PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei
nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RODRIGO FLEITAS JIMENEZ - natural do Paraguai, nascido(a) em 27 de maio
de 2004, filho(a) de Valentin Avelino Fleitas e de Mari Raquel Jimenez Marin, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386177/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 610.736
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523846/2024.
Interessado: ISAAC INDUM FONTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 610.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523805/2024.
Interessado: GEMAINE TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 609.652
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523032/2024.
Interessado: JANA RAMADAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou por 137 dias do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 503.277
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439777/2023.
Interessado: AURORA DELIA VALDERRAMA BERNAOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem,
assim como a certidão da Justiça Estadual e a cópia completa do passaporte e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.324
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417917/2023.
Interessado: MIGUEL DANIEL BULTEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a residência, certidão de
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais
do país de origem e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.970
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417635/2023.
Interessado: DIMITRI DIT CARTER DJOSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, o requerente também se
ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações
trazidas aos autos pela autoridade policial, bem como, não conseguiu se comunicar
durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não atende às exigências
contidas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 472.467
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0415593/2023.
Interessado: KHALED UDDIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista e
apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, e
portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 459.791
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405410/2023.
Interessado: GLORIELYS VALERIA MERCADO INFANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de
quatro anos, bem como a situação cadastral do CPF, as certidões da Justiça Estadual e
Federal, o Atestado de Antecedentes Criminais do país de origem e o comprovante da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa. Portanto não atende ao requisito
previsto no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 468.428
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412371/2023.
Interessado: FABIAN RICARDO PACHON OSPINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa e ausentou-se do território nacional excedendo o prazo máximo de
ausência do país, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e III, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 444.484
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0393790/2023.
Interessado: MOISES DANIEL PARRA URDANETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por tempo indeterminado, portanto não
atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 442.031
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391838/2023.
Interessado: QUERONDE LIDIA TAVARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por período superior a doze meses, e portanto não
atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 440.703
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390805/2023.
Interessado: AUGUSTA ARISTIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 438.890
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389118/2023.
Interessado: ABLAYE LO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o
requerente a apresentação da certidão da Justiça Federal, que não foi apresentada até
a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do
art. 65 da Lei 13.445/2017 e item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 392.979
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0351307/2023.
Interessado: ELMISE SIMON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do
prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 368.585
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0331129/2023.
Interessado: EDUARDO CABALLERO RUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento válido para
comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa e não apresentou certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos,
portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 364.388
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327686/2023.
Interessado: YOEL MICHEL FONSECA ALBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e
portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 339.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0307028/2022.
Interessado: ANTÔNIO PEDRO MANUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o
requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi
apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento
do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 96/2024/ DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08084.003301/2024-08
Interessado: Bruno Miguel Campos Neves
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis em nome de Bruno Miguel Campos Neves, tendo em vista a falta de
interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 97/2024/ DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08018.046054/2024-10
Interessado(a): LUNA MARIA TORRADO PEREIRA.
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis com gozo de direitos políticos em nome de LUNA MARIA TORRADO
PEREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 100/2024/ DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08084.002331/2024-99
Interessado(a): Maria da Conceição Rodrigues Mello
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis em nome de Maria da Conceição Rodrigues Mello, tendo em vista a
falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 394/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.044532/2024-57
INTERESSADO: RODRIGO ALVES PEREIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RODRIGO ALVES PEREIRA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 395/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.047963/2024-75
INTERESSADA: DELVINA MARTA DE FRANÇA PULJIC
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DELVINA MARTA DE FRANÇA
PULJIC, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 396/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.055927/2024-85
INTERESSADA: CAROLINA AMARANTE DE ANDRADA E SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAROLINA AMARANTE DE
ANDRADA E SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 398/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.056354/2024-15
INTERESSADO: LUCAS DA CONCEICAO GONCALVES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS DA CONCEICAO
GONCALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 408/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.056770/2024-13
INTERESSADO: MATEUS LUNKES PINHEIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MATEUS LUNKES
PINHEIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 409/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.052485/2024-15
INTERESSADO: ERIC PETOT SMITH
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ERIC PETOT SMITH, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Matzy Julian Ochoa Narvaez, incluído
na Portaria nº 3.974, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de setembro de 2024, é MAXÍMO GERARDO OCHOA JACOME, e não como
constou. Processo nº 08018.065842/2024-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Felix Antonio Rodriguez
Esquijarrosa, incluído na Portaria nº 3.708, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2024, é DISBELSA MARIA ESQUIJARROSA DE LA CRUZ,
e não como constou. Processo nº 08000.031604/2024-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Irene da Silva Amorim, incluída no Decreto do Sr.
Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 04 de setembro de 1958,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 1958, passou a assinar
MARIA IRENE AMORIM DA COSTA, em virtude de haver contraído matrimônio com
Odney Bittencourt da Costa, em 04 de fevereiro de 1961, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de
Janeiro - RJ, Matrícula 088534 01 55 1961 2 00007 218 0002015 40. Processo nº
08018.063931/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de John Wood Alex Belizaire,
incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é DEJEAN BELIZAIRE e NINITA JOSEPH, e não como
constou. Processo nº 08018.061748/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Telson Fils Aime, incluído na
Portaria nº 3.827, de 02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05
de agosto de 2024, é SOSTHENE FILS AIME e ISMAELIE SAINT JUSTE, e não como
constou. Processo nº 08018.066599/2024-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que o exato nome dos genitores de Wilbenson Paul, incluído na
Portaria nº 3.872, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14
de agosto de 2024, é JEAN WILKENS PAUL e VITANA AUGUSTE, e não como constou.
Processo nº 08000.031272/2024-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Nouhou Mahamane Kakalé,
incluído na Portaria nº 3.991, de 09 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de setembro de 2024, é 27 de agosto de 1986, e não como constou.
Processo nº 08018.062817/2024-70
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Carlos Angel Marti Ramos, incluído
na Portaria nº 407, de 23 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
26 de agosto de 2019, é CARIDAD ORIETA RAMOS CONTE, e não como constou. Processo
nº 08000.031800/2024-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Michiko Chiba, incluída na Portaria nº 16-B, de 06 de janeiro de
1976, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 1976, passou a assinar
MICHIKO CHIBA YOSHIDOME, em virtude de haver contraído matrimônio com Tomio
Yoshidome, em 27 de dezembro de 1985, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo 1° Ofício do Registro Civil de Macapá - AP, Matrícula 005116 01 55 1985 2 00048
232 0010064-16. Processo nº 08018.064030/2024-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Salim Mohamad Abou Arabi, incluído
na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
07 de agosto de 2024, é MOHAMAD ABOU ARABI, e não como constou. Processo nº
08018.067099/2024-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hassan Ahmad Milhim, incluído
na Portaria nº 3.805, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de julho de 2024, é AHMAD MILHIM e KHADIGE KALIFE, e não como constou.
Processo nº 08018.067101/2024-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Vanessa Renandina Destin,
incluído na Portaria nº 2.601, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2023, é 25 de maio de 2002, e não como constou. Processo
nº 08018.067085/2024-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Jeyi Mawulawoe Afangbon, incluído
na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 1° de outubro de 2024, é JEYI MAWULAWOE AFANGBOM, e não como constou.