PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 826.123/2002 - Titular CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de MISSAL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.203/2022-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.197/2020-PEDREIRA ARABE LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-ALVARÁ N°3940/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.261/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
826.302/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
826.303/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
826.304/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
826.305/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
826.168/2021-O. B. PERES & CIA LTDA
826.218/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
826.223/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
826.233/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.290/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.301/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.057/2020-LINDOMAR JOAO DOS SANTOS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO- Registro de Licença N° 46/2019 -
Vencimento em 21/06/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.436/2005-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°41110/2024
826.658/2016-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°41112/2024
826.170/2014-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°41114/2024
826.366/2016-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°41153/2024
826.666/2021-KLABIN S.A.-OF. N°41157/2024
826.044/2019-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41177/2024
826.630/2021-KLABIN S.A.-OF. N°41183/2024
826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°41184/2024
826.602/2017-KLABIN S.A.-OF. N°41189/2024
826.020/2022-KLABIN S.A.-OF. N°41191/2024
826.034/2023-KLABIN S.A.-OF. N°41193/2024
826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°41195/2024
826.504/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°41211/2024
826.505/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°41242/2024
826.506/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°41246/2024
826.507/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°41251/2024
826.508/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°41256/2024
826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°41269/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024-60 (sessenta) dias
826.429/2016-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°21330/2024-60 (sessenta) dias
826.258/2013-SANDRA RODRIGUES THEOBALDINO-OF. N°25513/2024-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.177/2024-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME
826.233/2024-JOSE FERREIRA ANASTACIO
826.224/2024-CICERO PASSOS DE LACERDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
826.010/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.203/2024-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.305/2024-MUNICIPIO DE HONORIO SERPA-OF. N°41551/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.107/2024 - SERGIO AMIESKI-Registro de Licença n° 953/2024 - Vencimento
29/11/2033
826.344/2024 - STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro
de Licença n° 955/2024 - Vencimento 16/07/2034
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.540/2012 - HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO -
UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 451/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s):
48.780 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.193/2024 - CSNM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ALVARÁ Nº 8049/2024 -
Destacado do Processo 848037/2022 - ALVARÁ Nº 6521/2022 - Vencimento em
22/08/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO-ALVARÁ N° 6521
Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: ... numa área de 902,8 ha, Leia-se: ... numa
área de 895,67 ha"
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48073.964247/2021-61 - Processo Minerário -
864.052/2014 -Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - NA 153/2018 -R$
23.952,12.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 186/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48073.964313/2021-01- Processo Minerário -
864.262/2012 -MINERADORA ARAGUAIA EIRELI - NA 044/2018 -R$ 3.794,40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador