PORTARIA Nº 4.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 4.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5950/2024
(PROAD), resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 02 (duas) funções comissionadas de ASSISTENTE-FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência, em 02 (duas) funções comissionadas de ASSISTENTE-
AJP-FC05, na forma proposta no Proad nº 5950/2024, mantendo suas vinculações atuais.
Art. 2º. TRANSFORMAR 02 (duas) funções comissionadas de ASSISTENTE-FC05, da Assessoria Administrativa da Presidência, em 02 (duas) funções comissionadas de
ASSISTENTE-AAP-FC05, na forma proposta no Proad nº 5950/2024, mantendo suas vinculações atuais.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Proad n.º 9225/2024, resolve:
I - Republicar o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2024, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região
e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE