ANEXO VALORES TARIFÁRIOS MÁXIMOS DOS PLANOS BÁSICOS DO STFC MODALIDADE DE SERVIÇO LOCAL - CHAMADAS SMP (VALOR DO MINUTO EM REAIS, LÍQUIDO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) . Concessionária Área de Concessão .VC-1 . . . .Valor Normal .Valor Reduzido . .Oi S.A. - Região I .1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 .0,20513 .0,14359 . .Oi S.A. - Região II .18, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28 e 29 .0.21130 .0.14791 . .Telefônica Brasil S.A. .31 .0,22003 .0,15402 . .Algar Telecom .3, 22, 25 e 33 .0,21957 .0,15369 . .Sercomtel .20 .0,24530 .0.17171
ATO Nº 14.317, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/10/2024