ATO Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer CropScience (China) Co.
Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area -
310018 - Hangzhou - China, no produto Premier, registro nº 02700, conforme processo
nº 21000.054706/2024-47.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu,
China, no produto Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº
21000.054682/2024-26.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina
Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.054742/2024-19.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº
21000.054838/2024-79.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço Nº 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District
Zhejiang Province China, no produto Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519,
conforme processo nº 21000.054745/2024-44.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina
Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.054748/2024-88.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Nortox V, registro nºTC06824, Maxipir
Técnico, registro nº TC04323, Triclopir-Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320,
no produto formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº
21000.054753/2024-91.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto
Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº 21000.054756/2024-24.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Nortox V, registro nº TC06824, Maxipir
Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120,
conforme processo nº 21000.054761/2024-37.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Atrazina R 900
WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo n º 21000.054762/2024-81.
11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited., endereço
Behind Safai ¸ Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad-380015, Gujarat, lndia,
no produto Pimetrozina Técnico Cropchem, registro nº TC25122, conforme processo nº
21000.007520/2023-18.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto
Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº 21000.054764/2024-71.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Atrazina R 900
WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo nº 21000.054768/2024-59.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Herbzina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.054771/2024-72.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC015921, no produto formulado
Herbzina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.054775/2024-51.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme
processo nº 21000.054782/2024-52.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nºTC01523, no produto formulado
Blindado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.054790/2024-07.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Farmozine, registro nº 20419, conforme processo nº 21000.054795/2024-21.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Simatop Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.054852/2024-72.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.054858/2024-40.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.054862/2024-16.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Gesazina Combi, registro nº 26421, conforme processo nº 21000.054866/2024-96.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processos nºs
21000.054876/2024-21 e 21000.054891/2024-70.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº
21000.054895/2024-58.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.054900/2024-22.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.054908/2024-99.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.054912/2024-57.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.054917/2024-80.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron
500 SC Rainbow, registro nº 8319, conforme processo nº 21000.054923/2024-37.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron
R 500 SC Perterra, registro nº 8919, conforme processo nº 21000.054930/2024-39.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Tropicio, registro nº 8819, conforme processo nº 21000.054932/2024-28.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron
800 WG Rainbow, registro nº 16820, conforme processo nº 21000.054935/2024-61.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Atrast 900 WG, no produto formulado
Bloqueo WG, registro nº 09207, conforme processo nº 21000.054957/2024-21.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o
produto Bloqueo WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.054958/2024-76.
35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Acefato Técnico Cheminova, registro nº 00503,
Chlorimuron Técnico Cheminova, registro nº 04502, Coremax, registro nº 06614, Ferrax,
registro nº 07011, Fomesafen Técnico Cheminova, registro nº 018616, Kresoxim-methyl
Técnico Cheminova, registro nº 014708, Lambda Cialotrina Técnico GAT, registro nº
016716, Nicosulfuron Técnico Cheminova, registro nº 016009, Nicosulfuron Técnico GAT,
registro nº 07210, Novaluron JF Técnico FMC, registro nº 019219, Permit, registro nº
00801, Potenzor, registro nº 02105, Rhino, registro nº 06714, Riza 200 EC, registro nº
020207, Sauvage, registro nº 06911,Tasker, registro nº 014612, Tornado, registro nº
020007, Trecatol, registro nº 09706, Trinexapac Técnico Cheminova, registro nº 018716,
conforme processo nº 21000.054889/2024-09.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong,registro nºTC15921, no produto formulado
Farmozine, registro nº 20419, conforme processo nº 21000.054803/2024-30.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Herbzina, registro nº 20619, conforme processo nº 21000.054816/2024-17.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado
Herbzina, registro nº 20619, conforme processo nº 21000.054827/2024-99.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nºTC01523, no produto
formulado Dart, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.054828/2024-33.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado
Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº
21000.054834/2024-91.
41.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão da cultura da Soja, para o produto Citobloom 2.4, registro nº 3552, conforme
processo nº 21016.002873/2023-52.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Elios WG, registro nº 17324, para marca comercial Elios Gold, conforme processo nº
21016.006484/2024-87.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea e de aplicação localizada (Axial) para a cultura
da Banana, no produto Band 500 SC, registro nº 28719, conforme processo nº
21000.044682/2023-37.
44.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-De-Açúcar, Citros,
Eucalipto, Maçã, Milho, Nectarina, Pera, Pêssego, Pastagem, Pinus, Soja, Soja
Geneticamente Modificada, Trigo e Uva, no produto Glifosato 480 Citromax, registro nº
5605, conforme processo nº 21016.003387/2023-51.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ases, processo nº 21000.092689/2022-84, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.006547/2024-03.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Velancor, processo nº 21016.002376/2022-73, para marca comercial Curbix Max,
conforme processo nº 21016.006085/2024-16.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Majestic, no produto
formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.006575/2024-12.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Fersol Indústria e Comércio
S.A., para a razão social Fersol Indústria e Comércio Ltda, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.054584/2024-99.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o
produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.053520/2024-71.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumil Chemical Industries Private
Limited., endereço Plot no. C-1-B 211/1, 211/2, 211/3, G.I.D.C., Panoli, Ankaleshwar, Dist.
Bharuch, Gujarat, lndia, SML Limited. Endereço: Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli,
District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited., endereço Plot no. 1905/1928/29/30,
G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited., endereço Plot no.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Cartaz 500
SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.053520/2024-71.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Longping High - Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ
Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP,
Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinho/SP, a importar o
produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº
21000.055113/2024-06.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado
Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.055118/2024-21.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado
Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.055124/2024-88.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado
Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.055126/2024-77.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600, China, no produto Diquat CCAB 200 SL, registro nº 13819,
conforme processo nº 21016.006600/2024-68.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiaba/MT, a importar o produto
Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21016.006632/2024-63.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Trilla
Plus, registro nº 16321, conforme processo nº 21000.055148/2024-37.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Rainburon Plus, registro nº 16421, conforme processos nºs 21000.055151/2024-51 e
21000.055153/2024-40.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Hugecane, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.055155/2024-39.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Quickcane, registro nº 25921, conforme processo nº 21000.055160/2024-41.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.055162/2024-31.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Attuare
R, registro nº 17720, conforme processo nº 21000.055168/2024-16.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina R
500 SC Perterra, registro nº 25819, conforme processo nº 21000.055171/2024-21.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina 500
SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.055179/2024-98.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado
Sugarina, registro nº 25719, conforme processo nº 21000.055183/2024-56.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado
Sugarina Plus, registro nº 19420, conforme processo nº 21000.055189/2024-23.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina 800
WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº 21000.055194/2024-36.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Attack Evolution, no produto
formulado Excellence Rugger, registro nº 30618, conforme processo nº
21000.055200/2024-55.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MIG DUO Evolution e FLY
Equilíbrio, no produto formulado Excellence MIG-66, registro nº 44218, conforme
processo nº 21000.055217/2024-11.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto
formulado Bivack, registro nº 15222, conforme processo nº 21000.055223/2024-60.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. -
China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District,
Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Bivack, registro nº 15222,
conforme processo nº 21000.055223/2024-60.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ADGA Agrociência Ltda, CNPJ Nº
31.993.778/0001-72-São Paulo/SP, a importar o produto FRESHVUE, registro nº 9620,
conforme processo nº 21016.006645/2024-32.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ground-Shield 480 SC, no
produto formulado Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº
21000.055282/2024-38.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxistrobina Técnico Cropchem, registro nº 12121, no produto formulado
Tebuco T Nortox, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.055299/2024-95.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0075-20-Comodoro/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024,
conforme processo nº 21000.055315/2024-40.
76.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos II e III, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso
do produto, inclusão de culturas Amendoim, Batata, Feijão, alteração da dose para o
controle da praga Euschistus heros na cultura da Soja- 700 a 1000g/ha, e alteração do
número máximo de aplicações para controle das pragas Aphis gossypii, Dysdercus
ruficollis, Helicoverpa armigera, Myzus persicae -3(terrestre), para as culturas Algodão e
Tomate, para o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, conforme
processo nº 21016.002441/2023-41.
77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso
produto, com a inclusão da cultura Café e exclusão do alvo biológico Hemileia vastatrix
na cultura do Café, para o produto Yeti Gold, registro nº 20921, conforme processo nº
21000.048492/2203-99.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, a
exclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, para o produto Rizoderma TSI, registro nº 29421, conforme
processo nº 21000.051851/2024-76.
79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Milheto, Sorgo, Eucalipto, Pastagem, Manejo
Outonal, e inclusão do alvo biológico Ipomoea grandifolia na cultura do Citros, para o
produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni e Centria, registro nº 1223, conforme
processo nº 21016.004501/2023-61.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
(CSFI) Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Anonáceas, Arroz Irrigado, Arroz
Sequeiro, Atemoia, Batata-doce, Berinjela, Cacau, Cebola, Couve, Duboisia, Ervilha,
Girassol, Jiló, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pepino, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Quiuí, Rabanete, Repolho, Sorgo e Uva, para o produto Trinca Caps, registro
nº 4110, conforme processo nº 21016.001014/2023-46.
81.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração do aumento de dose para controle da praga Lagarta-do-trigo -Pseudaletia
sequax nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, para o produto Trinca Caps,
registro nº 4110, conforme processo nº 21016.001009/2023-33.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioentri, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.006055/2024-18.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem
aumento de dose para o produto Megrez, registro nº 7024, conforme processo nº
21016.005578/2024-39.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço
Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto
Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.053554/2024-65.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemattor, no produto
formulado Traer, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.053428/2024-19.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proteva, no produto
formulado Égide, registro nº 21424, conforme processo nº 21000.053432/2024-79.