ATO Nº 14.163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53524.003978/2024-66. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO, CNPJ 03.937.714/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.474 Processo nº 53500.081489/2024-13. Expede autorização a JOSE HUDSON
SOARES DE SOUSA, CPF nº ***.755.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14475 Processo nº 53500.081182/2024-12. Expede autorização à ZZ SOLUTIONS LTDA,
CNPJ/MF nº 32.911.029/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.476 Processo nº 53500.081375/2024-73. Expede autorização a ENCANTADO LAZER E
TURISMO LTDA, CNPJ nº 39.936.332/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.477 Processo nº 53500.081094/2024-11. Expede autorização à GLOBALCOM
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
11.535.870/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.481 Processo nº 53500.080194/2024-20. Expede autorização à ALLNET
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 01.227.675/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.489 Processo nº 53500.077801/2024-74. Expede autorização à SISNETSUL SOLUCOES
EM TECNOLOGIA E RELACIONAMENTO LTDA., CNPJ/MF nº 21.315.275/0001-94, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.490 Processo nº 53500.078457/2024-31. Expede autorização à INN9V NET LTDA,
CNPJ/MF nº 56.166.029/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.512 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 08/10/2024 a 06/12/2024.
Nº 14.519 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 08/10/2024 a 06/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente