PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Processo nº 08018.067354/2024-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Domenico Laratta, incluído na Portaria nº 3.848, de 07 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024, é natural da
SUIÇA, e não como constou. Processo nº 08018.067538/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Noemie Anne Christelle Florença
Jean, incluído na Portaria nº 3.675, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de julho de 2024, é NOEMIE ANNE CHRISTELE FLORENCE JEAN, e não
como constou. Processo nº 08000.032029/2024-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Malissole Abraham, incluído na
Portaria nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13
de agosto de 2024, é BRILLAN ABRAHAM, e não como constou. Processo nº
08000.032020/2024-37
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
Em atenção ao pedido datado de 28 de agosto de 2024, CERTIFICO que consta
desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 80 de 17 de
fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 1997 - "O
MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto n.º
70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e obrigações
civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2,º, 3º e 5º, do mencionado
Decreto, a ELDA DO CARMO GOUVEIA PEREIRA, (RNE W569352-4) natural de Portugal,
nascida 16 de julho de 1964, filha de José Henrique Rosa Pereira e de Isilda Luisa de
Gouveia Pereira, residente no Estado de São Paulo, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas
Leis do País - Processo nº 8505-123245/96. CERTIFICO, ainda, que ELDA DO CARMO
GOUVEIA PEREIRA passou a assinar ELDA DO CARMO GOUVEIA DI DONATO, por haver
contraído matrimônio com Paulo Cassio DI Donato, em 08 de abril de 1989, conforme
certidão do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo - 30º Subdistrito -
Ibirapuera - SP. (Reg. lavrado no Lv. -B-0060, as folhas 029, sob o nº 17459) Matrícula nº
117838 01 55 1989 2 00060 029 0017459 46.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Certidão Nº
00/2024/DINAC_Igualdade_de_Direitos/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: Por haver se contraído matrimônio com Jose João Antão Parreira,
em 19 de setembro de 1996, conforme Certidão de passada pelo Oficial do Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas 32° Subdistrito - Capela do Socorro CNS 11.943-
8. São Paulo/SP, Extraída do Livro nº B-0327, fls. 209, sob o termo nº 000097838.
LEIA-SE: Por ter se divorciado do Senhor Oswaldo Almeida Mello Neto em 27 de
abril de 2018, conforme Certidão extraída do Livro nº B-35AUX, fls. 243, sob o termo nº
10443. processo 136012/18, e não como constou, Processo nº 08018.050400/2024-64.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX