. .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte .DFBM-N .CCT IV . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul .DFBM-S .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste .SEFBM-L .CCT III . . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste .SEFBM-O .CCT III . DIRETIVA REGIONAL MINAS GERAIS .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização da Pesquisa .DIFIP-MG .CCT IV . .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT- MG .CCT IV . .Unidade Avançada de Governador Valadares/MG .UAGV-MG .CCT IV . .Unidade Avançada de Patos de Minas/MG .UAPM-MG .CCT IV . . .Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG .UAPC-MG .CCT IV . DIRETIVA REGIONAL NORTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI- AM .CCT III . .Unidade Avançada de Boa Vista/RR .UAC-RR .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-AP .CCT III . DIRETIVA REGIONAL SUL- SUDESTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .GER-ES .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-ES .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-ES .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .GER-RJ .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-RJ .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA .GER-SC .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV . .Unidade Avançada de Criciúma/SC .UAC-SC .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-PR .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III . . .Serviço de Outorga .SEOUT-RS .CCT III . DIRETIVA REGIONAL CENTRO OESTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-MS .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-TO .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III . . .Serviço de Outorga .SEOUT-RO .CCT III . DIRETIVA REGIONAL NORDESTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .GER-BA .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-BA .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-BA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO .GER-PE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-PE .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI- AL .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT- PB .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT- RN .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III . .Serviço de Outorga .SEOUT-CE .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .CAS I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO .GER-MA .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI- MA .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-SE .CCT III GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Relação nº 174/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.123/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°1253/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970389/2023-59 871.677/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA - AI N°2535/2023- DIFIS-BA/ANM -
RESOLUÇÃO ANM Nº 181, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 11 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2024