PORTARIA Nº 879, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas .Nº .Objetivos Estratégicos .Nº .Indicadores .Unidades .Meta
2024
.Resultado
do 1º
Trim.
.Resultado
do 2º Trim.
.Desempenho do
1º Trim.
.Desempenho do
2º Trim.
. Resultados
Institucionais 1 Contribuir com o
financiamento e a
assistência técnica em
prol da equidade,
com padrões de
qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e
programas educacionais
.DIRAE .80% .79% .89% .99% .111%
. . . .1.2 .Índice de otimização da assistência
técnica referente a obras do Plano
de Ações Articuladas - PAR
.DIGAP .60% .84% .83% .140% .138%
. 2
Promover a execução
qualificada e íntegra
das ações, programas
e projetos
educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento
relacionado à assistência técnica
dos Programas Suplementares,
Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85% .85% .85% .100% .100%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo
das demandas externas referente as
ações e programas educacionais
.DIRAE .80% .100% .100% .125% .125%
. . .3 .Prover o
Financiamento
Estudantil
.3.1 .Taxa de adesão ao financiamento
estudantil
.DIGEF .60% .0% .26% .0% .43%
. Processos Internos
4 Sistematizar práticas
de Governança
Pública, gestão de
riscos e controles
internos
.4.1 .Taxa de implementação do projeto
de sistematização de governança
.PRESI .45% .12% .33% .27% .73%
. .4.2 .Taxa de implementação da gestão
de riscos
.PRESI .30% .0% .0% .0% .0%
. .4.3 .Índice de apropriação dos
trabalhos de auditoria
.AUDIT .53% .36% .39% .67% .73%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas
judiciais e de órgãos de controle
referentes ao Fundeb e Salário-
Educação
.DIGEF .85% .95% .95% .112% .112%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de
governança das aquisições
.DIRAD .85% .93% .95% .109% .112%
. 5
Integrar ações e
processos
.5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .85% .97% .95% .114% .112%
. . . .5.2 .Taxa de incremento de ações
apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
.DIRAD .85% .100% .100% .118% .118%
. 6
Dispor de informações
qualificadas para
tomada de decisão
.6.1 .Taxa de implementação do projeto
de governança de dados
.PRESI .65% .70% .96% .108% .148%
. . . .6.2 .Taxa de implementação do projeto
de monitoramento integrado
.PRESI .60% .40% .26% .67% .43%
. 7
Ampliar o alcance das
ações de comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao público
externo (Ouvidoria/SIC/Atendimento
Institucional e atendimento a
parlamentares)
.PRESI .95% .96% .80% .101% .84%
. . . .7.2 . Índice de alcance das ações de
comunicação
.PRESI .100% .100% .100% .100% .100%
. 8
Promover a inovação
e a gestão do
conhecimento
.8.1 .Índice de implementação do
programa de inovação
.PRESI .50% .0% .50% .0% .100%
. . . . .8.2 .Índice de implementação da gestão
do conhecimento
.PRESI .60% .0% .20% .0% .33%
. Pessoas e
Tecnologias 9
Desenvolver
capacidades humanas
aos desafios
institucionais
.9.1
.Índice de ações voltadas a
adequação da força de trabalho
.DIRAD .50% .25% .25% .50% .50%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas para o
início da implementação do Sistema
de Gestão por Competências
.DIRAD .30% .33% .33% .110% .110%
. 10
Tornar o FNDE um
órgão atrativo para
trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a
melhoria da qualidade de vida da
força de trabalho
.DIRAD .75% .25% .25% .33% .33%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à
melhoria do ambiente físico do
FNDE
.DIRAD .85% .67% .83% .79% .98%
. . .11 .Promover a
transformação digital
e a cultura de dados
no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução
das ações do PDTIC
.DIRTI .60% .15% .16% .25% .27%
. .Orçamentária .12 .Fortalecer a eficiência
orçamentária e
financeira
.12.1 .Índice de execução orçamentária .DIFIN .94% .95% .95% .101% .101%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas .Nº .Objetivos
Intermediários
.Nº .Indicadores .Unidades .Metas
2024
.Resultados
do 1º
Trim.
.Resultados
do 2º Trim.
.Desempenhos
do 1º Trim.
.Desempenhos
do 2º Trim.
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o
financiamento
da Educação básica
.1.1.01 .Índice de atendimento às
demandas internas e externas.
.DIGEF .90% .92% .92% .102% .102%
. 1.2
Gerenciar ações de
financiamento e
assistência técnica no
âmbito do Plano de
Ações Articuladas
(PAR) com equidade,
qualidade e eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos
Termos de Compromisso
demandados envolvendo iniciativas
relativas a obras
de infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da
educação infantil.
DIGAP
.80% .92% .91% .115% .114%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das
demandas de obras recebidas no
âmbito do PAR, delegadas pela
DIGAP.
.70% .71% .65% .101% .93%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução
orçamentária e financeira, e
pactuação de instrumentos, no
âmbito do PAR.
.80% .89% .87% .111% .109%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das
demandas recebidas da DIGAP para
análise, no âmbito do PAR
Genérico.
.75% .75% .100% .100% .133%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo
das demandas para tomada de
decisão
. .80% .73% .96% .91% .120%
. .2.1 .Prover alimentação
escolar e educação
alimentar e nutricional
nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95% .98% .99% .104% .104%
. .2.2 .Distribuir livros
didáticos, acervos
bibliográficos para
escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas
do Livro
.DIRAE .80% .97% .97% .121% .121%
. 2.3
Melhorar
infraestrutura física e
pedagógica das
escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas
pelo PDDE
DIRAE .86%
.41% .71% .48% .82%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com Uex .88% .88% .89% .100% .101%
. .2.3.03 .Índice de atendimento tempestivo
das demandas externas
.100% .100% .100% .100% .100%
. . . .2.3.04 .Percentual de escolas com cadastro
atualizado no PDDEweb
. .75% .10% .65% .14% .86%
. 2.4
Prover transporte
escolar de qualidade
para o acesso de
alunos às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico
necessário para o PNATE e o
Programa Caminho da Escola.
DIRAE
.70% .90% .90% .129% .129%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do
Programa Caminho da Escola.
.75% .80% .80% .107% .107%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para
atendimento do PNATE e o
Caminho da Escola.
. .80% .52% .52% .65% .65%
. 3.1
Gerir o Fundo de
Financiamento
Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação das reuniões
do Comitê Gestor do FIES. DIGEF .80%
.100% .100% .125% .125%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das
demandas recepcionadas pela
unidade dentro do prazo
estabelecido.
. .75% .100% .100% .133% .133%
. Processos Internos
4.1 Fortalecer a atividade
correcional do FNDE
.4.1.01 .Taxa de fortalecimento de
atividade correcional COGER
.40% .30% .30% .75% .75%
. .4.1.02 .Normativos e processos .30% .25% .25% .83% .83%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação . .30% .20% .20% .67% .67%
. .4.1 .Prestar serviços de
advocacia pública ao
FNDE.
.4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do
prazo estabelecido internamente,
das demandas encaminhadas à
Procuradoria
.PF-FNDE .85% .96% .92% .113% .108%
. .4.2 .Contribuir na
prevenção de atos
ilícitos
.4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .50% .20% .20% .40% .40%
. .4.3 .Acompanhar o
atendimento às
diligências e
recomendações dos
órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as recomendações em
monitoramento
.AUDIT .75% .73% .58% .97% .77%
.
4.5
Governança das
aquisições
.4.5.01
.Otimizar o gerenciamento do plano
anual de contratações DIRAD .85%
.100% .100% .118% .118%
. . . .4.5.02 .Promover a Transparência das
Contratações Públicas
. .85% .86% .90% .101% .106%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos
processos internos
.5.1.01 .Assegurar a instrução tempestiva
dos processos de pagamento e de
apuração da responsabilidade de
empresas participantes das
licitações
.DIRAD .85% .97% .95% .114% .112%
. .5.1 .Gerir ações que
promovam o
fortalecimento da
governança
corporativa, da
assistência técnica e
da inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de
atendimento ao público interno e
externo, as estratégias de
comunicação, bem como promover
a inovação e gestão do
conhecimento.
.GABIN .85% .0% .0% .0% .0%
. .5.2 .Incrementar ações
apoiadas pelo Registro
de Preços Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações
apoiadas relativas às compras
nacionais para educação
.DIRAD .85% .100% .100% .118% .118%
. .5.3 .Atender o
planejamento das
compras nacionais
para a educação
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados
que são viáveis
.DIRAD .50% .100% .100% .200% .200%
.
5.4
Gerenciar ações e
sistemas para o
atendimento às Atas de
Registros de Preços e
controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das
solicitações de Registro de Preço
Nacional
DIRAD .50%
.100% .100% .200% .200%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle
de qualidade elaborados e viáveis
. .50% .100% .100% .200% .200%
. .6.1 .Gerenciar e controlar
as informações.
.6.1.01 .Índice de informações prestadas
tempestivamente
.DIFIN .90% .97% .95% .108% .106%
. .6.1 .Gerir a execução
técnica e financeira
dos Programas
.6.1.02 .Índice de atendimento as
demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF .85% .85% .85% .100% .100%
. .6.3 .Definir, revisar e
publicar as políticas de
segurança da
informação e
governança de Dados
.6.3.01 .Índice de elaboração e/ou revisão
das políticas de segurança e
governança de dados
.DIRTI .100% .25% .50% .25% .50%
. .7.1 .Gerir o atendimento
institucional
.7.1.01 .Índice da capacidade de
atendimento ao público externo
.GABIN .95% .88% .39% .93% .41%
. .7.2 .Gerir a comunicação
e o relacionamento
institucional
.7.2.01 .Índice de execução das ações de
comunicação
.GABIN .85% .100% .100% .118% .118%
. .8.1 .Promover a gestão do
conhecimento
.8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto
"Formação pela Escola"
.GABIN .30% .100% .100% .333% .333%
. . .8.2 .Otimizar a gestão
documental
.8.2.01 .Índice de implementação das ações
de gestão documental
.DIRAD .55% .100% .100% .182% .182%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1 .Implementar o