RESOLUÇÃO ANM Nº 181, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 11 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2024

. .Divisão de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Norte
.DFBM-N .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Sul
.DFBM-S .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Leste
.SEFBM-L .CCT III
. . .Serviço de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Oeste
.SEFBM-O .CCT III
. DIRETIVA REGIONAL
MINAS GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
.GER-MG .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização da Pesquisa .DIFIP-MG .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-
MG
.CCT IV
. .Unidade Avançada de Governador
Valadares/MG
.UAGV-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de Patos de
Minas/MG
.UAPM-MG .CCT IV
. . .Unidade Avançada de Poços de
Caldas/MG
.UAPC-MG .CCT IV
. DIRETIVA REGIONAL
NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
PARÁ
.GER-PA .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
AMAZONAS
.GER-AM .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
AM
.CCT III
. .Unidade Avançada de Boa Vista/RR .UAC-RR .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
AMAPÁ
.GER-AP .CCT V
. . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-AP .CCT III
. DIRETIVA REGIONAL SUL-
SUDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
SÃO PAULO
.GER-SP .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
.GER-ES .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-ES .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-ES .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
.GER-RJ .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-RJ .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
.GER-SC .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV
. .Unidade Avançada de Criciúma/SC .UAC-SC .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
PARANÁ
.GER-PR .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PR .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
.GER-RS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RS .CCT III
. DIRETIVA REGIONAL
CENTRO OESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
GOIÁS
.GER-GO .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
MATO GROSSO
.GER-MT .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
.GER-MS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-MS .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
TOCANTINS
.GER-TO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-TO .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
RONDÔNIA
.GER-RO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RO .CCT III
. DIRETIVA REGIONAL
NORDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA
BAHIA
.GER-BA .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-BA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-BA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
.GER-PE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
ALAGOAS
.GER-AL .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
AL
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA
PARAÍBA
.GER-PB .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-
PB
.CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
.GER-RN .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-
RN
.CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
CEARÁ
.GER-CE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-CE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
PIAUÍ
.GER-PI .CAS I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
MARANHÃO
.GER-MA .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
MA
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
SERGIPE
.GER-SE .CCT V
. . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-SE .CCT III
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
872.123/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -
AI N°1253/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970389/2023-59
871.677/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA - AI N°2535/2023- DIFIS-BA/ANM -