DESPACHO Nº 3.010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

N°41406/2024/DIOUT-PA/ANM
850.587/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA-OF. N°41534/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.588/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA-OF. N°41535/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.333/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.336/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 320/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Formigueiro/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,68ha
para 11,46 ha-AREIA-Maquiné/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 41282/2024
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA- N° do Termo de Interdição:35/2024, de
03/10/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/2014-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°41409/2024
810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°41405/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 321/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41471/2024
810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41459/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7928/2024-810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
7929/2024-810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
7930/2024-810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
7931/2024-810.655/2024-CERAMICA SCHMITZ LTDA-
7932/2024-810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7933/2024-810.626/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-
7934/2024-810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA-
7935/2024-810.679/2024-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 323/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI-AI N°1117/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°34236/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.051/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41048/2024/DIGTM/ANM
867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41048/2024/DIGTM/ANM
866.046/2022-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41048/2024/DIGTM/ANM
866.783/2022-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41048/2024/DIGTM/ANM
866.868/2023-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41048/2024/DIGTM/ANM
810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°Ofício nº
41352/2024/DIGTM/ANM
866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°Ofício nº
41396/2024/DIGTM/ANM
867.131/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO-OF. N°Ofício nº
41414/2024/DIGTM/ANM
867.132/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO-OF. N°41412/2024/DIGTM/ANM
868.006/2021-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF.
N°Ofício nº 41493/2024/DIGTM/ANM
811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°Ofício nº 41507/2024/DIGTM/ANM
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº
41583/2024/DIGTM/ANM
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº
41583/2024/DIGTM/ANM
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº
41583/2024/DIGTM/ANM
810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº
41583/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
826.232/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.228/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.229/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.230/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.231/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.232/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.228/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.229/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.230/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.231/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA) -
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF.
N°39072/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2, BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 -
FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF.
N°40982/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZOS OF.
17421/2024?/COGRGBM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°39476/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ (CDR CUIABÁ)-
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF.
N°40310/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°40730/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF.
N°39008/2024/COGRGBM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931753/2024-45)
BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF.
N°39071/2024/COGRGBM/ANM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931753/2024-45)
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
831.056/2010-OF. N°41253/2024/COGRGBM/ANM (NUP PROVISÓRIO N.
48054.931750/2024-10)
BARRAGEM RG2W-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
831.057/2010-OF. N°41435/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°39878/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
SUL
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
BARRAGEMFORTUNA-MARCOSJOSEMARTINSFERNANDES-866.685/2015-Autode
embargo nº 80/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14545016)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM DE REJEITOS SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-Auto
de embargo nº 78/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14538633)
BARRAGEM DE REJEITO 01-A R WEBER-866.174/2009-Auto de embargo nº
81/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14548530)
BARRAGEM BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-
867.292/2013-Auto de embargo nº 82/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
(14551897)
BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-Auto de embargo nº
79/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14542801)
YURI DAVINCI NOBRE
Chefe