ATA Nº 36, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz, Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Vital do Rêgo, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 35, referente à sessão realizada em 24 de setembro de 2021. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-006.782/2024-8 e TC-015.509/2020-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e - TC-009.747/2024-9 e TC-015.454/2024-0, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6926 a 7054. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6889 a 6925, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-000.230/2021-9, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Lourival Freire Sobrinho não compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome de Adilson de Jesus Santos. Acórdão nº 6925. Na apreciação do processo TC-023.883/2008-3, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Daniel Lopes Rego não compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome de Roberto Smith. Acórdão nº 6891. Na apreciação do processo TC-000.309/2022-2, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Marjean da Silva Monte não compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome de Francisco José Alfaia de Barros. Acórdão nº 6890. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Na apreciação do processo TC-020.937/2022-9, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado se manifestou oralmente, nos termos do inciso II do § 1º do art. 280 do Regimento Interno. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 36, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 223. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 09/10/2024