ANEXO I . .ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União . .UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União . . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0034 .Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo . .47.100.000 . . .Atividades . . . . . . . . . .0034 20TP .Ativos Civis da União .01 122 . . . . . . .5.500.000 . .0034 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .01 122 . . . . . . .5.500.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .5.500.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0034 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .41.600.000 . .0034 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .41.600.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .41.600.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .3.000.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .3.000.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .3.000.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .3.000.000 . .TOTAL - FISCAL .8.500.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .41.600.000 . .TOTAL - GERAL .50.100.000 ANEXO II . .ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0999 .Reserva de Contingência . .50.100.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .50.100.000 . .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .50.100.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .50.100.000 . .TOTAL - FISCAL .50.100.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .50.100.000
PORTARIA-TCU Nº 156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Tribunal de Contas da União. Todos os atos de 14/10/2024