PORTARIA MTUR Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS
. .Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGOFC/SE .Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da
Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos
mensais.
.Relatório Analítico Elaborado
Mensalmente
.>=90% .Total de relatórios elaborados/12 (Total de
relatórios a serem elaborados) x 100
. .Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGDTUR/
SNPTUR
.Validação dos municípios brasileiros no Mapa do
Turismo
.Percentual de municípios validados no
Mapa
.50% .(Número de municípios validados / Número de
municípios do mapa) * 100
. .CGDTUR/
SNPTUR
.Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do
Turismo
.Planos Elaborados .3 .Somatório dos planos aprovados.
. .Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGGP/SE .Desenvolver ações de qualidade de vida para os
servidores.
.Número de ações realizadas. .10 .Somatório de ações realizadas.
. .CGGP/SE .Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos
pela CGGP.
.Número de certificados apresentados. .50 .Somatório de certificados apresentados.
. .Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGIE/
SNINFRA
.Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. .Percentual de propostas
analisadas.
.90% .(Somatório das propostas analisadas /Somatório
das propostas priorizadas) * 100.
. .CGAS/
SNINFRA
.Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de
Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.
.Percentual de Demandas
Atendidas
.100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório
de demandas recebidas) * 100
. .CGAS/
SNINFRA
.Gerenciar Contratos de Repasse Ativos .Percentual de contratos
gerenciados
.40% .(somatório de Contratos de Repasse Ativos
Gerenciados / somatório de Contratos de Repasse
Ativos}* 100
. .CGMOB/
SNINFRA
.Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil,
através da elabora de Projetos/Planos.
.Projetos/ Planos Elaborados. .5 .Somatório dos projetos aprovados.
. .CGCLIMA/
SNPTUR
.Implementar ações de estímulo ao turismo responsável. .Ações implementadas. .1 .Somatório de ações realizadas.
. .CGPIT/
SNPTUR
.Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. .Pesquisa e/ou Estudo realizado. .1 .Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.
. .CGPIT/
SNPTUR
.Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia
visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos.
.Ações implementadas. .1 .Somatório de ações realizadas.
. .Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGCRED/
SNINFRA
.Acompanhar 100% das operações contratadas
pelas instituições financeiras que receberam
recursos do Novo Fungetur.
.Percentual de Repasses Concedidos a
Agentes Financeiros Credenciados
.100% .(Número de operações contratadas encaminhadas/total de
operações contratadas verificadas) * 100
. .CGINV/SNINFRA .Realizar ações para atração de investimento em
turismo
.Ações realizadas .5 .Somatório das ações realizadas
. .Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .AECI/GM .Atender demandas recebidas. .Percentual de demandas atendidas .100% .(Total de demandas atendidas / Total de demandas
recebidas) *100.
. .ASCOM/GM .Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo
avaliativo.
.Quantidade de citações na imprensa. .15000 .Número de citações na imprensa.
. .Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGPRO/
SNPTUR
.Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos
produtos turísticos.
.Ações implementadas. .5 .Somatório de ações realizadas.
. .Meta Global: Incentivar parcerias público privadas
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGPC/
SNINFRA
.Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais
ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou
concessões.
.Manifestação e/ou Acompanhamento
de iniciativas/ações
.4 .Somatório de manifestação e/ou
acompanhamento de iniciativas/ações.
. .Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .OUV/GM .Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do
Governo Federal - Fala.BR.
.Percentual de demandas
tratadas no período (mês).
.80% .Quantidade de demandas tratadas no período
(mês)/Quantidade de demandas recebidas no período
(mês) *100.
. .CONJUR/GM .Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério do Turismo.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de
demandas recebidas *100.
. .ASDOC/GM .Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos
oficiais e atos normativos e de pessoal.
.Percentual de demandas
atendidas.
.95% .Quantidade de processos finalizados/tramitados sobre
o total de processos recebidos na Unidade * 100.
. .AERI/GM .Atender demandas recebidas. .Percentual das demandas
atendida.
.90% .Somatório de demandas atendidas/ Somatório de
demandas recebidas*100.
. .COREG/GM .Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades
recebidas
.Percentual de processos
analisados.
.100% .Somatório de processos analisados / Somatório de
processos recebidos) * 100
. .ASPAR/GM .Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. .Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) *100
. .CGAM/GM .Gestão da Agenda do Ministro. .Percentual de demandas
atendidas.
.95% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) *100.
. .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e
Diversidade.
.Percentual de demandas
tratadas.
.90% .Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de
demandas recebidas *100.
. .ASTEC/GM .Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. .Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CGCE/GM .Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de
Estado.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
. .GSE/SE .Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027 .Plano Publicado .1 .Somatório
. .GSE/SE .Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de
redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos
e de pessoal, bem como as demandas de órgãos de controle.
.Percentual de demandas
atendidas.
.90% .(Somatório de processos finalizados/somatório de
processos recebidos)*100.
. .SGA/SE .Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e
Administração.
.Percentual de Demandas
Atendidas.
.80% .Somatório das demanda atendidas / Somatório de
demandas recebidas *100
. .CGTI/SE .Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%
do período.
.Percentual de disponibilidade
dos serviços de tecnologia da
informação.
.90% .Média aritmética do percentual apurado no período.
. .CGLL/SE .Atender as demandas de logística e licitações. .Percentual de demandas
atendidas.
.80% .Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de
demandas * 100.
. .ASPTC/SE .Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas
especial.
.Número de pareceres emitidos e
TCEs instauradas.
.150 .Somatório de processos.
. .GABSNINFRA/SNINFRA .Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução
orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de processos finalizados ou tramitados /
Somatório de processos recebidos) * 100.
. .Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGMK/SNPTUR .Realização de Campanhas Publicitárias. .Campanhas realizadas. .2 .Somatório de campanhas realizadas.
. .CGMK/SNPTUR .Realização de Eventos Institucionais. .Eventos realizados. .6 .Somatório de eventos realizados.
. .Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGFET/
SNPTUR
.Análise de propostas de transferências voluntárias
apresentadas.
.Propostas analisadas. .70% .(Número de propostas analisadas /
Número de propostas apresentadas) *
100.
. .CGFET/
SNPTUR
.Monitorar as transferências voluntárias de promoção
do turismo e eventos turísticos.
.Pareceres emitidos. .35 .Somatório de pareceres emitidos.
. .CGFET/
SNPTUR
.Participar/patrocinar eventos institucionais. .Eventos participados/patrocinados. .9 .Somatório de eventos contratados.
. .Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .DEQUA/
SNPTUR
.Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e
fiscalização de prestadores de serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do
departamento.
.Percentual de
demandas atendidas.
.85% .(Somatório de processos
concluídos/somatório de processos
recebidos)*100.
. .CGQT/SNPTUR .Qualificar pessoas. .Quantidade de pessoas
qualificadas.
.10000 .Somatório de pessoas que concluíram a
qualificação ofertada.
. .CGST/
SNPTUR
.Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de
serviços turísticos.
.Percentual de
demandas atendidas.
.100% .(Somatório de demandas atendidas /
Somatório de demandas recebidas) *
100.
ANEXO II
Indicador de uma Meta Global
. .Meta Global
. .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas .80% .Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias
vinculadas