ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3d surgery industria e comercio de produtos medicos e odontologicos ltda / 49.249.498/0001-10 Brocas Diamantadas 3D Surgery 25351.385837/2024-44 / 82826319009 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1321175248 Brocas Cirúrgicas 3D Surgery 25351.385793/2024-52 / 82826319008 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1321172249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT Toxo IgM Calibrator / ARCHITECT Toxo IgM Calibrador 25351.517269/2009-07 / 80146501642 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0974101249 ARCHITECT RUBELLA IgG REAGENT KIT / ARCHITECT RUBÉOLA IgG KIT REAGENTE 25351.637475/2009-98 / 80146501646 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0973905247 Abbott RealTime HR HPV Amplification Reagent Kit 25351.311912/2014-51 / 80146501889 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1146510241 ARCHITECT RUBELLA IgG CONTROLS / ARCHITECT RUBÉOLA IgG CONTROLES 25351.636857/2009-43 / 80146501644 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0974207241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Cardioversor Desfibrilador Implantável Digital com Terapia de Ressincronização Cardíaca com Tecnologia SureScan 25351.463602/2021-58 / 10349001066 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1217282246 Neuroestimulador Implantavel Inceptiv 25351.243295/2024-33 / 10349001317 80222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de método de esterilização ou reprocessamento e validade / 1301836249 MICRA - MARCAPASSO TRANSCATETER SEM ELETRODOS DUPLA CÂMARA 25351.564605/2021-16 / 10349001255 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1309685240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 MRXperion Sistema de Injeção 25351.711502/2019-29 / 80384380068 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1302432249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - EPP / 37.844.479/0001-52 FIO DE POLIPROPILENO MONOFILAMENTADO AGULHADO 25000.030835/99-83 / 10426020006 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0959872248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS IFNg QC PANEL (IFNg QC) 25351.533878/2022-91 / 10158120741 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1172848246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 CAGE CERVICAL EUROSPINE 25351.025334/2008-01 / 10355870050 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1093266236 Velofix 25351.282232/2016-10 / 10355870309 80244 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 0973428244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 MassChrom Amino acids and acylcarnitines from dried blood - Derivatised 25351.687590/2014-91 / 10350840263 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0994203241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Líquido de Sistema 25351.662419/2013-39 / 80027310229 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1304312241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 TECHNOLAS TENEO 25351.373150/2014-48 / 80136060214 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1302258249 TECHNOLAS TENEO 25351.373150/2014-48 / 80136060214 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1302785249 AMVISC PLUS - PREPARACAO VISCOELASTICA ESTERIL 25000.037282/98-63 / 10196150045 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1357040237 TECHNOLAS TENEO 25351.373150/2014-48 / 80136060214 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1302633244 AMVISC PLUS - PREPARACAO VISCOELASTICA ESTERIL 25000.037282/98-63 / 10196150045 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1357831234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1242278249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 ENDOPRÓTESE STENT-GRAFT DOMINUS 25351.276713/2009-94 / 10159030093 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1109177232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMOS DRAKE S.A / 03.620.716/0001-80 MONITOR MULTIPARAMETRICO 25351.224370/2020-33 / 80058130023 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1289443246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35 Sequência de Arcos para Bráquetes Autoligados - 20 Arcos 25351.686067/2015-47 / 10396830055 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1305796241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. / 09.528.196/0001-66 SISTEMA DE PLANEJAMENTO ELEKTA 25351.209632/2010-33 / 80569320003 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1276363249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Neuramis Volume Lidocaine 25351.621608/2019-31 / 80117580860 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0231025246 Neuramis Volume Lidocaine 25351.621608/2019-31 / 80117580860 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0231039247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FONSECA E RABELO PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 37.645.304/0001- 16 SERINGA PARA TOXINA BOTULÍNICA SERYNTOX 25351.276078/2024-20 / 82372909001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0946281246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 Sculptra 25351.202909/2015-15 / 80251760008 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1170675239 RESTYLANE LIDOCAINE 25351.451634/2014-61 / 80251760004 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0959972242 Sculptra 25351.202909/2015-15 / 80251760008 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1170146236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 ESTAÇÃO CENTRAL CARESCAPE 25351.646067/2014-19 / 80071260340 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0892081244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 SISTEMA DE APOIO CORAÇÃO-PULMÃO 25351.377881/2020-57 / 80259110218 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1254733248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 ACCESS FIT - Passador de Sutura 25351.385601/2024-16 / 10247709017 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1366115244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65 NEW IMAGE Sistema 2 peças para Estomia - Bolsa Drenável com Clamp 25351.476844/2020-21 / 10326400068 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1311370242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79 HORIBA POINTE DIRECT BILIRUBIN 25351.652123/2022-95 / 10347320363 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1249085241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 KIT EASY FLEX PLUS 25351.324302/2022-35 / 81288540043 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1282678248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Instrumentais não Articulados Cortantes Importados 25351.082591/2022-90 / 10108770135 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1376325241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77 SpermRinse 25351.045041/2024-51 / 82592930008 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1334153248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA / 58.652.728/0001-88 Sistema de Laser de Precisão Catalys 25351.396282/2014-48 / 80147060156 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1295887240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 Instrumental Articulado Cortante TC Gold 25351.497589/2015-10 / 81198980007 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1339079241 Instrumento Articulado Não Cortante MARCORE® 25351.425966/2015-96 / 81198980001 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1339269244 Instrumento Não Articulado Não Cortante MARCORE® 25351.425977/2015-37 / 81198980002 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1339278243 Tesouras MARCORE® 25351.426047/2015-04 / 81198980006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1339316242 INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE TI 25351.990371/2016-21 / 81198980016 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337667242 Instrumental Articulado Cortante - TIN 25351.022709/2016-36 / 81198980022 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337783242 Instrumental Não Articulado Cortante - Silicone 25351.435369/2016-01 / 81198980025 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337799246 PINÇAS ARTICULADAS NÃO CORTANTES 25351.990361/2016-15 / 81198980020 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337727245 PINÇAS NÃO ARTICULADAS NÃO CORTANTES 25351.992245/2016-71 / 81198980021 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337769240 INSTRUMENTO ARTICULADO CORTANTE TITANIO 25351.990340/2016-46 / 81198980015 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337655244 INSTRUMENTO ARTICULADO NÃO CORTANTE TIN 25351.990393/2016-12 / 81198980017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337705241 INSTRUMENTO NÃO ARTICULADO CORTANTE MARTIN 25351.990375/2016-37 / 81198980018 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337718246 INSTRUMENTO ARTICULADO CORTANTE KLS MARTIN 25351.992124/2016-01 / 81198980023 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1337790249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 HASTES FEMORAIS CIMENTADAS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL 25351.471006/2007-93 / 80136990564 80245 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria prima / 0951931245 HASTES FEMORAIS CIMENTADAS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL 25351.471006/2007-93 / 80136990564 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0951887246 HASTES FEMORAIS CIMENTADAS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL 25351.471006/2007-93 / 80136990564 80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelo em família / 0951811240 SISTEMA DE IMPLANTES S4 AESCULAP 25351.008973/2005-51 / 80136990476 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0959729241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 CK-MB LIQUIFORM 25000.002105/00-06 / 10009010069 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1097335241 Lab Rapid HIV Tri Line 1/2 25351.575450/2020-54 / 10009010365 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1105291243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Oniris 25351.674251/2017-05 / 80686360207 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1319691242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 53.168.142/0001-29 Cânula Descartável para Estereotaxia - Biópsia com Buchas 25351.427481/2017-02 / 80051250049 80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Conjunto/Sistema / 1441455230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Fast Test Cys C H-Plus 25351.151428/2024-46 / 82533950057 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0785790241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OLIMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA / 17.039.142/0001-65 CARRO DE EMERGÊNCIA 25351.584207/2015-78 / 81013160007 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1372632243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A / 83.802.215/0001-53 MICRO MOTOR ODONTOLOGICO 25351.001279/2004-21 / 10281300007 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1386232244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 OLIGIO X 25351.268030/2024-48 / 81118630014 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1282605241 OLIGIO X 25351.268030/2024-48 / 81118630014 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1346577242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 Instrumentais para Artroscopia Ortomedical 25351.325530/2019-27 / 80769970010 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0839701241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 MONITOR DE PACIENTES INTELLIVUE 25351.017569/2012-24 / 10216710215 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1282777246 Monitor de Pacientes IntelliVue 25351.083398/2018-90 / 10216710362 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1261281241 Monitor de Pacientes IntelliVue 25351.083398/2018-90 / 10216710362 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1262157242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60 SERINGA PARA INJETORA DE CONSTRASTE 25351.383846/2024-09 / 80462969001 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1369514242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Penumbra Latin America Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Ltda / 21.873.761/0001-28 Sistema de Aspiração INDIGO - Lightning Flash 25351.205806/2023-38 / 81248520039 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1242143246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Cassete de Teste de Troponina I Cardíaca (Sangue Total/Soro/Plasma) 25351.254441/2021-11 / 81325990184 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 1257987232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Anti-HBc IgM IMMULITE 2000 25351.028255/2008-43 / 10345161621 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0351665242 ADVIA CENTAUR CA 15-3 25351.628451/2013-27 / 10345161893 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1075125243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 Endurity MRI 25351.513803/2015-81 / 10332340368 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1288840241 CABO ELETRODO LAMITRODE 25351.383480/2007-69 / 10332340214 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1255160241 Endurity MRI 25351.513803/2015-81 / 10332340368
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.787, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/10/2024