CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 10 de 14)

Despesas de gerais e administrativas - BHK - 2022
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica BEL (USD)
.[CONF] [CONF]
.[CONF] [CONF]
.[CONF] [CONF]
Fonte: Grupo LB/BK.
Elaboração: DECOM
Despesas de gerais e administrativas - BEL - 2022
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica BEL (USD)
.[CONF] [CONF]
.[CONF] [CONF]
.[CONF] [CONF]
.[CONF] [CONF]
Fonte: Grupo LB/BEL.
Elaboração: DECOM
492. Relativamente à margem de lucro, considerou-se que o relacionamento entre as partes poderia impactar as margens auferidas pelas próprias BHK e BEL, de modo que suas
informações não foram consideradas.
493. No que tange à proxy utilizada para a margem de lucro da BHK, na falta de demonstrativos financeiros públicos próprias de tradings dos setor químico em Hong Kong, o
Departamento utilizou a margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de cinco trading company chinesas, conforme exposto no item
4.2.1.2 deste documento.
494. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading BHK do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %, referente
à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.
495. No tocante à proxy utilizada para a margem de lucro da BEL, o Departamento calculou margem de lucro a partir dos demonstrativos de 2022 e 2023 da distribuidora Brenntag que,
de acordo com a publicação ICIS, é a maior distribuidora de químicos da Europa. Calculou--se a média das razões obtidas pela divisão da rubrica "Operating EBITA (Earnings before interest, taxes, and
amortization)" pela rubrica "Sales", a partir da quantidade de meses de cada ano incluídos no período de análise de dumping (3 meses em 2022 e 9 meses em 2023).
496. O quadro a seguir apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da empresa, o montante compilado, bem como o percentual de representatividade da margem de lucro em
relação à receita.
Margem de Lucro - Brenntag
. .2022 (mil US$) 2023 (mil US$)
.Sales (a) .19.429,3 16.815,1
.Operating EBITA (b) .1.808,6 1.584,6
.Margem de lucro (b/a) .9,4% 9,3%
.Margem de lucro média P5 9,4%
Fonte: Brenntag.
Elaboração: DECOM.
497. Tanto o percentual de despesas gerais e administrativas quanto o da margem de lucro foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas para serem
então deduzidas, a fim de eliminar o efeito das tradings, de acordo com a participação da BHK e BEL em cada operação, sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante.
498. Insta ressaltar, por fim, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de dióxido de titânio na China, que não foram realizadas deduções
referentes a despesas de vendas internas reportadas pela empresas do grupo LB.
499. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação do grupo LB, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.2.2.3. Da margem de dumping do grupo LB
500. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
501. No presente caso, comparou-se o preço praticado no mercado interno dos EUA, na condição delivered, apurado de acordo com o explicitado no item 4.2.2.1, e a média ponderada
do preço de exportação do grupo LB na condição FOB em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições
mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno.
502. A comparação levou em consideração a categoria de cliente correspondente a cada exportação.
503. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Grupo LB
[RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST] .[REST] .1.434,57 64,1%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
504. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.434,57 (mil quatrocentos e trinta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e sete centavos por tonelada) nas
exportações do grupo LB para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 64,1%.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
505. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
506. Considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
- P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
- P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
- P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
- P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
- P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
507. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pigmentos de dióxido de titânio importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3206.11.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais pigmentos.
508. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
509. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de pigmentos de dióxido de titânio, bem como suas variações, no período de investigação
de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .115,1 .141,8 .128,4 .146,9 -
.Total (sob análise) .100,0 .115,1 .141,8 .128,4 .146,9 -
.Variação .- .15,1% .23,1% .(9,5%) .14,5% + 46,9%
.México .100,0 .70,5 .102,4 .85,1 .52,4 -
.Estados Unidos .100,0 .69,5 .80,4 .80,8 .52,8 -
.Hong Kong .100,0 .710,4 .1090,5 .814,5 .298,6 -
.Reino Unido .100,0 .22,9 .52,1 .17,0 .24,2 -
.Outras(*) .100,0 .69,5 .63,7 .48,8 .28,6 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .75,5 .100,6 .82,2 .49,1 -
.Variação .- .(24,5%) .33,3% .(18,2%) .(40,3%) (50,9%)
.Total Geral .100,0 .97,0 .122,9 .107,3 .102,2 -
.Variação .- .(3,0%) .26,7% .(12,7%) .(4,7%) + 2,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia,
Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .103,0 .151,7 .185,8 .150,8 -
.Total (sob análise) .100,0 .103,0 .151,7 .185,8 .150,8 -
.Variação .- .3,0% .47,4% .22,4% .(18,9%) + 50,7%
.México .100,0 .65,7 .93,8 .92,7 .62,5 -
.Estados Unidos .100,0 .67,9 .78,9 .96,0 .66,4 -
.Hong Kong .100,0 .614,8 .1107,8 .1169,4 .293,2 -
.Reino Unido .100,0 .21,9 .49,5 .22,4 .29,7 -
.Outras(*) .100,0 .63,2 .62,5 .62,4 .38,3 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .69,0 .93,8 .95,3 .59,0 -
.Variação .- .(31,0%) .35,9% .1,6% .(38,1%) (41,0%)
.Total Geral .100,0 .85,6 .122,2 .139,6 .103,9 -
.Variação .- .(14,4%) .42,7% .14,3% .(25,6%) + 3,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia,
Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .89,4 .107,0 .144,7 .102,6 -
.Total
(sob análise)
.100,0 .89,4 .107,0 .144,7 .102,6 -
.Variação .- .(10,6%) .19,7% .35,2% .(29,1%) + 2,6%
.México .100,0 .93,2 .91,7 .108,9 .119,3 -
.Estados Unidos .100,0 .97,7 .98,1 .118,8 .125,9 -
.Hong Kong .100,0 .86,5 .101,6 .143,6 .98,2 -
.Reino Unido .100,0 .95,5 .94,9 .131,7 .122,8 -
.Outras(*) .100,0 .90,8 .98,2 .127,9 .134,0 -
.Total
(exceto sob análise)
.100,0 .91,5 .93,3 .115,9 .120,2 -
.Variação .- .(8,5%) .2,0% .24,2% .3,7% + 20,2%
.Total Geral .100,0 .88,3 .99,4 .130,1 .101,7 -
.Variação .- .(11,7%) .12,6% .30,9% .(21,9%) + 1,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Malásia, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia,
Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Suíça, Ucrânia e Uruguai
510. O volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 15,1% de P1 para P2 e 23,1% de P2 para P3. A tendência de crescimento foi interrompida entre P3 e P4, quando
se registrou redução de 9,5%, mas o indicador voltou a aumentar 14,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou
variação positiva de 46,9% em P5, comparativamente a P1.
511. Com relação à variação do volume das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 24,5% entre P1 e P2, seguida de ampliação de 33,3% de P2 para P3. De P3 para
P4 houve retomada da tendência de retração, com queda de 18,2%, seguida de queda de 40,3% entre P4 e P5. O indicador apresentou contração de 50,9%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
512. Considerando o volume das importações brasileiras totais, verificou-se diminuição de 3,0% entre P1 e P2 e elevação de 26,7% entre P2 e P3, seguida de sucessivas quedas, de 12,7%
de P3 para P4 e de 4,7% de P4 para P5. O indicador apresentou expansão da ordem de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.
513. O valor CIF (em US$) das importações brasileiras da origem investigada teve aumentos sucessivos, da ordem de 3,0% de P1 para P2, de 47,4% de P2 para P3 e de 22,4% de P3 para
P4. No intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 18,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 50,7%.
514. Com relação ao valor das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 31,0% entre P1 e P2, seguida de aumentos consecutivos de 35,9% de P2 para P3 e de 1,6%
de P3 para P4. Entre P4 e P5, a tendência de aumento se reverteu, e o indicador sofreu queda de 38,1%. O indicador apresentou queda de 41,0%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
515. Considerando o valor total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 14,4%, à qual se seguiram aumentos de 42,7% entre P2 e P3
e de 14,3% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,6%. Analisando-se todo o período, valor CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 3,9%,
considerado P5 em relação a P1.
516. Com relação ao indicador de preço médio CIF (em US$/t) das importações brasileiras originárias da China, verificou-se queda de 10,6% de P1 para P2, seguida de aumentos de 19,7%
de P2 para P3 e de 35,2% entre P3 e P4. No intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,1%. O indicador de preço médio das importações brasileiras da origem investigada teve variação positiva
de 2,6% em P5, comparativamente a P1.
517. Com relação ao preço médio CIF das importações brasileiras das demais origens, o preço médio teve redução de 8,5% entre P1 e P2, seguida de aumentos consecutivos. De P2 para
P3, o crescimento foi de 2,0%, de P3 para P4, de 24,2%, e entre P4 e P5, de 3,7%. O indicador de preço médio das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 20,2%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
518. O preço médio CIF das importações brasileiras totais teve queda de 11,7%, entre P1 e P2, à qual se sucederam aumentos de 12,6% entre P2 e P3 e de 30,9% de P3 para P4. Entre P4
e P5, o indicador registrou retração de 21,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 1,7% em P5 comparado
a P1.
519. Constatou-se, por fim, que o preço CIF médio das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio das importações brasileiras das demais origens
em todos os períodos de investigação de dano, à exceção de P4, período no qual os preços foram similares (origem investigada - [RESTRITO] /t e demais origens - [RESTRITO] /t).
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
520. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e assim o consumo nacional aparente (CNA), e o mercado brasileiro de pigmentos
de dióxido de titânio se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de dano.
521. Ademais, conforme tratado no item 3, a Tronox Pigmentos do Brasil S.A. é a única produtora nacional do produto similar doméstico.
522. Para dimensionar o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
523. Cumpre ressaltar que, conforme mencionado no item 6, os resultados da verificação in loco na indústria doméstica foram incorporados nesse documento. Dessa forma, em virtude
de alteração nos volumes de devoluções, conforme exposto no relatório de verificação, anexado aos autos em 12 de julho de 2024, houve alteração no volume de vendas da indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100 .95,7 .122,4 .105,9 .95,4
.Variação .- .(4,3%) .27,9% .(13,5%) .(9,9%) (4,6%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100 .92,2 .120,9 .102,2 .77,0
.Variação .- .(7,8%) .31,2% .(15,5%) .(24,7%) (23,0%)
.C. Importações Totais .100 .97,0 .122,9 .107,3 .102,2
.Variação .- .(3,0%) .26,7% .(12,7%) .(4,7%) +2,2%
.C1. Importações - Origens sob Análise .100 .115,1 .141,8 .128,4 .146,9
.Variação .- .15,1% .23,1% .(9,5%) .14,5% + 46,9%
.C2. Importações - Outras Origens .100 .75,5 .100,5 .82,2 .49,1
.Variação .- .(24,5%) .33,3% .(18,2%) .(40,3%) (50,9%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+C)} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A +C)} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.F. Volume de Produção Nacional {F1} .100 .81,1 .104,1 .94,5 .85,8
.Variação . .(18,9%) .28,4% .(9,2%) .(9,2%) (14,2%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100 .142,0 .136,2 .135,9 .171,3
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
524. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 4,3% de P1 para P2, refletindo a queda de 24,5% do volume de importações das outras origens e do recuo de 7,8% das vendas
internas da indústria doméstica, enquanto o volume das importações da origem investigada teve crescimento de 15,1%. De P2 para P3, o indicador aumentou 27,9%, impulsionado pelo aumento das
vendas da indústria doméstica (+31,1%), bem como das importações da origem investigada (+23,0%) e das importações das demais origens (+33,3%). Nos períodos subsequentes, houve redução de
13,5% entre P3 e P4 e de 9,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Contudo, enquanto entre P3 e P4 os volumes de vendas da indústria doméstica, as importações da origem investigada e das
demais origens caíram, nesse último período, destaque-se que, a despeito da redução do mercado brasileiro, as importações da origem investigada registraram avanço de 14,5%. Ao se considerar
todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa de 4,6% em P5, comparativamente a P1.
525. A participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2 para P3, principalmente devido ao
aumento das importações da origem investigada. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
526. As importações originárias da China representavam [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio em P1, alcançando,
respectivamente [RESTRITO] % e [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise de dano, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. da participação da
origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio.
527. Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, aumento de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de recuos consecutivos nos períodos subsequentes, de [RESTRITO] p.p. (de P3 para P4) e [RESTRITO] p.p. (de P4 para P5). O indicador de participação das
importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.
528. Por fim, observou-se significativo aumento de [RESTRITO] p.p. na relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de pigmentos de dióxido de titânio, ao
qual se sucederam quedas consecutivas de [RESTRITO] p.p. (entre P2 e P3) e [RESTRITO] p.p. (entre P3 e P4). Novo avanço significativo foi verificado entre P4 e P5, quando a variação foi de [RESTRITO]
p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
529. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de pigmentos de dióxido de titânio da origem investigada registrou crescimento acumulado de 46,9%. Com relação
ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 50,9%. Em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a
aproximadamente 78,0% do total importado de pigmentos de dióxido de titânio pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 2,6%, com significativa
redução entre P4 e P5 (29,1%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 20,2%, com variação positiva de 24,2%
entre P3 e P4, seguida de outro aumento, da ordem de 3,7%, entre P4 e P5. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos
os períodos, à exceção de P4;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] % em P1
para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
A participação das importações de outras origens apresentou redução de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens correspondia
a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
530. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao
mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P1 para P2, de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as
importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P4, período no qual os preços foram
similares.
531. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado
especialmente de P4 a P5.
6. DA ANÁLISE DE DANO
532. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
533. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018
a setembro de 2023.
534. Os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento incorporam os resultados da verificação in loco.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
535. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
536. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
537. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
538. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100 .92,8 .121,5 .102,4 .77,5
.Variação .- .(7,2%) .30,9% .(15,8%) .(24,3%) (22,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100 .92,2 .120,9 .102,2 .77,0
.Variação .- .(7,8%) .31,2% .(15,5%) .(24,7%) (23,0%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100 .156,5 .182,4 .117,6 .132,9
.Variação .- .56,5% .16,5% .(35,5%) .13,0% + 32,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
539. Observou-se decréscimo no volume de vendas totais de pigmentos de dióxido de titânio entre P1 e P5 (22,5%). De P1 a P2, houve queda de 7,2%, seguida de aumento de
30,9% de P2 a P3, o único intervalo em que se verificou crescimento no volume de vendas totais. Nos períodos subsequentes, o indicador teve quedas sucessivas, de 15,8% (de P3 a P4)
e 24,3% (P4 a P5).
540. As vendas destinadas ao mercado interno, novamente à exceção de P2 para P3, quando houve significativo aumento de 31,2%, experimentaram retração em todos os demais
períodos: de 7,8% de P1 para P2, de 15,5% de P3 para P4 e de 24,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5, houve queda de 23,0% no volume total de vendas no mercado
interno.
541. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos consecutivos, de 56,5% em P2 e 16,5% em P3, em comparação ao período imediatamente anterior. Em
P3, o volume de vendas ao mercado externo alcançou [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica. Entre P3 e P4, o indicador sofre redução de 35,5%, mas volta a crescer 13,0%
entre P4 e P5.
542. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para
P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se
retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
543. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido na unidade da Tronox localizada em Camaçari, na Bahia. Não há compartilhamento da linha com a produção
de outros produtos. A linha de produção gera as chamadas [CONFIDENCIAL].
544. A capacidade instalada dos equipamentos da Tronox não foi alterada ao longo do período de análise do dano. Da capacidade nominal, a empresa deduziu a capacidade
indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção ([CONFIDENCIAL]).
545. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100 .81,1 .104,1 .94,5 .85,8
.Variação .- .(18,9%) .28,4% .(9,2%) .(9,2%) (14,2%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100 .107,5 .104,8 .106,9 .106,9
.Variação .- .7,5% .(2,5%) .2,0% .- + 6,9%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Estoques
.F. Estoques .100 .78,5 .42,7 .36,7 .79,4
.Variação . - .(21,5%) .(45,6%) .(14,1%) .116,4% (20,6%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
546. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 18,9% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 28,4% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas de 9,2% em cada intervalo de P3 para P4 e P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve recuo de 14,2%.
547. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 6,9% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu
[CONFIDENCIAL]p.p.
548. O volume de estoques de pigmentos de dióxido de titânio teve reduções sucessivas de P1 a P4 (de -21,5%, -45,6% e -14,1% respectivamente em P2, P3 e P4 na comparação
com o período imediatamente anterior), mas teve aumento significativo de 116,4% de P4 para P5. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu
20,6%
549. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com reduções consecutivas de P1 a P4 (de [RESTRITO] p.p. em P2; [RESTRITO] p.p. em
P3; e [RESTRITO] p.p. em P4) e aumento de [RESTRITO] p.p. em P5. Considerando-se os extremos da série, a variação foi de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
550. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100 .89,9 .107,3 .106,8 .109,6 [CONF]
.Variação .- .(10,1%) .19,3% .(0,5%) .2,6% + 9,6%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100 .91,0 .110,4 .111,3 .115,8 [CONF]
.Variação .- .(9,0%) .21,4% .0,9% .4,0% + 15,8%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100 .83,5 .88,2 .78,8 .71,8 [CONF]
.Variação .- .(16,5%) .5,6% .10,7% .(9,0%) (28,2%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100 .89,1 .94,2 .84,8 .74,0 [CONF]
.Variação .- .(10,8%) .5,8% .(10,0%) .(12,7%) (25,9%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100 .88,6 .69,5 .68,9 .68,2 [CONF]
.Variação .- .(11,4%) .(21,6%) .(0,8%) .(0,9%) (31,8%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100 .89,0 .69,8 .69,3 .68,4 [CONF]
.Variação .- .(11,0%) .(21,5%) .(0,8%) .(1,2%) (31,6%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100 .85,5 .66,6 .66,1 .66,7 [CONF]
.Variação .- .(14,5%) .(22,1%) .0,7% .(0,8%) (33,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
551. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 15,8% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [CONFIDENCIAL]postos
de trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, caiu 28,2% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número total
de empregados aumentou 9,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
552. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 27,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
553. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 31,6%, enquanto a massa
salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 33,3%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 31,8%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
554. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de pigmentos de dióxido de titânio de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)
.A. Receita Líquida Total .100 .95,7 .112,6 .105,3 .72,5 [CONF]
.Variação . - .(4,3%) .17,7% .(6,5%) .(31,1%) (27,5%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100 .95,0 .112,1 .105,2 .72,0 [REST]
.Variação . - .(5,0%) .18,0% .(6,2%) .(31,6%) (28,0%)
.Participação {A1/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100 .160,1 .161,1 .113,3 .121,5 [CONF]
.Variação .- .60,1% .0,6% .(29,6%) .7,2% + 21,5%
.Participação {A2/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100 .103,1 .92,7 .102,9 .93,5 [REST]
.Variação .- .3,1% .(10,1%) .11,0% .(9,1%) (6,5%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100 .102,3 .88,3 .96,3 .91,4 [CONF]
.Variação .- .2,3% .(13,7%) .9,1% .(5,1%) (8,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
555. Quanto à variação da receita líquida de vendas de pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, foi observada diminuição de 5,0% de P1 para P2, seguida de aumento
de 18,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,2% entre P3 e P4, e de 31,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida de
vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação negativa de 28,0% em P5, comparativamente a P1.
556. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento de 60,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar aumento de 0,6%. De
P3 para P4 houve diminuição de 29,6%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 7,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as
exportações do produto similar apresentou expansão de 21,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
557. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,3%. Apenas entre P2 e P3 foi possível verificar elevação, da
ordem de 17,7%. Novas quedas foram observadas de P3 para P4, com redução de 6,5%, e entre P4 e P5, com retração de 31,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total
apresentou contração da ordem de 27,5%, considerado P5 em relação a P1.
558. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,1% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação
negativa de 6,5% em P5, comparativamente a P1.
559. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, observou-se comportamento semelhante. Verificou-se aumento
de 2,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou nova queda,
de 5,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 8,6%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
560. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.