112 .PROJETO DANÇA AFRO COM MONTAGEM E APRESENTAÇÕES .8,55 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0290 .on-404035175 .CHALÉ DA PAZ .8,54 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0291 .on-292889790 .INDEPENDÊNCIA BXD .8,54 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0292 .on-2139979099 .MÃOS SOLIDÁRIAS .8,54 .Nordeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0293 .on-1954568706 .PARQUE CULTURAL BICO DA PONTE .8,54 .Sul .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0294 .on-157506343 .TV CAMBINDA APRESENTA: A TV QUE É POTÊNCIA E MOVIMENTA A FAVELA! .8,54 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0295 .on-586037897 .BARRIGA CHEIA E MORADIA SEMPRE SÃO PRIORIDADE .8,54 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0296 .on-578576343 .COLETIVO DE MÍDIA INDEPENDENTE E POPULAR SARGENTO PERIFA .8,54 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0297 .on-614555812 .DOMINGO NEGRO .8,54 .Centro-Oeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0298 .on-1360470664 .ESCOLA CARIOCA DE MC'S DE FUNK .8,54 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0299 .on-1626438937 .PERIFERIAHUB .8,54 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0300 .on-724444413 .PROJETO RAP CABOCO .8,54 .Norte .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0301 .on-725842285 .CT GAYOSO DE TENIS DE MESA .8,54 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0302 .on-1163675571 .COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE DO RECIFE NA COMUNIDADE .8,50 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0303 .on-875640055 .ESCOLINHA SONHO DE CRIANÇA .8,50 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0304 .on-1376209169 .FRENTE JUVENTUDE VOZES DAS FAVELAS .8,50 .Sul .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0305 .on-2048082260 .MOBIRIN AYE - PROJETO DO NÚCLEO JURÍDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO ITÉRAMÃXE .8,50 .Sudeste .JUSTIÇA TERRITORIAL E DIREITO À CIDADE .CLASSIFICADA . .0306 .on-248983683 .VIVEIRO ESCOLA COTA VIVA .8,50 .Sudeste .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0307 .on-1000349578 .ACARAJÉ E MOBILIZAÇÃO CULTURAL .8,50 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0308 .on-157499423 .COLETIVO ZUMBIDARA .8,50 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0309 .on-1068721193 .MOVIMENTO ENCRESPA AMARANTE - MEAMAR .8,50 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0310 .on-183043438 .REDE TUMULTO .8,50 .Nordeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0311 .on-1484136021 .FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES PÃO E TINTA .8,46 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0312 .on-57567294 .ESCOLA POPULAR DE CINEMA .8,46 .Sul .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0313 .on-1998135961 .ESCOLINHA BREAKING FUTURE KIDS .8,46 .Norte .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0314 .on-2140614533 .FAMÍLIA ROCOKÓZ .8,46 .Sudeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0315 .on-957698335 .MOVIMENTO PARA A VIDA NA QBRADA .8,46 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0316 .on-1185752556 .MUSAS MUSEU STREET ART SALVADOR .8,46 .Nordeste .OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS .CLASSIFICADA . .0317 .on-635260667 .PROJETO NAÇÃO OGAN .8,46 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0318 .on-1450736144 .PROJETO: SDV RECICLANDO - MULHERES QUE RECICLAM VIDAS .8,46 .Sul .ECONOMIA E REDES SOLIDÁRIAS .CLASSIFICADA . .0319 .on-1903781385 .TOKA DA LEITURA - LEITURA, ESCRITA CRIATIVA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL .8,46 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0320 .on-38752378 .NZINGA CULTURA AFRO .8,46 .Norte .CULTURA E IDENTIDADE PERIFÉRICA .CLASSIFICADA . .0321 .on-319636548 .A ESCOLA É NOSSA: O MAGNIFICO MUNDO DO HIP HOP NAS QUEBRADAS .8,42 .Sudeste .CULTURA E IDENTIDADE
PORTARIA MCID Nº 1.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/10/2024