Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca . . Transporte Eficiente e Sustentável . Ferrovias . Estudos para concessão do trecho da Ferrovia Norte- Sul - Açailândia/MA - Barcarena/PA . MT . MA/PA . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . Pavimentação da BR-319/AM (Manaus - Porto Velho) - Lote C (km 198 - km 250) . MT . AM . . Transporte Eficiente e Sustentável . Portos . Construção de dolphins de proteção da Ponte Newton Navarro . MPOR . Natal/RN . . Transporte Eficiente e Sustentável . Aeroportos . Aeroporto de Caruaru . MPOR . Caruaru/PE . . Transporte Eficiente e Sustentável . Hidrovias . Dragagem do Rio Solimões (HN-132) . MPOR . AM . . Saúde . Atenção Especializada . Hospital Regional de Jacobina . MS . Jacobina/BA . . Saúde . Atenção Especializada . Hospital Regional de Alagoinhas . MS . Alagoinhas/BA . . Saúde . Atenção Especializada . Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais . MS . São José dos Pinhais/PR . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Equipamentos para o Laboratório Quimíco- Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Modernização e Reestruturação da Unidade Fabril 1 do Laboratório Quimíco-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Ampliação da Capacidade Produtiva e Analítica planta fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Reforma e estruturação da planta produtiva - Prédio Anexo I da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma . MS . Simões Filho/BA . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Qualificação da Planta Produtiva de Produtos para Diagnóstico in Vitro da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma . MS . Simões Filho/BA . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Adequação da Planta Produtiva de Sólidos Orais da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma . MS . Simões Filho/BA . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Estruturação da planta produtiva de sólidos orais da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma . MS . Simões Filho/BA . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Reforma da subestação e do sistema de distribuição elétrica da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma . MS . Simões Filho/BA . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Melhoria dos processos analíticos e produtivos dos laboratórios de desenvolvimento analítico e de controle de qualidade do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Implementação do Laboratório de Aumento de Escala e Novas Tecnologias em Insumos Farmacêuticos Ativos (LAENTIFA) do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Pré-Qualificação do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos na OMS para medicamentos antimaláricos e tuberculostáticos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Modernização da planta produtiva do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos para produção de IFAs de vacinas bacterianas . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Construção de novas instalações dedicadas à produção de IFA para vacinas virais pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Requalificação da plataforma de controle de qualidade de vacinas e biofármacos envolvidos em PDP do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Modernização do parque industrial instalado no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Expansão da planta produtiva de anticorpos monoclonais mAbs da Fundação Butantan . MS . São Paulo/SP . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Adequação dos equipamentos da linha de envase com tecnologia RABS da Fundação Butantan . MS . São Paulo/SP . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Aquisição da compressora de alta tecnologia e de seus acessórios do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM . MS . Natal/RN . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Integrar e expandir as funcionalidades dos sistemas informatizados do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM . MS . Natal/RN . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Contratação e desenvolvimento do Projeto Básico para produção nacional de vacina BCG pela Fundação Ataulpho de Paiva - FAP . MS . Xerém/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Ampliação do prédio de Inovação em Sistemas Avançados de Saúde (ISI SAS) do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia - Cimatec/SENAI . MS . Salvador/BA . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Aquisição de equipamentos para operacionalização da Fábrica de Lotes Piloto de Biofármacos para Pesquisa Clínica (V-BioPharma) Universidade Estadual Paulista - UNESP . MS . Botucatu/SP . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Projeto para desenvolvimento de medicamentos inovadores de tecnologia nacional com dapsona (100 e 50 mg) e clofazimina (100, 50 e 25 mg) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE . MS . Recife/PE . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Implantação da fábrica de medicamentos oncológicos orais e injetáveis para uso adulto e pediátrico no Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Implantação de uma nova área produtiva para atender a demanda de medicamentos que apresentam alto grau de toxicidade em seu IFA no Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Construção de novo campus para nacionalização e produção das IFAs de biofármacos envolvidos em PDPs no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos . MS . Rio de Janeiro/RJ . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Construção de uma nova fábrica de produção de vacinas, utilizando a plataforma de levedura (S. cerevisae) na Fundação Butantan . MS . São Paulo/SP . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Construção de planta produtiva para todos os componentes da vacina dTpa da Fundação Butantan . MS . São Paulo/SP . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Aquisição de equipamentos de escala laboratorial para a planta piloto de pesquisa e desenvolvimento do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM . MS . Natal/RN . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Aquisição de equipamentos para viabilização de análises de medicamentos Sólidos Orais pelos Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM . MS . Natal/RN . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Modernizar a infraestrutura de produção do radiofármaco iodeto de sódio-131 I (IOD-IPEN-131) da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN . MS . São Paulo /SP . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Laboratório de Simulação - SIMLAB da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB . MS . Paraíba/PB . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Aquisição de equipamentos para modernização da área de sólidos orais do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE . MS . Recife/PE . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Construção da infraestrutura e e aquisição de equipamentos adequados à operação do Centro de Pesquisa Clínica da UFJF (CPC/UFJF) da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF . MS . Juiz de Fora/MG . . Saúde . Complexo Industrial da Saúde . Expansão da infraestrutura de certificação e qualificação produtiva do Instituto Butantan . MS . São Paulo/SP ANEXO II . .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização . .Saúde .Atenção Primária .UBSI - Potrero Guassu .MS .Paranhos/MS . .Saúde .Atenção Primária .UBSI - Peixe .MS .Itarema/CE . .Saúde .Atenção Primária .UBSI - Lamerão .MS .Caucaia/CE . .Saúde .Atenção Primária .UBSI - Saquinho .MS .Caucaia/CE
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 07/10/2024