RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO Relação nº 82/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.174/2022 - MINERACAO P. SILVA LTDA-Registro de Licença n° 974/2024 - Vencimento 25/07/2028 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 354/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41774/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 355/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-ALVARÁ N° 9129/2021 Publicado DOU de 16/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 2842,13ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2792,14ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 356/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.132/2022 - M A BRAGA CONTABIL - ALVARÁ Nº 8119/2024 - Destacado do Processo 850.560/2021 - ALVARÁ Nº 9129/2021 - Vencimento em 16/11/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA DESPACHO Relação nº 359/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
EPP-AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/10/2024