ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 HI-TORQUE COMMAND 18 Guide Wire 25351.499179/2017-48 / 80146502044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1120938244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 34.329.097/0001-00 FILTRO ULTRAFINO PARA CPAP / BPAP 25351.821639/2021-13 / 81989980002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1144282241 LINHA DE AMOSTRAGEM PARA CAPNOGRAFIA 25351.532520/2023-22 / 81989989013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148413243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A / 00.257.992/0001-37 CONTACTO FILM 25351.597726/2008-69 / 10349450052 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1120332249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Sistema de cirurgia assistida por robô Hugo 25351.063585/2022-33 / 10349001280 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1302656244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BFND ARTIGOS EPORTIVOS LTDA. / 14.875.460/0001-78 Órteses para a coluna 25351.486752/2017-53 / 81396120002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1318356245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 Kit Endoscopia Easy Flex 25351.385083/2022-61 / 81469209021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1114228249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 07.204.591/0001-68 BIOBAG ECO 25351.637972/2022-19 / 80330630049 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147710244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 AMVIA SKY SR-T - Marcapasso Cardíaco Implantável de Câmara Única para Estimulação Fisiológica, Condicional para Ressonância Magnética (Fullbody) com CLS 25351.746340/2023-26 / 80224390312 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1262205247 Solvia Rise Dr-T - Marcapasso Cardíaco Implantável de Câmara Dupla, Condicional para Ressonância Magnética (Fullbody) com CLS 25351.787441/2023-57 / 80224390313 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1261521242 Solvia Rise Sr-T - Marcapasso Cardíaco Implantável de Câmara Única, Condicional para Ressonância Magnética (Fullbody) com CLS 25351.767575/2023-51 / 80224390316 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1261211243 Amvia Sky Dr-T - Marcapasso Cardíaco Implantável de Câmara Dupla para Estimulação Fisiológica, Condicional para Ressonância Magnética (Fullbody) com CLS 25351.749653/2023-36 / 80224390314 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1261208242 AMVIA SKY HF-T (QP) - Marcapasso Cardíaco Implantável de Câmara Tripla (Bipolar/Quadripolar) para Estimulação Fisiológica, Condicional para Ressonância Magnética (Fullbody) Com CLS 25351.763526/2023-40 / 80224390315 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1262279241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLEYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS / 02.109.005/0001-82 Dermlite 25351.731720/2019-80 / 80693070010 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1268935247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Alignment Software Cranial 25351.464930/2023-33 / 80042070075 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1261416244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda / 10.742.412/0004-01 017285 - Sistema Injetor EmpowerCTA+ 25351.441302/2019-01 / 80580320007 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1243330244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELSO LOPES MARTINS LTDA / 96.260.369/0001-02 Video Laringoscópio Besdata com Lâminas Reutilizáveis 25351.040507/2021-80 / 80281079010 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1211657248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLINICALTOOLS COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 44.704.903/0001-29 SISTEMA DE ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PORTÁTIL 25351.565457/2023-19 / 82724499001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1221538241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLOROVALE DIAMANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 65.478.018/0001-49 Pontas Ultrassônicas CVDentus em Aço Inoxidável 25351.011136/2022-18 / 80179320009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142663248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 SENSURA MIO CONCAVE BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA 25351.152414/2020-16 / 10430310163 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1111724245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE EMBRAMED 25351.031428/2020-05 / 80245210242 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1130480241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 VoxelPrint Ceramic 25351.091326/2024-64 / 80172319022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1135859248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 SurgiCase Shoulder Planner 25351.354227/2024-07 / 80117581157 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 1142711242 PleuraFlow System with FlowGlide 25351.679139/2017-02 / 80117580645 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1122905246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G.F.E. DO BRASIL LTDA. / 55.126.981/0001-00 ZEPHR - EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DE pH AMBULATORIAL 25351.263337/2024-52 / 10334789009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1211723241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GBTEX TRADING LTDA / 47.748.932/0001-80 AVENTAL CIRÚRGICO SMS COM REFORÇO IMPERMEÁVEL 25351.362781/2024-50 / 82730460004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1134970242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.683322/2021-64 / 80071269009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1227181248 DENSITOMETRO OSSEO LUNAR PRODIGY 25351.090520/2012-34 / 80071260163 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1243263245 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.202397/2023-18 / 80071269013 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1227083246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 UNIDADES MÉDICAS DE SUPRIMENTO DE TETO MODELO MODUEVO 25351.008849/2017-03 / 80259110144 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1282117246 Unidades Médicas de Suprimento de Teto modelo MODUEVO BRIDGE 25351.093587/2022-57 / 80259110234 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1282199242 Lavadora Desinfectora Getinge 25351.050244/2007-69 / 80259110019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0984284249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 09.609.356/0001-00 PEÇA DE MAO DE ALTA ROTAÇAO 25351.440681/2013-18 / 80520570004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1216150249 MICROMOTOR- BAIXA ROTAÇÃO 25351.438356/2013-82 / 80520579002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1216135240 PEÇA DE MÃO CONTRA ANGULAR 25351.440572/2013-11 / 80520570003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1216204241 PEÇA DE MAO RETA 25351.440657/2013-27 / 80520579001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1216270244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20 EQUIPO ENDOVENOSO INJETOR 25351.296185/2015-02 / 10104480048 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148908242 EQUIPO ENDOVENOSO CÂMARA GRADUADA 25351.296151/2015-34 / 10104480047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148885242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA / 03.271.206/0001-44 Família de Aparelho de Multiplo Uso em Estética 25351.593379/2023-34 / 80212489008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1221301241 Família de Equipamento de Ultrassom para Estética 25351.077718/2015-60 / 80212480023 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1221216244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Instrumentais em Aço Inoxidavel Articulado Não Articulados Não Cortantes 25351.474857/2011-99 / 10108770105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1121077242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. / 88.303.433/0001-67 INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES EDLO 25351.134937/2011-51 / 10230390034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142201244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 HARMONIC ACE +7 SHEARS WITH ADVANCED HEMOSTASIS 25351.332109/2014-33 / 80145901510 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1248482247 CATETER COM PONTA AJUSTÁVEL DIAGNÓSTICO/ABLAÇÃO EZ STEER THERMOCOOL 25351.246397/2009-37 / 80145901249 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1283199246 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO EP - Sistema CARTO 3 25351.539087/2008-17 / 80145901192 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 1302105248 Soundstar Eco Diagnostic Ultrasound Catheter 8F / 8FG 25351.562366/2015-80 / 80145901757 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1288977247 Soundstar Eco Diagnostic Ultrasound Catheter 8F / 8FG 25351.562366/2015-80 / 80145901757 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 1288676247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KULZER SOUTH AMERICA LTDA. / 48.708.010/0001-02 SISTEMA SIGNUM 25351.302036/2005-99 / 10166840074 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1138354244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Família de Instrumentais Cirúrgicos Não Cortantes Articulados 25351.557753/2015-25 / 80136990846 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1136289241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP / 31.600.471/0001-64 KIT CANULA DESCARTAVEL TOM SHIDI ACCESS LANG 25351.695114/2021-16 / 80123909014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1118430247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Conjuntos de Conectores-Y 25351.142885/2022-88 / 81778810003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147351244 Aparelho Auditivo Retroauricular (RIC) Plataforma Infinio 25351.382758/2024-81 / 81778819048 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1220566241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 Conjunto para tratamento da dor crônica LEVLIFE MR-P 25351.426679/2023-17 / 82495259005 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1215117248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 BOLSA COLETORA COM RESERVATÓRIO 25351.275639/2020-40 / 10390410107 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1120434246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 ENDO ICE 25351.007274/2008-36 / 80322400009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1133287247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARTINATO MAQUINAS DE PRECISAO LTDA / 89.281.414/0001-40 Auto Refratômetro com Ceratômetro 25351.499401/2014-78 / 80011400009 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1273475241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92 Pinça de Biópsia Ecobite Teflonada 25351.310416/2016-43 / 80073110085 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1136341242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDISET IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 39.676.510/0001-19 ScarAid® Bastão de Silicone 25351.126297/2024-69 / 82320590005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1128159244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 17.875.154/0003-91 Deltametril D® 25351.853692/2023-37 / 82733400002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1149880244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 BOLSA TÉRMICA GEL 25351.855161/2016-43 / 81284250002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1150589248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBILITY BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE CADEIRAS DE RODAS LTDA. - EPP / 13.827.655/0001-80 Robooter 25351.362655/2024-03 / 81147480022 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1265506248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MONTSERRAT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 66.581.935/0001-17 SISTEMA DE COMPRESSÃO PNEUMÁTICA 25351.608460/2019-40 / 80153030162 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1219892246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Sistema Estereotáxico 25351.369774/2023-06 / 81895419006 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1219237248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEXTGEN SMILE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ORTODONTIA LTDA / 52.323.617/0001-41 ALINHADORES CLEARX 25351.251941/2024-36 / 82821070001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1122489242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 OLIGIO X 25351.268030/2024-48 / 81118630014 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1282501241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 FAMILIA CADEIRA DE RODAS 25351.183785/2006-91 / 10292019053 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1300739240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 66.783.630/0002-79 CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO DE PACIENTES PRÓ LIFE 25351.228498/2009-95 / 10394530041 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1295962241 DESFIBRILADOR/MONITOR 25351.963737/2020-38 / 10394530058 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1296016242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROTMAT MATERIAIS AVANÇADOS LTDA - ME / 18.917.951/0001-95 Bloco de Zircônia 25351.174357/2016-19 / 81331030001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1135835241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúde s/a / 13.612.214/0001-60 Limas Rotatórias de NiTi 25351.585072/2020-17 / 80801630062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1149527242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 LÂMINAS ROTACIONAIS 25351.422739/2015-03 / 81037940041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1088919243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 COMPONENTES S.I.N.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.691, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/10/2024