RESOLUÇÃO CGPAC Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Expansão e modernização da rede de estações
meteorológicas automáticas - São Francisco e
Parnaíba
. MAPA . AL; BA; CE; DF; MA; MG; PE; PI; SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Expansão e modernização da rede de estações
meteorológicas automáticas - Área de influência de
Furnas
. MAPA . DF; GO; MG; PR; RJ; SP
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
XIQUE-XIQUE-BA
. MIDR . Xique-Xique/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em ARARIPINA-PE
. MIDR . Araripina/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em OURICURI-PE - 2ª ETAPA
. MIDR . Ouricuri/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em COELHO NETO -MA
. MIDR . Coelho Neto/MA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em REMANSO-BA
. MIDR . Remanso/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
IBIMIRIM-PE
. MIDR . Ibimirim/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA
. MIDR . São Félix do Coribe/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
. MIDR . Afogados da Ingazeira/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CANARANA-BA
. MIDR . Canarana/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
PARATINGA-BA
. MIDR . Paratinga/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em AQUIDABÃ-SE
. MIDR . Aquidabã/SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em ARAIOSES-MA
. MIDR . Araioses/MA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em CENTRAL-BA
. MIDR . Central/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
PETROLÂNDIA-PE
. MIDR . Petrolândia/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE
. MIDR . Belém do São Francisco/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MALHADA-BA
. MIDR . Malhada/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BURITIZEIRO-MG
. MIDR . Buritizeiro/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CANHOBA-SE
. MIDR . Canhoba/SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
IGUARACY-PE
. MIDR . Iguaracy/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MORPARA-BA
. MIDR . Morpará/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CEDRO DE SÃO JOÃO-SE
. MIDR . Cedro de São João/SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
LAPÃO-BA
. MIDR . Lapão/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
TABIRA-PE
. MIDR . Tabira/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CALUMBI-PE
. MIDR . Calumbi/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SANTA QUITÉRIA-MA
. MIDR . Santa Quitéria/MA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BUÍQUE-PE
. MIDR . Buíque/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
TRINDADE-PE
. MIDR . Trindade/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
EXU-PE
. MIDR . Exu/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SENTO SÉ-BA
. MIDR . Sento Sé/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SANTA TEREZINHA-PE
. MIDR . Santa Terezinha/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BODOCÓ-PE
. MIDR . Bodocó/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
GARARU-SE
. MIDR . Gararu/SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MALHADA DOS BOIS-SE
. MIDR . Malhada dos Bois/SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MACURURÉ-BA
. MIDR . Macururé/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
PARNARAMA-MA
. MIDR . Parnarama/MA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MOREILÂNDIA-PE
. MIDR . Moreilândia/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SERTÂNIA-PE
. MIDR . Sertânia/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CANAPI-AL
. MIDR . Canapi/AL
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto de Barragem no Rio Urucuia . MIDR . Arinos/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto de Barragem no Rio Paracatu . MIDR . João Pinheiro/MG; Paracatu/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto de Barragem no Rio do Sono . MIDR . João Pinheiro/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto de Barragem no Rio Caatinga . MIDR . João Pinheiro/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto de Barragem no Rio das Velhas . MIDR . Curvelo/MG; Santo Hipólito/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Revitalização Hidroambiental das Microbacias do Rio
Samburá e do Ribeirão dos Patos, Sub-bacia do
Alto São Francisco - MG
. MIDR . Doresópolis/MG; Medeiros/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Revitalização Hidroambiental da Microbacia Alto Rio
Riachão, sub-bacia do rio Pacuí, Médio São
Francisco - MG
. MIDR . Montes Claros/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Revitalização Hidroambiental da Microbacia Rio das
Pedras, sub-bacia do rio Verde Grande, Médio São
Francisco -MG
. MIDR . Guaraciama/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Revitalização Hidroambiental das Microbacias do
Alto Rio São Miguel, Bebedouro e Rio Piratinga,
Sub-bacia do Alto Urucuia, Médio São Francisco -
MG
. MIDR . Arinos/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Execução de obras de recuperação no Parque
Nacional da Serra da Canastra - MG
. MIDR . São Roque de Minas/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
PÃO DE AÇÚCAR-AL
. MIDR . Pão de Açúcar/AL
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
PILÃO ARCADO-BA
. MIDR . Pilão Arcado/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
REMANSO-BA
. MIDR . Remanso/BA
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
ITACURUBA-PE
. MIDR . Itacuruba/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
JATOBÁ-PE
. MIDR . Jatobá/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
PETROLÂNDIA-PE
. MIDR . Petrolândia/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Retomada das obras de Abastecimento de água em
PETROLINA (CRISTÁLIA) e LAGOA GRANDE (ALTO DA
CABECEIRA)-PE
. MIDR . Petrolina/PE; Lagoa Grande/PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto de Recuperação Ambiental de
APP hídricas em áreas críticas das Bacias dos Rios
São Francisco e Parnaíba
. MMA . AL; BA; MG; PE; PI; SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Restauração do barco à Vapor Benjamim Guimarães . MME . Pirapora/MG
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Levantamento das Restrições de Captações em
Torno dos Lagos de Sobradinho e Paulo Afonso.
. MME . BA; PE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudos e Projeto para diminuição de restrição
operativa na Usina Hidrelétrica de Marimbondo -
Ponte Gumercindo Penteado
. MME . MG; SP
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudo das linhas d'água do Rio Parnaíba no trecho
a jusante da UHE Boa Esperança.
. MME . MA; PI
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Estudo e projeto básico para melhoria das
condições de navegabilidade em áreas críticas no
trecho do Baixo São Francisco.
. MME . AL; SE
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Fortalecimento da governança da gestão integrada
dos reservatórios do Sistema Elétrico Nacional
. MME . AL; BA; MG; PE; PI; SE; DF; GO; MS; PR; RJ; SP
. .Água Para Todos . Revitalização de bacias
hidrográficas
. Aprimoramento da base de dados das restrições
operativas hidráulicas das UHEs do Sistema
Interligado Nacional
. MME . AL; BA; MG; PE; PI; SE; DF; GO; MS; PR; RJ; SP
. . Cidades Sustentáveis
e Resilientes
. Esgotamento sanitário . Concessão comum dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Estado do Pará
. CC-PR . Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua,
Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom
Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru,
Cachoeira do Piriá, Cachoeira do Arari, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves,
Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom
Eliseu, Eldorado do Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Açu,
Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do
Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba,
Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo
Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do
Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz,
Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa
Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa
Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas,
São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do
Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da
Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão,
Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara
. . Cidades Sustentáveis
e Resilientes
. Esgotamento sanitário . Concessão comum dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Estado de
Pernambuco
. CC-PR . Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho,
Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém do São
Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da
Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi,
Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina,
Caruaru, Casinhas, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira,
Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho,
Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Iguaracy, Inajá,
Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Ilha de Itamaracá, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos
Guararapes, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa
de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari,
Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Panelas,
Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos,
Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá,
Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa
Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João,
São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da
Mata, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Moreilândia, Solidão, Surubim, Tabira,
Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém,
Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória
de Santo Antão, Xexéu
. . Cidades Sustentáveis
e Resilientes
. Esgotamento sanitário . Concessão comum dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Estado do Rio
Grande do Norte
. CC-PR . Acari, Carnaubais, Luís Gomes, Porto do Mangue, Açu, Coronel Ezequiel, Macau, Riachuelo, Afonso Bezerra,
Cruzeta, Martins, São Bento do Trairí, Angicos, Equador, Monte das Gameleiras, São Fernando, Antônio Martins,
Florânia, Mossoró, São José do Campestre, Apodi, Ipueira, Natal, São José do Seridó, Bodó, Janduís, Parazinho, São
Paulo do Potengi, Bom Jesus, Januário Cicco, Parnamirim, Serra Caiada, Caicó, Jardim de Angicos, Passagem, Serra
do Mel, Caraúbas, Jardim de Piranhas, Pau dos Ferros, Tangará, Carnaúba dos Dantas, Lajes, Lajes Pintadas, Pedra
Preta, Tenente Ananias, Lucrécia, Pendências, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul
. . Cidades Sustentáveis
e Resilientes
. Esgotamento sanitário . Concessão comum dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Estado do Maranhão
. CC-PR . Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do
Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba,
Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas,
Barão de Grajaú, Barra do Corda, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador
Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello,
Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé
Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João
Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão,
Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz,
Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês,