DESPACHO Nº 3.010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº: 48500.001409/2021-71. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Fontoura Xavier - Cerfox e RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. Decisão:
Homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente
Supridor - CCESUP, celebrado entre a Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura
Xavier - Cerfox (suprida), CNPJ nº 97.505.838/0001-79, e a RGE Sul Distribuidora de Energia
S.A - RGE Sul (supridora), CNPJ nº 02.016.440/0001-62, conforme montantes da tabela. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 159/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
860.414/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.-AI N°1313/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- DOU de 22/07/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°40167/2024
860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°40169/2024
811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°40164/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.420/2016-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°39802/2024
861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°39777/2024
861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°39713/2024
861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.-OF. N°40052/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA
861.227/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.022/2015-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°26962/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF.
N°31698/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE
860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.458/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°39433/2024
861.534/2021-WILIAN REIS TEIXEIRA-OF. N°39431/2024
861.544/2021-CANJERE TRANSPORTES LTDA-OF. N°39430/2024
860.615/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°38857/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.101/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.182/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA
860.127/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
860.129/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
860.130/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
860.131/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.510/2024-CALCARIO URUAÇU LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.296/2024 - CLEIDE FERREIRA DE MATOS PELA-Registro de Licença n°
900/2024 - Vencimento 09/02/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7967/2024-860.629/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
7953/2024-860.613/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7966/2024-860.628/2024-BERTOLINO MOREIRA DIAS-
7954/2024-860.614/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7955/2024-860.616/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7956/2024-860.617/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7957/2024-860.618/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7958/2024-860.619/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7959/2024-860.620/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7960/2024-860.621/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7961/2024-860.622/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7962/2024-860.623/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7963/2024-860.624/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7964/2024-860.625/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7965/2024-860.627/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7952/2024-860.114/2021-CALCARIO OURO BRANCO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.096/2023-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES- Registro de Licença N° 722/2023
- Vencimento em 31/01/2025
861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 -
Vencimento em 25/01/2025
860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 -
Vencimento em 05/02/2025
860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 -
Vencimento em 06/02/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE- DOU de 05/07/2023
860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE- DOU de 26/02/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°40709/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°40048/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.372/2016-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°40990/2024
861.276/2007-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°41064/2024
861.051/2006-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°41058/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.759/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°40777/2024
860.760/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°40778/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7975/2024-861.138/2022-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E
SERVICOS-
7974/2024-860.981/2022-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-
7984/2024-860.137/2024-WENDEL VANDERLEI LOPES-
7968/2024-860.332/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
7969/2024-860.333/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
7970/2024-860.413/2022-SAMIR DAOUD-
7972/2024-860.735/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-
7973/2024-860.812/2022-AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
7971/2024-860.520/2022-FELIPE ALMEIDA DA COSTA-
7976/2024-861.209/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
7977/2024-861.210/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
7978/2024-861.218/2022-JAIRO JACINTO DE ANDRADE-
7979/2024-861.219/2022-DIEGO ALVES BARBOZA-
7980/2024-860.052/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-
7982/2024-860.324/2023-RZZ MINERACAO LTDA-
7983/2024-860.325/2023-RZZ MINERACAO LTDA-
7981/2024-860.323/2023-RZZ MINERACAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 264/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
866.728/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°39959/2024-SEFIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.481/2017-MARCOS ROBERTO CRUZ-OF. N°41419/2024-SEFIS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.876/2005-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40128/2024-SEFIS
866.005/1983-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°41113/2024-SEFIS
867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°40225/2024-SEFIS
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP-OF. N°40213/2024-SEFIS
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°40205/2024-SEFIS
866.877/2005-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40133/2024-SEFIS
866.148/2003-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40116/2024-SEFIS
866.276/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40098/2024-SEFIS
866.022/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40051/2024-SEFIS
860.938/1982-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°39975/2024-SEFIS
866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°39923/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.010/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA
LTDA - Ofício N° 41512/2024-SEOUT
867.009/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA
LTDA - Ofício N° 41510/2024-SEOUT
867.008/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA
LTDA - Ofício N° 41508/2024-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.219/2020-SANTO SALLA-OF. N°40666/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 16/2021 -
Vencimento em 23/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°41109/2024
886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°27569/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 40223/2024
886.221/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25151/2024
886.538/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25307/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.020/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
886.376/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.041/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40594/2024
858.043/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40598/2024
858.044/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40601/2024
858.045/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40604/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.010/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.020/2023-MARCEL COSTA CABRAL DE CASTRO
858.037/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
858.038/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023
858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.041/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°40907/2024
858.049/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°41760/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
858.039/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7985/2024-858.035/2024-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 332/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.246/2024 - EXTRATORA SM LTDA-Registro de Licença n° 905/2024 -
Vencimento 15/07/2025
850.133/2024 - IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-Registro de Licença n°
947/2024 - Vencimento 19/01/2028
850.470/2024 - CERAMICA BBL LTDA-Registro de Licença n° 949/2024 -
Vencimento 25/07/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 351/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7950/2024-850.392/2024-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO
SUL DO PARÁ-
7949/2024-850.638/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
7951/2024-850.459/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 352/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41307/2024/DIOUT-PA/ANM
850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41316/2024/DIOUT-PA/ANM
850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41308/2024/DIOUT-PA/ANM
850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41318/2024/DIOUT-PA/ANM
850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41309/2024/DIOUT-PA/ANM
850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41319/2024/DIOUT-PA/ANM
850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41310/2024/DIOUT-PA/ANM
850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41320/2024/DIOUT-PA/ANM
850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41311/2024/DIOUT-PA/ANM
850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41321/2024/DIOUT-PA/ANM
850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41312/2024/DIOUT-PA/ANM
850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41322/2024/DIOUT-PA/ANM
850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41313/2024/DIOUT-PA/ANM
850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41323/2024/DIOUT-PA/ANM
850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41314/2024/DIOUT-PA/ANM
850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41324/2024/DIOUT-PA/ANM
850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41315/2024/DIOUT-PA/ANM
850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41325/2024/DIOUT-PA/ANM
850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41526/2024/DIOUT-PA/ANM
850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41528/2024/DIOUT-PA/ANM
850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41527/2024/DIOUT-PA/ANM
850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41529/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.112/2023-MAURO JOAO RECALDE-OF. N°40635/2024/DIOUT-PA/ANM
851.112/2023-MAURO JOAO RECALDE-OF. N°40639/2024/DIOUT-PA/ANM
850.270/2016-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF.