EPP-AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM (parte 1 de 2)

EPP-AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM
820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI
N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM
820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-AI N°1725/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.499/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-AI
N°1726/2024/DIFIS-SP/ANM
820.828/2016-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-AI
N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM
820.957/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1728/2024/DIFIS-SP/ANM
820.961/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°1729/2024/DIFIS-SP/ANM
820.907/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1730/2024/DIFIS-SP/ANM
820.941/2016-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°1731/2024/DIFIS-SP/ANM
820.965/2016-LIENPLAS LTDA-AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM
820.930/2016-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-AI N°1733/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-AI
N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM
820.934/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1735/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.926/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI
N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM
821.089/2015-EDUARDO STOROPOLI-AI N°1737/2024/DIFIS-SP/ANM
821.170/2014-MÔNICA REGINA FERNANDES LUZ PATTO-AI N°1738/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.051/2014-NELSON CALIL JORGE-AI N°1739/2024/DIFIS-SP/ANM
821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-AI N°1740/2024/DIFIS-SP/ANM
820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA-AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM
821.407/2012-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-AI
N°1743/2024/DIFIS-SP/ANM
821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-AI
N°1744/2024/DIFIS-SP/ANM
820.208/2012-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI
N°1741/2024/DIFIS-SP/ANM
820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
820.008/2022 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA - ALVARÁ
N° 8064/2024 - Prazo 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6645/2022, publicado no DOU de
25/08/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
8071/2024-821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ
FABRICADAS LTDA-
8066/2024-820.663/2001-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.-
8102/2024-820.485/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8101/2024-820.452/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8098/2024-820.434/2024-PORTO GRAO DE AREIA BENEFICIAMENTO DE AREIA
E PEDRA LTDA-
8097/2024-820.429/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8096/2024-820.428/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8094/2024-820.426/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8086/2024-820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
8082/2024-820.402/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-
8081/2024-820.400/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-
8080/2024-820.399/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
8079/2024-820.398/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
8078/2024-820.391/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
8077/2024-820.336/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
8075/2024-820.155/2024-ALTOS DE INDAIATUBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA-
8073/2024-820.349/2017-LUIZ GUILHERME SARTORI-
8072/2024-820.630/2014-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-
8070/2024-820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-
8069/2024-820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-
8068/2024-820.197/2003-GIOVANNI BATISTA GIULIANI-
8067/2024-821.016/2002-NELSON HAFIZ SOUBIHE-
8065/2024-821.358/2000-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
EPP-
8074/2024-820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-
8100/2024-820.449/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8099/2024-820.440/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8095/2024-820.427/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8093/2024-820.425/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
8092/2024-820.423/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8091/2024-820.422/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8090/2024-820.421/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8089/2024-820.419/2024-VOGUE CAPITAL CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8088/2024-820.418/2024-PETRUS SALVADOR MIRANDA-
8087/2024-820.413/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8085/2024-820.411/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8084/2024-820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
8083/2024-820.404/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
8076/2024-820.235/2024-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-OF.
N°41903/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- Área reduzida de 27,62 para 9,67
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.077/2024 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n°
975/2024 - Vencimento 05/09/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.051/2024 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA-
Registro de Licença n° 984/2024 - Vencimento 30/09/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.108/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 42320/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.606/2021-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:SB ROCHAS LTDA-
CPF ou CNPJ Nº 48.357.240/0001-74- Alvará n°10131/2023.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-OF. N°40266/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°40275/2024/SEOUT-CE/ANM
800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°41197/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°41261/2024/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF.
N°39727/2024/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 37/2020-
ANM/CE - Vencimento em 18/08/2028.
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
651/2005/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 01/08/2029.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E
LOCACOES- CNPJ Nº 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 24/09/2029.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.173/2024-GEORGE MARQUES FERREIRA-OF. N°40293/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.116/2024-35.232.069 MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS-OF.
N°40336/2024/SEOUT-CE/ANM
801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°40340/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°40343/2024/SEOUT-CE/ANM
800.123/2024-J D BATISTA LIMA-OF. N°40346/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.212/2024-M A M DA SILVA TRANSPORTE-OF. N°40948/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°41100/2024/SEOUT-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.175/2024-43.306.079 JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA-OF.
N°40348/2024/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8163/2024-801.251/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-
8151/2024-801.066/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
8152/2024-801.071/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
8156/2024-801.208/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8158/2024-801.211/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8157/2024-801.209/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8160/2024-801.218/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
8159/2024-801.214/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E
TRANSPORTE LTDA-
8155/2024-801.207/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8154/2024-801.206/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8153/2024-801.184/2023-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
8162/2024-801.239/2023-MURION MINERACAO LTDA-
8161/2024-801.227/2023-MURION MINERACAO LTDA-
8144/2024-800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8145/2024-800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8146/2024-800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8147/2024-800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8148/2024-800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8149/2024-800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8150/2024-800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8143/2024-800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8142/2024-800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8141/2024-800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8140/2024-800.449/2023-DANIEL CORREA LEAL-
8139/2024-800.409/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
8138/2024-800.104/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8136/2024-801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA-
8137/2024-801.221/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL
LTDA-
8134/2024-801.200/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
8135/2024-801.201/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
8133/2024-800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8132/2024-801.199/2023-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.062/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3304/2021
896.024/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1760/2021
896.030/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1766/2021
896.128/2021-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-ALVARÁ
N°4.719/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF.
N°35543/2021/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.034/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS
ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°6.585/2024
896.026/2023-JOAO LUIZ SPERANDIO COTT- Cessionário:MINERAÇÃO
BARBADOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.032.710/0001-05- Alvará n°7.512/2023
896.027/2023-ALTAIR ETIENE MENDONCA- Cessionário:MENDONÇA AREAIS
ESPECIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.604.920/0001-97- Alvará n°3.591/2023
896.048/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA-
CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.205/2023
896.049/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA-
CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.206/2023
896.714/2006-GAZEMAR ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.981.005/0001-09- Alvará
n°4.798/2007
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-ÁGUA MINERAL-
SERRA/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.699/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM -(DOU de
02/01/2023).
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM-
(DOU de 23/07/2024).
001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF.
N°25022/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024).
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-
ES/ANM-(DOU de 23/07/2024).
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N°17347/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
16/05/2024
890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF.
N°27742/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
26/09/2023
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
18/06/2024
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
LTDA.- Prazo:02(DOIS) ANOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.596/2014-MINERACAO BELA VISTA LTDA-OF. N°40073/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41258/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41270/2024/SEFIS-ES/ANM
890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°41439/2024/SEFIS-
ES/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- PORTARIA DE LAVRA,
404/2005- Cessionário:PPM GRANITOS LTDA- CNPJ 57.213.501/0001-73
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- PORTARIA DE LAVRA e
138/2007- Cessionário:GRANITOS UBERABA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: GRANITOS
UBATUBA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.670/2006-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°40897/2024/SEFIS-ES/ANM
896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39833/2024/SEFIS-ES/ANM
896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°39753/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
41111/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME - Registro de Licença
N° 69/2014 - Publicado no DOU de 15/12/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM-
(DOU de 07/10/2021).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.598/2003-NEMER ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 6465/2005 -
Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Decisão nº 27/2024 -
FONTE BELONAVE. Processo ANM 27220.811828/1970-90. Concessionária: Xuap Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 06.006503/0001-50. Portaria de Lavra Retificada Nº 814 - DOU de
07/07/1988. Local da fonte: Estrada do Galo Km 01 CEP 29260-000 Domingos Martins ES.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na Fonte: 22,1 °C
- Condutividade Elétrica a 25 °C: 58,6 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado:
46,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 11,21 - Bicarbonato: 8,53 - Cloreto: 6,69
- Sódio: 6,079 - Silício Total: 5,882* - Cálcio: 2,175 - Magnésio: 1,564 - Potássio: 1,061 -
Sulfato: 0,93 - Bário: 0,054* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 181/LAMIN/2024 de 07/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Decisão nº
25/2024 - FONTE GOLD III Processo ANM 27220.896.006/2002-17 . Concessionária:
Aguabrás Indústria e Comércio de Águas Ltda.. CNPJ: 04.005.846/0001-75. Portaria de Lavra
nº 519? - DOU de 22/04/2024. Local da fonte: Rod. ES-262 Km 31,5 s/n 29260-000
Domingos Martins ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,63 - Temperatura da
Água na Fonte: 24,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 60,2 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C (calculado): 45,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
11,21 - Silício Total: 6,937* - Sódio: 6,796 - Cloreto: 6,26 - Nitrato: 4,57 - Sulfato: 3,18 -
Potássio: 1,787 - Magnésio: 1,447 - Cálcio: 0,867 - Bário: 0,050* - Brometo: 0,04* -
Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 187/LAMIN/2024 de 08/08/2024?.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.