PORTARIA Nº 879, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Publica a apuração parcial dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o exercício de 2024. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 187, de 01 de janeiro de 2023, da Casa da Civil da Presidência da República, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17 do Anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Publicar o resultado da apuração parcial das metas institucionais relativas ao 1º e 2º Trimestres do exercício de 2024, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 867, de 07 de outubro de 2024, conforme ANEXOS I e II desta Portaria. Art. 2º Retificar a nomenclatura dos indicadores 4.5.01 e 4.5.02 publicados na Portaria nº 867, de 07 de outubro de 2024. onde se lê: 4.5.01 - Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação e 4.5.02 - Promover a Transparência das Contratações leia-se: 4.5.01 - Otimizar o gerenciamento do plano anual de contratações e 4.5.02 - Promover a Transparência das Contratações Públicas Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 879, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 15/10/2024