PORTARIA Nº 408, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 408, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das
atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Excluir os docentes, listados no Anexo I desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77,
de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Excluir o docente listado no Anexo II conforme o disposto no inciso
II, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III conforme o disposto no
inciso III, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Excluir os docentes, listados no Anexo IV desta portaria, do Banco
de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso II, do § 4º, do Art. 15 da Portaria nº
77, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Excluir os docentes listados no Anexo V desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no Art. 18 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de
2023.
Art. 6º Excluir o docente listado no anexo VI desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no IV, do Art. 22 da Portaria nº 77, de 06 de
fevereiro de 2023.
Art. 7º Excluir os docentes, listados no Anexo VII desta portaria, do Banco
de Avaliadores do Sinaes, com base no § 5º, do Art. 24, da Portaria Normativa nº 840,
de 24 de agosto de 2018.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA