CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 8)

Preços das Matérias-primas
.Produto .Código SH .Valor (US$) .Volume
(KG)
Preço (US$/kg)
.Motor .8414.80.49 .968.440.000 .26.025.653 37,21
.Cabo de força e
fonte
.8504.40.14 .1.075.472.000 .12.145.361 88,55
Corpo e base 9019.20.90 112.493.000 1.942.316 57,92
Fonte: Trade Map
Elaboração: DECOM
131. Os preços obtidos foram multiplicados pelos coeficientes técnicos
apurados pela OMRON. Adicionalmente, a peticionária frisou que apenas os
nebulizadores do tipo compressor possuem motores, ao passo que nebulizadores do
tipo ultrassônico possuem placas de força como substituto do motor. Desse modo,
recorreu ao relatório da consultoria IQVIA, referido no item 1.3 deste documento, no
qual constam estimativas de vendas de nebulizadores de uso pessoal acabados, exceto
kits de acessórios e partes e peças para reposição, com identificação dos modelos
comercializados no Brasil em P5, correspondendo a [RESTRITO] % do total vendido no
período. Este percentual foi aplicado ao coeficiente técnico de motores.
132. O custo unitário de "outros insumos" foi calculado a partir da
proporção da participação do custo de outros insumos sobre o custo desses principais
itens (motor, cabo de força e fonte e carcaça) da OMRON. Essa proporção foi aplicada
sobre o custo unitário dos principais itens para se chegar ao custo unitário de outros
insumos no mercado chinês.
133. Assim, a peticionária apurou os seguintes custos para matérias-
primas:
Custos das Matérias-primas [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(US$/kg)
.Coeficiente Técnico
(kg/unidade)
Custo
(US$/unidade)
.Motor .37,21 .[CONF.] [CONF.]
.Cabo de força e
fonte
.88,55 .[CONF.] [CONF.]
.Corpo e base .57,92 .[CONF.] [CONF.]
.Outros insumos .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo total das matérias-primas . 50,38
Fonte: Trade Map, IQVIA e peticionária
Elaboração: DECOM
134. Destaque-se, entretanto, que o código SH 9019.20.90, utilizado para
apurar o preço do corpo e da base, é idêntico ao subitem da NCM em que se
classificam os nebulizadores objeto da investigação. Além disso, constatou-se que no
código SH 8504.40.14 são classificados diversos outros produtos além de cabo de força
e fonte. Nesse sentido, o DECOM identificou discrepâncias importantes entre o
percentual de custos dessas matérias-primas e outros insumos em relação ao custo
com motor da indústria doméstica, que equivale ao custo mais relevante na produção
de nebulizadores ([CONFIDENCIAL]%).
135. Com vistas a adequar o cálculo dos custos das outras matérias-primas
que não o motor à estrutura de custo da indústria doméstica, o DECOM decidiu
calcular o custo dessas rubricas a partir de sua participação no custo com motor:
Custos das Matérias-primas ajustados [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(US$/kg)
.Coeficiente Técnico ajustado
(percentual/unidade)
Custo
(US$/unidade)
.Motor .37,21 .[CONF.] [CONF.]
.Cabo de força e fonte .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Corpo e base .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros insumos .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo total das matérias-primas . 32,23
Fonte: Trade Map, IQVIA e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.2. Outros custos variáveis
136. Outros custos variáveis foram calculados como um percentual em
relação ao custo com os principais itens (motor, cabo de força e fonte e carcaça),
equivalente a [CONFIDENCIAL]%, que foi aplicado ao total de US$
[CONFIDENCIAL]/unidade, resultando em US$ [CONFIDENCIAL]/unidade.
4.1.1.3. Mão de obra
137. Para o cálculo do custo de mão de obra, a peticionária utilizou o
salário médio anual de um empregado de manufatura na China em 2022, conforme
dados públicos disponibilizados pelo sítio eletrônico Trading Economics. Destaque-se
que se trata de informação mais atual disponível no sítio, não havendo dados de
massa salarial para o ano de 2023. O salário médio anual na manufatura da China em
P5 equivaleu a 97.528,00 RMB/ano.
138. Esse montante foi convertido para dólares estadunidenses por ano,
conforme taxa de câmbio média de 2022 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil
- BCB, equivalente a RMB 7,11/US$, resultando em US$ 13.717,02 /ano. Esse montante
foi multiplicado pelo número de empregados diretos da OMRON ligados à produção de
nebulizadores ([CONFIDENCIAL]), para estimar a massa salarial na China. O montante
foi dividido pela produção de nebulizadores da OMRON em P5 ([RESTRITO] unidades),
obtendo-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]/unidade.
4.1.1.4. Outros custos fixos
139. Os outros custos fixos foram identificados como a participação de tal
rubrica nos custos com mão de obra da OMRON, de [CONFIDENCIAL]%, que, aplicado
ao custo unitário de mão de obra na China, US$ [CONFIDENCIAL]/unidade, equivaleu
a US$ [CONFIDENCIAL]/unidade.
4.1.1.5. Despesas operacionais e lucro
140. Para montantes de despesas operacionais e margem de lucro, a
peticionária indicou a média de três empresas chinesas produtoras de nebulizadores
com registro na ANVISA e demonstrativos financeiros disponíveis no sítio eletrônico
Wall Street Journal: Jiangsu Yuyue Medical Equipment & Supply Co. Ltd., Contec
Medical Systems Co. Ltd. e Cofoe Medical Technology Co. Ltd. A seguir, são
apresentados os valores e percentuais apurados em relação ao Custo do Produto
Vendido - CPV de cada empresa, de outubro de 2022 a setembro de 2023.
Em milhões de yuan
.Empresa .Jiangsu .Contec .Cofoe Média
%
.CPV .4.307 .100% .391,8 .100% .1.864 .100% 100%
.Despesas Gerais, Administrativas
e Comerciais
.2.022 .47% .276,5 .71% .913 .49% 56%
.Outras Despesas Operacionais .67 .2% .9,5 .2% .73 .4% 3%
.Despesas Financeiras .68 .2% .51,8 .13% .12 .1% 5%
.Lucro .2.651 .62% .217,1 .55% .376 .20% 46%
Fonte: Demonstrativos financeiros de out/2022 a set/2023 da Jiangsu Yuyue Medical
Equipment & Supply Co. Ltd., Contec Medical Systems Co. Ltd. e Cofoe Medical
Technology Co. Ltd.
Elaboração: DECOM
141. Ocorre que, conquanto as médias dos percentuais tenham sido
confirmadas pelo DECOM na memória de cálculo submetida pela peticionária, tais
percentuais divergiram daqueles aplicados no Apêndice II - Valor Normal Construído,
havendo a peticionária indicado 28% para despesas gerais e administrativas, 2% para
despesas financeiras e 23% para margem de lucro. Salienta-se que as médias apuradas
ensejaram valores correspondentes ao dobro dos percentuais de fato considerados para
fins de construção do valor normal, para os quais não fora apresentada
comprovação.
142. Frente à discrepância identificada somente após o envio do ofício que
solicitou informações complementares, a autoridade investigadora observou a presença
da empresa [CONFIDENCIAL], integrante do Grupo OMRON, entre os exportadores
chineses de nebulizadores para o Brasil. Não há demonstrativos financeiros das
subsidiárias do Grupo, de modo que o DECOM utilizou o demonstrativo consolidado da
OMRON (Integrated Report 2023), para o ano fiscal terminado em 31 de março de
2023, disponível em <
https://www.omron.com/global/en/assets/file/ir/irlib/ar23e/OMRON_Integrated_Report_
2023_en_A4.pdf>. Os montantes de despesas e lucro apurados se aproximaram
daqueles considerados pela peticionária para fins de construção do valor normal,
conforme Apêndice II da petição.
143. Para as despesas operacionais, utilizou-se o resultado auferido pelo
Grupo OMRON, na página 136, ao passo que, para a margem de lucro, foi possível
identificar percentual para o setor "Healthcare Business", no qual se enquadram os
nebulizadores nos negócios do grupo, na página 46 do relatório. Optou-se, de forma
conservadora, por não incluir montantes de despesas financeiras e outras despesas.
Percentuais de Despesas e Lucro - OMRON Global.
. .Valores (milhões de
won sul-coreano)
Percentuais (%)
.CPV .482.199 100,0
.Despesas comerciais, gerais e
administrativas
.243.015 50,4%
.Margem de lucro .- 11,3%
Fonte: Integrated Report 2023 da OMRON.
Elaboração: DECOM
4.1.1.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação
144. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído ex-
fabrica:
Valor Normal Construído - China (ex fabrica)
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica Custo (US$/unidade)
.1.Matérias-primas (A) 31,69
.1.1. Motor [CONF.]
.1.2 Cabo de força e fonte [CONF.]
.1.3 Corpo e base [CONF.]
.1.4 Outros insumos [CONF.]
.2. Outros custos variáveis (B) [CONF.]
.3. Mão de obra (C) [CONF.]
.4. Outros custos fixos (D) [CONF.]
.5. Custo de Manufatura (E) = (A)+(B)+(C)+(D) 34,48
.6. Despesas operacionais + Lucro 23,99
.Valor Normal Construído delivered (G) = (H) + (I) 58,47
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
145. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas comerciais
na sua composição. Dessa forma, apurou-se valor normal construído no país
exportador, para fins de início da presente investigação, de US$ 58,47/unidade
(cinquenta e oito dólares estadunidenses e quarenta e sete centavos por unidade), na
condição delivered.
146. Salienta-se que a autoridade buscou ajustar a metodologia proposta
pela peticionária, restando, contudo, limitações inerentes aos dados disponíveis
relativas, especialmente, ao grau de desagregação dos códigos tarifários nos quais se
classificam as matérias-primas utilizadas para a fabricação do produto sob análise. Insta
mencionar que, após o início da investigação, foram solicitadas informações às partes
interessadas do processo, com vistas a se obter dados primários que melhor reflitam
o valor normal praticado pelos produtores/exportadores. De toda sorte, considera-se
que a peticionária forneceu as informações que estavam razoavelmente disponíveis,
nos termos do Art. 5.2 do Acordo Antidumping.
4.1.2. Do preço de exportação para fins de início de investigação
147. De acordo com o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
148. Para fins de apuração do preço de exportação de nebulizadores da
China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou
seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados
referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados
detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo do produto,
conforme item 5.1.
149. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do
produto objeto da investigação originárias da China, no período de outubro de 2022
a setembro de 2023, pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de
exportação de US$ [RESTRITO]), conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) Volume (unidade) Preço de Exportação FOB
(US$/kg)
.[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
4.1.3. Da margem de dumping para fins de início de investigação
150. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
151. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a
China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1
supra; e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como
descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação
apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base
delivered.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/unidade)
.Preço de
Exportação
(US$/unidade)
.Margem de
Dumping Absoluta
(US$/unidade)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .48,35 477,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.2. Do dumping para efeito da determinação preliminar
4.2.1. Da China
4.2.1.1. Da Living Science Co., Ltd.
4.2.1.1.1. Do valor normal
152. De acordo com o contido no Art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, o
valor normal da Living Science foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa
em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos ao custo de produção
na China e aos preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno
chinês, pendentes ainda de ajustes decorrentes da solicitação de informações
complementares àquelas constantes do questionário e de verificação in loco.
153. Destaque-se que a empresa reportou seus dados de vendas, produção
e estoques conforme código de identificação de produto (CODIP) sugerido pela
peticionária, havendo acrescentado duas características: "D - peso líquido do produto"
e "E - material da malha/rede vibratória (MESH)".
154. Ressalte-se ainda que, em seu mercado interno, a Living Science
vendeu nebulizadores de CODIP [CONFIDENCIAL], correspondente aos modelos
comerciais [CONFIDENCIAL], havendo exportado para o Brasil em P5 produtos de CODIP
[CONFIDENCIAL], correspondente ao modelo comercial [CONFIDENCIAL].
155. Insta mencionar que, em resposta ao questionário do exportador, a
empresa argumentou que a utilização do CODIP conforme apresentado pela
peticionária não resultaria em justa comparação, solicitando que a margem de dumping
da Living Science fosse apurada por meio de sua classificação de modelo comercial
(CODPROD). Constataram-se, a esse respeito, variações relevantes de custo e preço
dentre os CODPRODs abarcados pelo CODIP exportado para o Brasil. Acatou-se, dessa
forma, para fins de determinação preliminar, o pedido da Living Science para que o
cálculo da margem de dumping fosse realizado por CODPROD. Reitera-se que os dados
da empresa serão ainda validados por meio de verificação in loco, em que se buscará
obter informações adicionais acerca dos produtos por ela fabricados.
156. Os dados de vendas, produção, estoques foram reportados pela
empresa, contendo informações de CODIP (características ABC); de CODIP com
características adicionais D e E; bem como de CODPROD. Contudo, ainda que se
considerasse todo o volume vendido pela Living Science no mercado interno chinês,
sem diferenciação de tipo de produto, o DECOM aponta que aquele representa
[RESTRITO] % das exportações totais da empresa ao Brasil.
157. Desse modo, não houve venda suficiente, ou seja, o volume de vendas
no mercado interno não foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil. Por esse
motivo, nos termos do inciso II do caput do Art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o
valor normal da Living Science foi apurado com base no valor construído no país de
origem, a partir do custo de manufatura reportado pela produtora, acrescido de
razoável montante a título de despesas gerais e administrativas, resultado financeiro e
lucro.
158. O custo de manufatura da Living Science foi apurado a partir da soma
dos custos variáveis, mão de obra e custos fixos do CODPROD exportado para o Brasil.
Dentre os custos variáveis, destacam-se todas as matérias-primas (MESH e outros
insumos) e embalagem. Mão de obra foi composta por custos de mão de obra direta
e indireta e, por fim, os custos fixos, compostos por depreciação e outros custos
fixos.
159. Em resposta ao questionário do exportador, a Living Science classificou
manualmente rubricas de seu balancete entre despesas gerais e administrativas,
despesas de vendas e despesas/receitas financeiras. Tal classificação não foi aceita pelo
DECOM para fins de construção do valor normal, primeiramente, porque os balancetes
submetidos já diferenciam as despesas operacionais da empresa e, em segundo lugar,
porque não foram apresentados elementos que comprovassem que as alocações
propostas pela empresa atendiam aos pressupostos de que os montantes indicados
seriam destinados inteiramente ao mercado interno chinês ou somente às exportações
ao Brasil. Por último, os percentuais de despesas gerais e administrativas e
despesas/receitas financeiras alocadas ao custo de produção consideram um valor de
custo produtivo (CNY [CONFIDENCIAL]) que não foi conciliado com o custo de vendas
do produto constante de balancetes (CNY [CONFIDENCIAL]).
160. Desse modo, para os percentuais de despesas operacionais alocadas ao
custo de manufatura, foram considerados os montantes de acordo com os balancetes
de outubro a dezembro de 2022 e de janeiro a setembro de 2023: custo de vendas
do produto (CNY [CONFIDENCIAL]); despesas financeiras (CNY [CONFIDENCIAL]),
despesas gerais e administrativas (CNY [CONFIDENCIAL]).
161. Consequentemente, foram considerados os percentuais de
[CONFIDENCIAL]% para despesas/receitas financeiras, variação de 26,6% em relação ao
reportado, e de [CONFIDENCIAL]% para despesas gerais e administrativas, variação de
42,6% em relação ao reportado.
162. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título
de lucro, o DECOM calculou o lucro a partir das vendas do produto similar da própria
Living Science no mercado interno chinês, considerando-se o valor líquido das vendas
ex fabrica em P5 nas operações comerciais normais da produtora.
163. Salienta-se, a esse respeito, que os volumes de venda do produto
similar no mercado chinês segregados por subtipo de produto não alcançaram volume
suficiente para a apuração do valor normal, em que pese pedido da empresa para que
suas vendas fossem consideradas. Entretanto, atendeu-se, ainda que parcialmente, o
pleito da produtora/exportadora, e apurou-se montante a título de lucro a partir da
totalidade de suas vendas normais de nebulizadores no mercado interno.
164. Segundo informações apresentadas pela Living Science, durante o
período de investigação, todas as vendas da empresa no mercado interno foram
destinadas a partes não-relacionadas. Com vistas à apuração do valor líquido das
vendas ex fabrica, para identificação das operações comerciais normais, foram
deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado
interno: impostos, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente,
despesas indiretas de venda, custo financeiro e custo de manutenção de estoque.
165. Quanto ao frete interno, a empresa deduziu impostos incidentes na
despesa, o que não foi aceito pelo DECOM, havendo o Departamento realizado ajuste
para inclusão dos impostos na base de cálculo para rateio das despesas. Desse modo,
o frete interno totalizou CNY [CONFIDENCIAL].
166. Para fins de determinação preliminar, não foi possível confirmar o
percentual de despesas indiretas de venda reportadas pela produtora e alocados
somente às vendas no mercado interno chinês. Assim, foram considerados os
montantes de acordo com os balancetes de outubro a dezembro de 2022 e de janeiro
a setembro de 2023: receita de vendas de produtos (CNY [CONFIDENCIAL]); despesas
de vendas (CNY [CONFIDENCIAL]). Consequentemente, será considerado o percentual
de [CONFIDENCIAL]% despesas indiretas, variação de -87,9% em relação ao
reportado.
167. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa
de juros anual de curto prazo reportada pela empresa, o valor da venda bruto e a
diferença entre a data de recebimento do pagamento e data de embarque. A
produtora indicou a taxa básica de juros de curto prazo (1 ano), disponibilizada por
Bank of China. De outubro de 2022 a setembro de 2023, o DECOM apurou a taxa de
juros média de 3,6% ao ano. Destaque-se ademais que, nas vendas ao mercado
interno, a entrega da mercadora é [CONFIDENCIAL].
168. O custo de manutenção de estoque, por sua vez, foi calculado pela
multiplicação entre a taxa de juros média para P5, a média de dias da mercadoria por
tipo de produto em estoque no período ([CONFIDENCIAL] dias) e o custo de
manufatura unitário do produto.
169. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada
uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para
fins de apuração do lucro, identificar operações que não corresponderiam a operações
comerciais normais, nos termos do § 7º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
170. Nesse contexto, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram
realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no
momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058,
de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na
condição ex fabrica e o custo total de produção relativo ao mês da venda.
171. Ressalte-se que o custo de produção foi auferido por meio dos dados
reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do
produtor/exportador. Assim, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na
soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e
administrativas e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa, ajustados pelo
DECOM.
172. Frisa-se, ainda a esse respeito, que, para a apuração do custo total de
produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo, foram considerados os valores
mensais correspondentes ao custo de produção, por tido de produto, reportados pela
empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de
produção por operação para a totalidade das operações de venda das quais a
totalidade teve custo de produção do próprio mês da venda atribuído.
173. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total
de produção, exceto [CONFIDENCIAL], constatou-se que [CONFIDENCIAL] do período
foram realizadas a preços acima do custo unitário mensal no momento da venda
(computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis -
bem como as despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras), sendo
consideradas vendas em condições comerciais normais e utilizadas para a apuração do
lucro em P5.
174. Considerando um montante de CNY [CONFIDENCIAL], correspondente à
receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção
líquido de despesas de vendas no mesmo período, CNY [CONFIDENCIAL], o lucro total da
Living Science em P5 foi de CNY [CONFIDENCIAL], portanto [CONFIDENCIAL]% de lucro sobre
o custo de produção ou [CONFIDENCIAL]% de lucro sobre o faturamento líquido.
175. Assim, para fins de construção do valor normal, foi considerado o
custo de produção da Living Science, inclusive despesas operacionais, além de margem
de lucro, apurada como um percentual do custo total de produção líquido de despesas
de venda e custos de oportunidade.
176. Nesse contexto, o valor normal construído para a China na condição ex fabrica,
ponderado pela quantidade exportada do tipo de produto [CONFIDENCIAL], foi o seguinte:
Valor Normal Construído
.Rubrica US$/unidade
.A. Custos variáveis [CONF.]
. A.1. Principais matérias-primas (MESH) [CONF.]
. A.2. Outros insumos [CONF.]
. A.3. Embalagem [CONF.]
.B. Mão de obra direta [CONF.]
.C. Mão de obra indireta [CONF.]
.D. Depreciação [CONF.]
.E. Outros custos fixos [CONF.]
.F. Custo de manufatura (A+B+C+D+E) [CONF.]
.G. Despesas gerais e administrativas ([CONF.] %) [CONF.]
.H. Despesas/receitas financeiras ([CONF.] %) [CONF.]
.I. Custo total (A+B+C+D+E+F+G+H) [CONF.]
.J. Lucro ([CONF.] %) [CONF.]
.K. Valor normal construído (I+J) [REST.]
Fonte: Questionário produtor/exportador Living Science.
Elaboração: DECOM.
177. Dessa forma, o valor normal da Living Science, na condição ex fabrica,
ponderado pela quantidade e CODIP do produto exportado para o Brasil, alcançou US$
[RESTRITO]).