ATO Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprido Técnico Cropchem, registro nº TC05622, e Imidacloprido
Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Fencer 700 WG, registro nº
15324, conforme processo nº 21000.053343/2024-22.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, no produto formulado
Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.051868/2024-23.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto
formulado Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº
21000.051910/2024-14.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado
Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.051914/2024-94.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado
Polestar Xtra, registro nº 5824, conforme processo nº 21000.051918/2024-72.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 8417, no produto formulado
Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.051919/2024-17.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto
formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº
21000.051921/2024-96.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº
03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D Copalliance, registro nº
1228803, Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, Glifocopa 480 SL, registro nº 32418,
conforme processo nº 21000.051923/2024-85.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21016.005746/2024-96.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto Traex, registro nº 18324, conforme
processo nº 21000.052122/2024-37.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora UPL do Brasil Indústria
e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapra/SP, CNPJ: 02.974.733/0010-
43, no produto Benalaxyl Técnico FMC, registro nº 14707, conforme processo nº
21000.052128/2024-12.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme
processo nº 21000.052157/2024-76.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme
processo nº 21000.052163/2024-23.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AIMCO Bykill, registro nº TC06124, no produto formulado Bitrin 100 EC,
registro nº 19120, conforme processo nº 21000.052184/2024-49.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura do endereço da empresa
registrante Cropchem Ltda, endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conjuntos
803/804, Bairro Floresta CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS, para endereço Avenida
Cristóvão Colombo, 2834, Conjuntos 803/804, Bairro São João, CEP: 90550-054, Porto
Alegre/RS, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.052733/2024-85.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Andina B.V. Sucursal
Colombia, endereço Calle 1C, 7-53, Interior Zona Franca, Barranquilla, Colômbia, no
produto Gales, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.048806/2024-34.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acertamax CHDS, no produto
formulado Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.055536/2024-18.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado
P&D 149 B, registro nº 18024, conforme processo nº 21000.055617/2024-18.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 07124, Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, Weedforce,
registro nº 01123, Weedclean, registro nº 27123, Agroshield e Clorotalonil 825 WG NGC,
registro nº 24822, conforme processo nº 21000.053070/2024-16.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo
nº 21000.052171/2024-70.
186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura do endereço da empresa
registrante Crystal Agro Ltda, endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conj. 801,
Bairro: Floresta, CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS para endereço Avenida Cristóvão
Colombo, 2834, conj. 801, Bairro: São João, CEP: 90550-054, Porto Alegre/RS, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.052734/2024-20.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co. Ltd.,
endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong
Jiangsu 226407 China, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº
21000.052371/2024-22.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Empera 250 FS, registro nº 24424, para marca comercial Fipronil Tagros 250 FS, conforme
processo nº 21000.055267/2024-90.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Diuron 468 + Hexazinone 132 CCAB WG, registro
nº 9721, conforme processo nº 21016.006784/2024-66.
190.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Limited., endereço C-9,
10 & 11, Sipcot, Ind. Complex SIPCO, Tamil Nadu Cuddlore 607005, China, no produto
Piriproxifen Técnico Adama, registro nº 6918, conforme processo nº 21000.105521/2022-46.
191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Bayer CropScience (China) Co.,
Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area -
310018 - Hangzhou - China, no produto Curbix Técnico, registro nº 010106, conforme
processo nº 21000.054503/2024-51.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Emenence TS, registro nº 13824, da empresa Prophyto Comércio e Serviço, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01, Bairro
República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº
02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba
Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.053342/2024-88.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Diuron CCAB 500 SC, registro nº 17321,
conforme processo nº 21016.006793/2024-57.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology
Co., Ltd., endereço No. 518, Yongzin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no
produto Querca 40 SC, registro nº 1421, conforme processo nº 21000.055809/2024-24.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Libertador 750 WG, registro nº 11324, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60,
sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21052.014135/2024-01.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SYN, registro nº TC11824, no produto formulado
Inzak Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.055918/2024-11.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço : North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangiiagang, Jiangsu
Zip code: 215600, China, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº
21000.055968/2024-29.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SYN, registro nº TC11824, no produto formulado
Elestal NEO, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.055941/2024-36.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SYN, registro nº TC11824, no produto formulado
Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº 21000.055932/2024-45.
200.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a incorporação da empresa Oro Agri Brasil Produtos para
Agricultura-ME - CNPJ Nº 10.549.479/0002-54, sito à Rod. PR-218, s/nº, Bloco A, Km 05,
saída para Astorga, Bairro: Jardim Universitário, CEP: 86702-670, Arapongas/PR, pela
empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
04.997.059/0003-19, sito à Rodovia SP 101-Km 32, Sobradinho, CEP: 13899-999, Monte
Mor/SP foram incorporados os seguintes produtos Oro-Crop, registro nº 6523, Oro Solve,
registro nº 13223, Pre-Vam, registro nº 38419, e os processos de pleito de registro dos
produtos Mega-Solve, processo nº 21016.004593/2023-89, Palisad, processo nº
21016.006130/2022-71, Sapiens, processo nº 21016.008209/2023-17, conforme processo
nº 21000.048206/2024-76.
201.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Oro Agri Brasil Produtos
para Agricultura-ME, endereço Rod. PR-218 s/nº, Bloco A, Km 05, saída para Astorga, Bairro:
Jardim Universitário, CEP: 86702-670, Arapongas/PR para a empresa Tradecorp do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, endereço Rodovia SP 101, km 32, Sobradinho, CEP:
13899-999, Monte Mor/SP, conforme processo nº 21000.048206/2024-76.
202.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
de CSFI: 2B-Uva, Caju, Caqui, Figo, Goiaba e Mangaba, para o produto Orondis Ultra,
registro nº 03622, conforme processo nº 21000.093199/2022-03.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Trichprotection, registro nº 12919, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, CNPJ Nº , sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A,
Conj. 1001, sala 01, Bairro República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba
Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.034823/2024-94.
204.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de alvos biológicos Mahanarva fimbriolata Sphenophorus levis na cultura Cana-
de-açúcar (soqueira), sem aumento de dose para Granary, registro nº 3414, conforme
processo nº 21016.005289/2024-30.
205.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani Macrophomina phaseolina Pratylenchus
zeae e alteração de dose para controle das pragas Sclerotinia sclerotiorum e Rhizoctonia
indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos para o produto Balin e
Biotrinsic Trichoderma, registro nº 8619, conforme processo nº 21016.005642/2024-81.
206.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Rachiplusia nu indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Lepthure, Bio Taurus,
Tuiuiu e Devorador Complex, registro nº 25722, conforme processo nº
21016.006211/2024-32.
207.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica na cultura da
Soja, sem aumento de dose para o produto Grid, registro nº 12524, conforme processo
nº 21016.006096/2024-04.
208.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Onsuva, registro nº 22923, conforme processo nº
21016.005996/2024-26.
209.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Meloidogyne graminicola indicado em todas as culturas com
a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Biomagno e Bioharmer,
registro nº 11422, conforme processo nº 21016.005425/2024-91.
210.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a redução dose para controle de polén na cultura do Milho Geneticamente modificado
que apresenta tolerância tecido seletiva glifosato, de 2,0 Kg/ha para 1,2Kg/ha; 1,0-1,5
Kg/ha para 1,2 Kg/ha, para o produto Rustler RHS, registro nº 4614, conforme processo
nº 21016.005340/2024-11.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxytrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, no produto formulado
Lanfor Pro Max, registro nº 29722, conforme processo nº 21000.056049/2024-72.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, a importar
o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº
21000.049199/2024-20.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Claque, registro nº 27920, conforme processo nº
21000.056063/2024-76.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioagross Arara, no produto
formulado Bioisa, registro nº 26720, conforme processo nº 21000.056113/2024-15.
215.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Tebutiurom Técnico, processo nº
21000.032236/2020-37, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.048182/2024-55.
216.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Trifloxistrobina Técnico, processo nº
21000.032239/2020-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.048135/2024-10.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Oxicloreto de Cobre Técnico Oxiquímica, registro nº 04109, no produto
formulado Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxytrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, no produto formulado
Lanfor Pro, registro nº 19022, conforme processo nº 21000.056175/2024-27.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
Confidence, registro nº 8607, conforme processo nº 21000.056037/2024-48.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
Kairos, registro nº 13516, conforme processo nº 21000.056029/2024-00.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
Rancho, registro nº 17508, conforme processo nº 21000.056019/2024-66.
222.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
DemolidorBR, registro nº 8210, conforme processo nº 21000.056014/2024-33.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Taquari/RS,
Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Alto 400 SC, registro nº
16124, conforme processo nº 21000.055965/2024-95.
224.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, Cyproconazole
Técnico NGC, registro TC13021, Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121,
Ciproconazol Técnico Agrolead, registro nº TC06422, Ciproconazole SC Técnico Helm,
registro nº TC13121, no produto formulado Alto 400 SC, registro nº 16124, conforme
processo nº 21000.055967/2024-84.
225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
Velpar K WG, registro nº 0419003, conforme processo nº 21000.055998/2024-35.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
MagnusBR, registro nº 03610, conforme processo nº 21000.056004/2024-06.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado
Advance, registro nº 01595, conforme processo nº 21000.056013/2024-99.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização
Agrobiologia Ltda-Paulínia/SP, no produto Cerimônia, registro nº 45719, conforme
processo nº 21000.051216/2024-99.
229.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme
processo nº 21000.056326/2024-47.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Metarriz Plus WP, registro nº 13515, Bouveriz WP, registro nº 7615, Trichodermaiz WP
Pro, registro nº 15721, da empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº
61.150.348/0012-02, sito à Avenida Beppe Olivare, 125 Centro-Sertãozinho/SP para a
empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº 61.150.348/0013-93, sito à Avenida
Marginal João Olézio Marques, 356, Chácaras Recreio Planalto-Sertãozinho/SP, conforme
processos nºs 21000.055743/2024-72, 21000.055736/2024-71 e 21000.055750/2024-74.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.056328/2024-36.
232.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo
nº 21000.056333/2024-49.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme
processo nº 21000.056338/2024-71.
234.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419,
conforme processo nº 21000.056366/2024-99.
235.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.056359/2024-97.
236.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº
21000.056353/2024-10.
237.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Nocaute, processo nº 21000.033802/2019-94, para marca comercial Marujo,
conforme processo nº 21000.056346/2024-18.
238.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto
formulado Horos, Tower, Horoscope, registro nº 08112, conforme processo nº
21000.056437/2024-53.
239.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Folpec 50, registro nº 20924, para marca comercial Prozum, conforme processo nº
21000.052208/2024-60.
240.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Redshield 750, registro nº 0798, conforme processo nº
21016.006990/2024-76.
241.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotriona Técnico Cropchem, registro nº TC09924, no produto formulado
Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.053350/2024-24.
242.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd.,
endereço: Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong, Jiangsu,
China, no produto Imidacloprid F Nortox, registro nº 15024, conforme processo nº
21000.053236/2024-02.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA