RESOLUÇÃO Nº 758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/10/2024

ANEXO
METODOLOGIA DE CÁLCULO DO FATOR X
O Fator X poderá afetar de forma positiva ou negativa o resultado do reajuste
anual, dependendo da taxa média de variação anual da variável Passageiros Tarifados de um
período anterior à conclusão da Revisão dos Parâmetros da Concessão, de acordo com a
seguinte fórmula: 1_MPOR_14_001
Onde Dpax é a variação média anual do número de passageiros tarifados no
período considerado: 1_MPOR_14_002
Sendo que pax(ano final) e pax(ano inicial) são o número de passageiros
tarifados dos anos-calendário final e inicial do período considerado, e n é o número de
variações anuais do período.
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
RETIFICAÇÃO
No campo Descrição relativo ao detentor Honeywell Internacional Inc, contido
no Anexo da Portaria nº 15.556/SAR, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de outubro de 2024, Seção 1, página 82, onde se lê: "AERONAVE
IMPORTADA", leia-se: "MOTOR IMPORTADO".