ATO Nº 13.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/10/2024

ATO Nº 13.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000590/2024-42. Expede autorização à Refrigeracao Dufrio
Comercio e Importacao S.a., CNPJ nº 01.754.239/0008-96, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.606,DE24DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004085/2024-36.ExpedeautorizaçãoàHelioLoregadaCosta,CPF
nº ***.833.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.610,DE24DESETEMBRODE2024
Processo nº 53508.004075/2024-09. Expede autorização à Centauro Engenharia e
Informatica Ltda, CNPJ nº 07.391.921/0001-71, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
comoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.611,DE24DESETEMBRODE2024
Processonº53504.007776/2024-21.ExpedeautorizaçãoàMotti&HenriqueConsultoriae
AssessoriaEmpresarialLtda,CNPJnº56.099.394/0001-31,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,
porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendo
comoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.693,DE25DESETEMBRODE2024
Processonº53504.007809/2024-33.ExpedeautorizaçãoàJoseRenatoFlauzino,CPFnº
***.887.658-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
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Gerente
ATONº13.694,DE25DESETEMBRODE2024
Processo nº 53504.007780/2024-90. Expede autorização à Michael Machado, CPF nº
***.313.395-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
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Gerente
ATONº13.702,DE25DESETEMBRODE2024
Processonº53504.007847/2024-96.ExpedeautorizaçãoàIvanCustodiodeAlencar,CPF
nº***.786.008-**, paraexploraro ServiçodeInteresseRestrito, porprazoindeterminado, semcaráter
deexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
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Gerente
ATONº13.727,DE26DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004181/2024-84.ExpedeautorizaçãoàVitorHugoBernstorff,CPFnº
***.591.999-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
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Gerente
ATONº13.703,DE25DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004135/2024-85.ExpedeautorizaçãoàJoseAugustoFerreiraGomes,
CPF nº ***.950.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviço
todo o território nacional.
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ATONº13.741,DE26DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004169/2024-70.ExpedeautorizaçãoàItaloNogueiraGaldino,CPFnº
***.456.373-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.794,DE27DESETEMBRODE2024
Processonº53512.000607/2024-61.ExpedeautorizaçãoàPhilipBubachRossiBravo,CPF
nº***.298.087-**, paraexploraro ServiçodeInteresseRestrito, porprazoindeterminado, semcaráter
deexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.800,DE27DESETEMBRODE2024
Processo nº 53508.004182/2024-29. Expede autorização à A D & M Consultoria e
ParticipacoesLtda,CNPJnº44.456.458/0001-25,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazo
indeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreade
prestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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Gerente
ATONº13.815,DE27DESETEMBRODE2024
Processo nº 53508.004213/2024-41. Expede autorização à Arthur Figueiredo Rocha
Pereira,CPFnº***.287.657-**,paraexploraro ServiçodeInteresseRestrito, por prazo indeterminado,
semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãode
serviçotodooterritórionacional.
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Gerente
ATONº13.816,DE27DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004214/2024-96.ExpedeautorizaçãoàDavidTolezanoFelicioFerreira,
CPF nº ***.239.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviço
todo o território nacional.
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Gerente
ATONº13.938,DE30DESETEMBRODE2024
Processonº53512.000605/2024-72.ExpedeautorizaçãoàPrensasConemagLtda,CNPJnº
37.196.886/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviço
todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.955,DE30DESETEMBRODE2024
Processo nº 53504.007832/2024-28. Expede autorização à Jose Augusto Ferreira dos
Santos Pereira, CPF nº ***.445.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreade
prestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.957,DE30DESETEMBRODE2024
Processo nº 53504.007825/2024-26. Expede autorização à Joao Renner Rudge, CPF nº
***.325.108-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.972,DE30DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004211/2024-52.ExpedeautorizaçãoàEckhardWinfriedPott,CPFnº
***.805.967-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.981,DE30DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004243/2024-58.ExpedeautorizaçãoàMarlonSouzaLopes,CPFnº
***.032.337-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº13.982,DE30DESETEMBRODE2024
Processonº53508.004221/2024-98.ExpedeautorizaçãoàMmcServicosMaritimosLtda,
CNPJ nº 43.074.273/0001-93, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãode
serviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº14.064,DE1ºDEOUTUBRODE2024
Processonº53508.004238/2024-45.ExpedeautorizaçãoàConsorcioR66PSMla,CNPJnº
57.133.102/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviço
todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº14.143,DE2DEOUTUBRODE2024
Processo nº 53508.004335/2024-38. Expede autorização à Interpet Servicos
AdministrativosLtda,CNPJnº05.529.864/0001-19,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,por
prazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomo
áreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº14.149,DE2DEOUTUBRODE2024
Processonº53508.004248/2024-81.ExpedeautorizaçãoàRodrigoSoutodeSouza,CPFnº
***.260.597-**, paraexplorar o Serviçode Interesse Restrito, porprazo indeterminado, semcaráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.346 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
07/10/2024 a 03/12/2024.
Nº 14.347 - Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº 52.597.982/0001-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 08/10/2024 a 10/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas