Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 1566/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 1568/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO/PA 1- Processo-COFECI nº 303/2024. Recte: LICO IMÓVEIS LTDA - CRECI 4110. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 304/2024. Recte: ERNESTO GERALDES LICO - CRECI 13636. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 134/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ESTER FERNANDES - CRECI 45.741 - Face a problemas de saúde (infarto, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 4- Processo-COFECI nº 135/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALDO RUGGIERI- CRECI 102.108 - Face a problemas de saúde (hemocromatose hereditária, avc - acidente vascular cerebral, dificuldades de locomoção e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e vota da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 5- Processo-COFECI nº 137/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LOURIVAL SABINO - CRECI 54.717 - Face a problema de saúde (alzheimer). Indeferido da remissão. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 6- Processo-COFECI nº 139/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ELIANE GIOVOGLANIAN - CRECI 016.185 - Face a problemas de saúde (avc - acidente vascular cerebral e perda auditiva). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 7- Processo-COFECI nº 141/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. EDSON LUIZ DE ARAÚJO - CRECI 126.275 - Face a precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 8- Processo-COFECI nº 142/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. GUSTAVO JORGE MALULY GUEDES DE OLIVEIRA - CRECI 64.949 - Face a precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 9- Processo-COFECI nº 149/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. HILMAR GONINI PAÇO - CRECI 113.162 - Face a problemas de saúde (câncer no estômago e esôfago e idade avançada) Indeferido Remissão de Débito. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 10- Processo-COFECI nº 155/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANIEL GERARDINI - CRECI 115.988 - Face a problemas de saúde (diabetes, depressão, polipose, hernite e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 11- Processo-COFECI nº 164/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO SANCHES DE ALMEIDA - CRECI 031.260 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 147/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. PATRÍCIA MARIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - CRECI 127.611 - Face a problemas de saúde (tumor cerebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 148/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOALDO DE JESUS - CRECI 149.085 - Face a problemas de saúde (coluna, dificuldades de locomoção e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 156/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. GERALDO PEREZ GARCIA - CRECI 118.740 - Face a problemas de saúde (câncer e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 157/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DOUGLAS FABIANO - CRECI 94.156 - Face a problemas de saúde (artrose, dificuldade de locomoção, atrofia da mão direita e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 158/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. NERGINHO PATTARO - CRECI 59.612 - Face a problemas de saúde (dificuldades de locomoção, tremor nas maõs, enfisema pulmonar, fortes dores de coluna e idade avançada ). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 159/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSMAR MARQUES DOS SANTOS - CRECI 19.404 - Face a problemas de saúde (hipertensão, diabético, mal de parkinson nas pernas, faz uso de cadeiras, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 160/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. BENEDITO BRASILINO CASTILHO - CRECI 18.364 - Face a idade avançada e precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 162/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JORGE LUIZ GALDINO DA COSTA - CRECI 110.142 - Face a problemas de saúde (joelhos, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 163/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. REGIS DALANEZI - CRECI 129.997- Face a problemas de saúde (síndrome do pânico, depressão e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 1- Processo-COFECI nº 555/2023. Recte: TATIANE APARECIDA ORTEGA SISCATI - CRECI 206757. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 761/2023. Recte: ROGÉRIO VOROBOW (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: TR - Multa de 06 anuidades à C.I ANA LÚCIA SEVERINO CALDEIRA - CRECI 27485. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 762/2023. Recte: ROGÉRIO VOROBOW (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Multa de 06 anuidades à Empresa BENDER IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J- 3681. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 763/2023. Recte: LUIS AUGUSTO DE CASTRO BOSCATTI. CRECI 56117. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 777/2023. Recte: JB FURTADO IMÓVEIS - ME - CRECI J-28595. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 778/2023. Recte: DOUGLAS GARCIA FURTADO - CRECI 209977. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo- COFECI nº 779/2023. Recte: JOVELINO BENEDITO FURTADO - CRECI 116709. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 796/2023. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 797/2023. Recte: ALESSANDRA THAIS VADALA CALEFO - CRECI 149980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo- COFECI nº 804/2023. Recte: ELISABETE APARECIDA DOS REIS BOSSI - CRECI 80439. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 107/2024. Recte: JOSÉ CARLOS CAPUANO - CRECI 21478 Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 601/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALEXANDRE BERNACCHI ALVES - CRECI 22.567. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 602/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AMAURI MARTINS DA CUNHA - CRECI 29.098. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 603/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. ÂNGELA DA VEIGA CABRAL SANTOS - CRECI 22.168. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 604/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. ÂNGELA MARIA PACHECO MELLO CUNHA - CRECI 19.500. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 605/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO - CRECI 24.645. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 606/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CELSO PINTO - CRECI 28.163. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 607/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLEMENTE NAZARE RIBEIRO - CRECI 17.939. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 608/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI - CRECI 18.267. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 609/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ MORGADO - CRECI 9440. Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 610/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ SALVADOR FRANÇA COSTA - CRECI 30.991. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB 1- Processo-COFECI nº 764/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 765/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 766/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 767/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo- COFECI nº 768/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 769/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 770/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 771/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 772/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 773/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 611/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LEIBNITZ MACHADO DA SILVA - CRECI 18.977. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 612/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ VÍRGILIO CASTRO DE MOURA - CRECI 23.594. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 613/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MANUEL FERREIRA DE MAGALHÃES - CRECI 17.867. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 614/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA CRISTINA ROLIM DO AMARAL - CRECI 19.469. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 615/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LUISA SIMÕES DIAS - CRECI 24.836. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 616/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. MARLEI FELICIANO - CRECI 24.404. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 617/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MIRO VIEIRA DE ARAÚJO - CRECI 22.073. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 618/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NELIO NAZARIO DE LIMA - CRECI 18.160. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 619/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILSON SAMYN DA CUNHA - CRECI 9126. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 620/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSWALDO PEREIRA FILHO - CRECI 24.872. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO 1- Processo-COFECI nº 1306/2022. Recte: IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA MELLO LTDA - CRECI J-2208. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1307/2022. Recte: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - CRECI J-253. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1993/2022. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em Diligência. 4- Processo-COFECI nº 117/2024. Recte: MORADA NOVA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-23016. Recdo: CRECI 8ª Região/DF. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 703/2023. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formula em face da Empresa PACTUM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-20375. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 704/2023. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face daa C.I SANDRA REGINA DE LIMA - CRECI J-77429. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 720/2023. Recte: MAURIZIO COCCIOLONE (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I JOSICLEIDE DE ALBUQUERQUE - CRECI 4221. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 752/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa A-1 ASSOCIATE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-36273. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 753/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I FERNANDO MASSUCCI FERREIRA - CRECI 146265. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 754/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I LEANDRO GAMA BARBOSA CORREIA LIMA - CRECI 110484. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 116/2024. Recte: LTM INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - ME (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: TR - Absolvição para EMMANUEL JOANNIS GARAKIS - CRECI 17146 e CLÁUDIO VICENTE RODRIGUES - CRECI 15472. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 220/2019. Origem: CRECI 12ª Região/PA. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ANTÔNIO FIRMINO DE CARVALHO - CRECI 3909 - Face a problemas de saúde(mal de parkinson e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 621/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR SIMÕES AZEVEDO - CRECI 28.472. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 622/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SANDRA MARIA ACATAUASSU MARTINS - CRECI 28306. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 623/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SILDES DIAS DE ILIVEIRA - CRECI 18.231. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 624/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO HENRIQUE VILELLA MARQUES - CRECI 14.814. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 625/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS XAVIER DE SOUZA - CRECI 30.910. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 626/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ PEDRO MOURA - CRECI 29.907. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 627/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVA - CRECI 19.439. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 628/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. RAQUEL CAMPIO PINHA - CRECI 23.230. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2024 - Gestão 2022/2024) DECISÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 713/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 4788. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 714/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 4788. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 715/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: JOSÉ CÍCERO DA SILVA - CRECI 2979. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 716/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: JOSÉ EDVAN DE LIMA SILVA - CRECI 4089. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 718/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: EMERSON BARBOSA FERREIRA - CRECI 3384. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 719/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: ARNALDO LOURENÇO DOS SANTOS - CRECI 2759. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 721/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: MARCELO ALENCAR SOARES DE MELO - CRECI 4522. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 722/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: KLEBER LORENA RIBEIRO PEDROSO - CRECI 5074. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 757/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª REGIÃO/SP "ex officio". Repda: TATIANE RODRIGUES DA SILVA - CRECI 217.787. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 712/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: JORGE LUIZ BUARQUE DE FREITAS - CRECI 1292. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 717/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: JOSÉ ARNALDO VASCONCELOS DE AMORIM - CRECI 918. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 758/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: CARLOS EDUARDO CALÓ - CRECI 127.646. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo- COFECI nº 759/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ - CRECI 225.506. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 760/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANIEL FELIPE PAULINO FLOR - CRECI 156.912. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 150/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: ANDRÉ LUIZ MARTINS FERNANDES - CRECI 141.951. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1372/2022. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1373/2022. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1374/2022. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 1375/2022. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1376/2022. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO/DF 1 - Processo-COFECI nº 1943/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALAIR MIRANDA DE SOUZA - CRECI 73.715. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 705/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repda: PORTO SEGURO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-8577. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 706/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Repdo: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SENA - CRECI 7465. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 707/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Repdos: JOSÉ DA SILVA MACHADO - CRECI 5226 e FRANCISCO TEIXEIRA FILHO - CRECI 5199. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor para o C.I FRANCISCO TEIXEIRA FILHO - CRECI 5199 e Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para Absolvição do C.I JOSÉ DA SILVA MACHADO - CRECI 5226. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 708/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Repdo: LUÍS FLÁVIO SOARES PINHEIRO - CRECI 13.159. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 723/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: JOSÉ ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CRECI 3974. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 725/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL. Repdo: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CAMPOS - CRECI 1407. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 726/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL "ex officio". Repdo: LUCIANO DA SILVA - CRECI 1568. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 727/2023. Recte e Recdo: CRECI 22ª Região/AL. Repdo: CARLOS HENRIQUE TAVARES MENDES - CRECI 1015. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 709/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Repdo: TADASHI ENOMOTO - CRECI 14.420. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1808/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WAGNER JULIANO DO PRADO - CRECI 166.913. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1809/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WAGNER JULIANO DO PRADO - CRECI 166.913. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1944/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda:
PORTARIA PR Nº 91, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 4 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 250. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Todos os atos de 09/10/2024