TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 9/SOG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, em observância ao disposto no art. 8° da Resolução Normativa nº 13, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50300.013271/2023- 13, resolve: Autorizar a empresa OYAMA EDUARDO DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.822.845/0001-11, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n°, Manaus, AM, a dar início à operação da instalação flutuante denominada "PONTÃO SOUZA", localizada no mesmo endereço da sede, em observância às normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente ao Acórdão nº 308-2024-ANTAQ, de 5 de junho de 2024 (2256104). A autorização ora deferida não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e Órgão de Meio Ambiente. RENILDO BARROS
TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 9/SOG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 09/10/2024