ATO Nº 14.092, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/10/2024

ATO Nº 14.092, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado./
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.115 - Expedir autorização a GILBERTO RIBEIRO RAFAEL, CPF nº ***.980.306-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.117 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CGPAR CONSTRUÇÃO PESADA S.A., inscrito no CNPJ nº 15.427.674/0001-44, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.120 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ANTONIO LEANDRO CORREIA JUNIOR, inscrito no CPF nº ***.235.456-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.151 - Expedir autorização a RONALD ANGELO DA SILVA, CPF nº ***.821.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.188 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a UNIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.959.929/0001-54, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Privado - Estações Itinerantes, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 14.189 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS
LTDA., inscrito no CNPJ nº 02.180.624/0001-63, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas