ANEXO (Anexo à Instrução Normativa nº 14, de 8 de fevereiro de 2018) "............................................................................................................................... ................................................................................................................................. Tabela 4. Vinho de mesa, vinho fino e vinho nobre. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v, a 20°C vinho de mesa e vinho fino vinho nobre . .8,6 .14,1 . 14,0 16,0 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L - para vinhos que passaram por, no mínimo 2 anos de envelhecimento .- .- .1,2 1,5 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . .1,5 .1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L vinho tinto vinho branco e rosé ou rosado . .21,0 .16,0 . - - . .Álcool metílico, mg/L Tintos Brancos e rosados . .- .- . 400 300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 5. Vinho frisante. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .7,0 .14,0 . .Pressão atm, a 20°C .1,1 .2,0 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . .1,5 .1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L vinho tinto vinho rosé ou rosado vinho branco . .21,0 .19,0 .16,0 . - - - . .Álcool metílico, mg/L vinho tinto vinho branco ou rosado . .- .- . 400 300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 6. Vinho gaseificado. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .7,0 .14,0 . .Pressão atm, a 20°C .2,1 .3,9 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . .1,5 .1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L vinho tinto vinho rosé ou rosado vinho branco . .21,0 .19,0 .16,0 . - - - . .Álcool metílico, mg/L vinho tinto vinho branco ou rosado . .- .- . 400 300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 7. Vinho leve. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .7,0 .8,5 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . .1,5 .1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L vinho tinto vinho rosé ou rosado vinho branco . .21,0 .19,0 .16,0 . .- .- .- . .Álcool metílico, mg/L vinho tinto vinho branco ou rosado . .- .- . 400 300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 8. Champanhe (Champagne), espumante ou espumante natural. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .10,0 .13,0 . .Pressão atm, a 20°C .4,0 .- . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L - para vinhos que passaram por, no mínimo 2 anos de envelhecimento .- .- .1,2 1,5 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . .1,5 .1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L vinho tinto vinho branco e rosé ou rosado . .21,0 .15,0 . - - . .Álcool metílico, mg/L vinho tinto vinho branco ou rosado . - - . 400 300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 9. Vinho moscato espumante ou moscatel espumante. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .7,0 .10,0 . .Pressão atm, a 20°C .4,0 .- . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Açúcares, expresso glicose, g/L .20,0 .- . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . 1,5 1,0 . - - . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Extrato seco reduzido, g/L vinho rosé ou rosado vinho branco . 19,0 16,0 . - - . .Álcool metílico, mg/L .- .300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 10. Vinho licoroso. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .14,0 .18,0 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . 1,5 1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . 15,0 13,0 . - - . .Álcool metílico, mg/L vinho tinto vinho branco ou rosado . - - . 400 300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência Tabela 11. Vinho composto. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .14,0 .20,0 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .1,0 . .Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . 1,5 1,0 . - - . .Extrato seco reduzido, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado . 13,0 10,0 . - - . .Álcool metílico, mg/L .- .300 . .Corante artificial .Ausência . .Edulcorante .Ausência ................................................................................................................................ ................................. Tabela 14. Mistela. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .0,5 .18,0 . .Acidez total, mEq/L (pH 8,2) .40 .130 . .Acidez volátil, mEq/L .- .20 . .Ácido cítrico, g/L .- .1,0 . .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L .- .1,2 . .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L .- .0,2 . .Açúcares totais, expresso glicose, g/L .100,0 .- . .Cinzas, g/L: elaborada com mosto tinto elaborada com mosto branco ou rosado . 1,1 1,0 . - - . .Álcool metílico, mg/L: elaborada com mosto tinto elaborada com mosto branco ou rosado . - - . 360 270 . .Extrato seco reduzido, g/L: tinta rosé ou rosada branca . 17,0 15,0 13,0 . - - - ................................................................................................................................ ................................. Tabela 20. Cooler com vinho ou bebida refrescante de vinho. . . .Mínimo .Máximo . .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C .3,5 .7,0 . .Metanol, expresso álcool metílico, mg/100 ml de álcool anidro .- .350 ................................................................................................................................ ................................" (NR)
PORTARIA MAPA Nº 723, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/10/2024