ATO Nº 14.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/10/2024

ATO Nº 14.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Limitado Privado (Fistel 50408****70), titulada pela entidade BISPO BISPO ADMINISTRACAO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.578.484/0001-62, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Extinguir,porcassação,aautorizaçãonoSERVIÇODEINTERESSERESTRITOoutorgada
aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:
Nº 14.408 - Processo nº 53516.003726/2024-36: ANTONIO VALMOR SCHELLEMBERG, CPF
nº ***.059.929-**.
Nº 14.409 - Processo nº 53516.003727/2024-81: ADAO PIONTKEWICZ, CPF nº ***.687.489-**.
Nº 14.427 - Processo nº 53516.003724/2024-47: VERIANO CRESTANI, CPF nº ***.464.389-**.
Nº 14.429 - Processo nº 53516.003725/2024-91: WESLEI GALKOWSKI, CPF nº ***.860.669-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Extingui,porrenúncia,aautorizaçãonoServiçodeInteresseRestritooutorgadaaos
abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 14.411 - Processo nº 53504.008029/2024-19: EDSON LUIS GROTTO, CPF nº ***.842.098-**.
Nº 14.418 - Processo nº 53516.003733/2024-38: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CPF nº
***.591.809-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas