PORTARIA Nº 4.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2024 E SETEMBRO A DEZEMBRO/2023
. .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00
. .DESPESA COM PESSOAL .
. . . . .
. . .set/2023 .out/2023 .nov/2023 .dez/2023 .jan/2024 .fev/2024 .mar/2024 .abr/2024 .mai/2024 .jun/2024 .jul/2024 .ago/2024 .TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (A)
.INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
(B)
.TOTAL EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .34.822.988,87 .35.065.127,24 .40.774.528,67 .65.327.345,07 .46.021.653,07 .37.861.065,10 .38.627.263,65 .38.051.000,93 .38.135.102,34 .39.595.476,36 .39.502.157,98 .38.330.509,37 .492.114.218,65 .165.881,68 .492.280.100,33
. .Pessoal Ativo .24.605.911,37 .24.687.057,06 .25.812.604,78 .49.252.464,48 .30.430.226,07 .26.887.228,56 .27.385.664,27 .26.879.485,93 .26.946.786,04 .28.093.010,27 .27.063.510,82 .27.615.760,61 .345.659.710,26 .165.881,68 .345.825.591,94
. .Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas
Variáveis
.20.651.509,60 .20.759.453,22 .21.783.218,83 .41.402.465,22 .26.533.441,48 .22.727.572,27 .23.228.724,91 .22.727.311,89 .22.799.626,12 .23.925.044,78 .22.895.650,20 .23.432.606,40 .292.866.624,92 .165.881,68 .293.032.506,60
. .Obrigações Patronais .3.954.401,77 .3.927.603,84 .4.029.385,95 .7.849.999,26 .3.896.784,59 .4.159.656,29 .4.156.939,36 .4.152.174,04 .4.147.159,92 .4.167.965,49 .4.167.860,62 .4.183.154,21 .52.793.085,34 .0,00 .52.793.085,34
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .10.217.077,50 .10.378.070,18 .14.961.923,89 .16.074.880,59 .15.591.427,00 .10.973.836,54 .11.241.599,38 .11.171.515,00 .11.188.316,30 .11.502.466,09 .12.438.647,16 .10.714.748,76 .146.454.508,39 .0,00 .146.454.508,39
. .Aposentadorias, Reserva e Reformas .8.694.192,90 .8.859.280,74 .11.986.060,57 .13.755.939,75 .13.265.263,73 .9.361.727,97 .9.636.935,21 .9.573.578,53 .9.601.686,57 .9.894.068,71 .10.844.046,04 .9.133.033,16 .124.605.813,88 .0,00 .124.605.813,88
. .Pensões .1.522.884,60 .1.518.789,44 .2.975.863,32 .2.318.940,84 .2.326.163,27 .1.612.108,57 .1.604.664,17 .1.597.936,47 .1.586.629,73 .1.608.397,38 .1.594.601,12 .1.581.715,60 .21.848.694,51 .0,00 .21.848.694,51
. .Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19
da LRF)
.10.152.768,91 .10.313.761,59 .16.518.947,61 .1.174.515,78 .15.526.761,64 .10.940.071,57 .11.166.411,77 .11.094.757,26 .11.111.558,56 .11.418.922,84 .5.173.506,02 .10.818.278,04 .125.410.261,59 .165.881,68 .125.576.143,27
. .Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior
ao da apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .208.005,81 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .208.005,81 .0,00 .208.005,81
. .Despesas de Exercícios Anteriores de período
anterior ao da apuração
.0,00 .0,00 .1.621.332,31 .44.914,32 .0,00 .33.257,99 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .220.498,69 .1.920.003,31 .165.881,68 .2.085.884,99
. .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .10.152.768,91 .10.313.761,59 .14.897.615,30 .921.595,65 .15.526.761,64 .10.906.813,58 .11.166.411,77 .11.094.757,26 .11.111.558,56 .11.418.922,84 .5.173.506,02 .10.597.779,35 .123.282.252,47 .0,00 .123.282.252,47
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .24.670.219,96 .24.751.365,65 .24.255.581,06 .64.152.829,29 .30.494.891,43 .26.920.993,53 .27.460.851,88 .26.956.243,67 .27.023.543,78 .28.176.553,52 .34.328.651,96 .27.512.231,33 .366.703.957,06 .0,00 .366.703.957,06
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.342.418.403.000,00 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .366.703.957,06 .0,027317%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .907.179.508,38 .0,067578%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .861.820.532,96 .0,064199%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .816.461.557,54 .0,060820%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, SOF - DCCONT, 20/SET/2024 às 09:22 horas
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do
exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA¹: Despesas com Sentenças Judiciais de Pequeno Valor (RPV) executadas por meio de descentralização de créditos (Provisão): R$ 4.342.664,43
NOTA²: Despesas com Outros Precatórios Judiciais executados por meio de descentralização de créditos (destaque): R$ 24.783.832,00
NOTA³: Republicação do RGF a pedido da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT para fins de ajuste da Tabela 1.1 (Demonstrativo da Despesa com Pessoal) a fim realocar
as colunas dos meses de Setembro a Dezembro de 2023 para o início da tabela e, em seguida, os meses referentes ao exercício 2024 (Janeiro a Agosto). Essa alteração não afeta os valores
da despesa de pessoal executada.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora Geral
NATHÁLIA DE ALMEIDA TORRES
Diretora da Secretaria de Auditoria Interna
LEONARDO GUEDES PEREIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças