Registro: 2403020 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 3.177.911,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62935-9 Período de Captação até: 01/10/2026 38 - Processo: 71000.053669/2024-28 Proponente: Instituto Incluir: Transformar, Democratizar & Humanizar Título: Incluir nas Comunidades - Ano IV Registro: 2402958 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 3.554.710,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62878-6 Período de Captação até: 01/10/2026 39 - Processo: 71000.055339/2024-77 Proponente: Instituto ITI-Igualdade, Transformacao e Inovacao Social Título: ITI + Judô Registro: 2403103 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.396.980/0001-11 Cidade: Itabira UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 626.627,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0767 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95278-8 Período de Captação até: 01/10/2026 40 - Processo: 71000.054850/2024-51 Proponente: Instituto RG-Tenis - IRG-Tenis Título: Projeto Esportivo André Baran Registro: 2403067 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 31.941.569/0001-85 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 507.041,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3185 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34933-X Período de Captação até: 01/10/2026 41 - Processo: 71000.055262/2024-35 Proponente: Instituto Stock Título: Stock Car 1 Registro: 2403086 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 41.939.485/0001-60 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.974.101,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3640-4 Período de Captação até: 01/10/2026 42 - Processo: 71000.054604/2024-08 Proponente: Instituto Teko Porã Título: Viver Melhor Ano 5 Registro: 2403042 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.672.403/0001-26 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.335.811,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26415-6 Período de Captação até: 01/10/2026 43 - Processo: 71000.053933/2024-23 Proponente: Instituto Time M Título: Escola de Triathlon - Instituto Time M - Ano 2 Registro: 2402980 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 22.415.807/0001-28 Cidade: Leme UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 551.840,21 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56337-4 Período de Captação até: 01/10/2026 44 - Processo: 71000.053656/2024-59 Proponente: Kart Clube Granja Viana Título: Time KGV - Fefo Barrichello 2 Registro: 2402951 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.093.751/0001-74 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.445.031,16 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1425-7 Período de Captação até: 01/10/2026 45 - Processo: 71000.053644/2024-24 Proponente: Kart Clube Granja Viana Título: Time KGV - Stock Car Pro Series 6 Registro: 2402944 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.093.751/0001-74 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.779.215,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1426-5 Período de Captação até: 01/10/2026 46 - Processo: 71000.052406/2024-00 Proponente: Kiai Associação Canoense de Judô Título: Judô para a Vida Registro: 2402846 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.705.806/0001-07 Cidade: Canoas UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 972.408,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0479 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 138727-8 Período de Captação até: 01/10/2026 47 - Processo: 71000.052405/2024-57 Proponente: Kiai Associação Canoense de Judô Título: Judô para a Vida Registro: 2402845 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.705.806/0001-07 Cidade: Canoas UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 972.408,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0479 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 138726-X Período de Captação até: 01/10/2026 48 - Processo: 71000.054844/2024-02 Proponente: Liga Paulista de Automobilismo Título: Time LPA - Racing 2 Registro: 2403061 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 22.660.103/0001-10 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 782.250,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8282-1 Período de Captação até: 01/10/2026 49 - Processo: 71000.053683/2024-21 Proponente: Luta Pela Paz Título: Destemidas Ano VI Registro: 2402967 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29344-X Período de Captação até: 01/10/2026 50 - Processo: 71000.053597/2024-19 Proponente: Luta Pela Paz Título: Inspirando Campeões Ano IV Registro: 2402922 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,98 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: x Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29328-8 Período de Captação até: 01/10/2026 51 - Processo: 71000.053065/2024-81 Proponente: Maestro Esporte Clube Título: Ano 5 - Maestro da Bola - Excelência na Formação de Cidadãos Registro: 2402914 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 28.592.200/0001-08 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 825.094,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1519 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69427-4 Período de Captação até: 01/10/2026 52 - Processo: 71000.053066/2024-26 Proponente: Marianas, Mulheres que Inspiram Título: Taça das Favelas Minas Gerais Registro: 2402915 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 36.180.820/0001-50 Cidade: Mariana UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 965.377,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29677-5 Período de Captação até: 01/10/2026 53 - Processo: 71000.054857/2024-73 Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho Título: Estação Conhecimento Brumadinho IX Registro: 2403073 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.206.692/0001-45 Cidade: Brumadinho UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 7.474.771,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33829-X Período de Captação até: 01/10/2026 RETIFICAÇÕES Processo Nº 71000.047732/2024-97 No Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, na Seção 1, página 50 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.612/2024, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55911-3, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55911-3. Processo Nº 71000.050980/2024-15 No Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de 2024, na Seção 1, página 83 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.622/2024, ANEXO I, onde se lê: SLI: , leia-se: SLI: 2402744 LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
DELIBERAÇÃO Nº 1.623, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Todos os atos de 09/10/2024