ANEXO I DEMONSTRATIVO DE CARGOS, NÍVEIS E SIGLAS . .EIXO .UNIDADE ORGANIZACIONAL .SIGLAS .CARGO . DIRETORIA COLEGIADA E ASSESSORAMENTO DIRETO .DIRETOR-GERAL .DG .CD I . .Assessoria do Diretor-Geral . .CA II . .Assessoria Técnica do Diretor-Geral . .CCT V . .DIRETOR - GABINETE "A" . .CD II . .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II . .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V . .DIRETOR - GABINETE "B" . .CD II . .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II . .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V . .DIRETOR - GABINETE "C" . .CD II . .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II . .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V . .DIRETOR - GABINETE "D" . .CD II . .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II . .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V . .GABINETE DO DIRETOR-GERAL .GAB-DG .CGE III . .SECRETARIA-GERAL .SG .CGE IV . .Assessoria Técnica . .CCT V . .Assistência . .CAS I . .Setor de Publicação Oficial .SETPUB .CCT II . .OUVIDORIA .OUV .CGE II . .CORREGEDORIA .COR .CGE IV . .AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL .AIG .CGE IV . .PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA .PFE .CGE III . .Subprocuradoria Federal Especializada .SPFE .CCT IV . .Assessoria Técnica . .CA III . .Setor de Assessoramento Jurídico .SETAJ .CCT II . .Divisão de Assuntos Administrativos .DIADM .CCT IV . .Núcleo de Assuntos Administrativos .NUADM .CCT I . .Divisão de Assuntos de Cobrança .DIAC .CCT IV . .Núcleo de Assuntos de Cobrança .NUCOB .CCT I . .Divisão de Assuntos Minerários .DIAM .CCT IV . . .Núcleo de Assuntos Minerários .NUAM .CCT I . EIXO TEMÁTICO GESTÃO INSTITUCIONAL .ASSESSORIA PARLAMENTAR .ASPAR .CGE III . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL .ASCOM .CGE IV . .Serviço de Educação e Informação ao Regulado .SEDIR .CCT III . .SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA .SPE .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT IV . .Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos .DIRCI .CCT IV . .Coordenação de Processos Organizacionais .COPOR .CCT V . .Coordenação de Planejamento Estratégico .COPES .CCT V . .Coordenação de Projetos Institucionais .COPRI .CCT V . .Divisão de Operações .DIOPE .CCT IV . .Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição .CONDOC .CCT V . .Assistência . .CAS I . .Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE .SEDOC-DF .CCT III . .Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG .SEDOC- MG .CCT III . .Serviço de Documentação e Informação .SEDI .CCT III . .Serviço de Apoio Administrativo da CONDOC .SEADOC .CCT III . .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO .STI .CGE III . .Coordenação de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação .COISTI .CCT V . .Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação .CODESI .CCT V . .Coordenação de Segurança da Informação e Comunicação .COSIC .CCT V . .Coordenação de Governança e Contratações em Tecnologia da Informação .COGTI .CCT V . .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA .SGA .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Adjunto de Gestão Administrativa . .CCT V . .Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro .DIPLOF .CCT IV . .Coordenação Nacional de Infraestrutura .CONINFRA .CCT V . .Divisão de Projetos, Normas e Reformas .DIPNOR .CCT IV . .Coordenação Nacional de Licitações .CONLIC .CCT V . .Divisão Nacional de Planejamento de Contratações .DINPLAC .CCT IV . .Divisão Nacional de Licitações e Contratações Diretas .DINLIC .CCT IV . .Serviço de Gestão de Licitações .SEGLIC .CCT III . .Divisão Nacional de Agentes de Contratações .DINAC .CCT IV . .Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres .CONC .CCT V . .Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos .DINGAC .CCT IV . .Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções .DINPAS .CCT IV . .Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres da SEDE .DIGAFC- DF .CCT IV . .Coordenação Nacional de Logística .CONLOG .CCT V . .Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio .SENAP .CCT III . .Serviço Nacional de Diárias e Passagens .SENDP .CCT III . .Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo .SENSGA .CCT III . .Serviço Nacional de Gestão de Frota .SENFRO .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico da SEDE .SETAL-DF .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais .SEAL-MG .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá .SEAL- PA/AP .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Bahia .SEAL-BA .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - São Paulo .SEAL-SP .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso .SEAL-MT .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Goiás .SEAL-GO .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina .SEAL-SC .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco .SEAL-PE .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo .SEAL-ES .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre .SEAL- RO/AC .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Sergipe .SEAL-SE .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Maranhão .SEAL-MA .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Paraná .SEAL-PR .CCT III . .Setor de Apoio Logístico - Paraíba .SETAL-PB .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte .SETAL-RN .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Alagoas .SETAL-AL .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Piauí .SETAL-PI .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Amazonas .SETAL-AM .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Roraima .SETAL-RR .CCT II . .Núcleo de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul .NUAL-MS .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins .NUAL-TO .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul .NUAL-RS .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Rio de Janeiro .NUAL-RJ .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Ceará .NUAL-CE .CCT I . .Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos .CONCONT .CCT V . .Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão .SENCORG .CCT III . .Serviço Nacional de Conformidade Contábil .SENCOC .CCT III . .Serviço Nacional de Informações e Centro de Custo .SENICC .CCT III . .Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias .SENIRT .CCT III . .Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira .CONEOF .CCT V . .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE .DIEOF-DF .CCT IV . .Serviço de Execução Orçamentária da SEDE .SEEO-DF .CCT III . .Serviço de Execução Financeira da SEDE .SEEF-DF .CCT III . .Serviço Nacional de Execução Orçamentária .SENORC .CCT III . .Setor Nacional de Apoio Orçamentário .SETNAO .CCT II . .Serviço Nacional de Execução Financeira .SENAEF .CCT III . .Setor Nacional de Apoio Financeiro .SETNAF .CCT II . .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS .SGP .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas .CODEP .CCT V . .Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho .DIGETB .CCT IV . .Coordenação de Gestão das Informações Funcionais .COGINF .CCT V . .Divisão de Aposentadoria e Pensões .DAPEN .CCT IV . .Divisão de Pagamentos .DIPAG .CCT IV . .Divisão de Assessoramento em Matéria de Pessoal .DIAPES .CCT IV . .Divisão de Cadastro e Portarias .DICAP .CCT IV . .Serviço de Cadastro .SECAD .CCT III . . .Coordenação de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida .COGTSQ .CCT V . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA REGULATÓRIA .SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO .SRG .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Coordenação de Política Regulatória .COPRE .CCT V . .Núcleo de Monitoramento Regulatório .NUMOR .CCT I . .Núcleo de Governança Regulatória .NUGOR .CCT I . .Coordenação de Economia Mineral .COEMI .CCT V . .Núcleo de Inteligência Regulatória .NUINT .CCT I . .Núcleo de Regulação Econômica .NUREC .CCT I . . .Coordenação de Geoinformação Mineral .COGEO .CCT V . EIXO TEMÁTICO OUTORGA DE TÍTULOS .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .SOT .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Divisão de Outorga de Títulos de Lavra .DITIL .CCT IV . .Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral .DITIP .CCT IV . .Divisão de Controle de Áreas .DICOA .CCT IV . .Divisão de Gestão de Títulos Minerários .DIGTM .CCT IV . .Serviço de Contencioso Minerário .SECMI .CCT III . .Coordenação de Disponibilidade de Áreas .CODISP .CCT V . . .Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica .SEDPT .CCT III . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA .SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS .SAR .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Divisão de Projetos e Articulação Institucional .DIPAI .CCT IV . .Coordenação de Distribuição, Inteligência e Transparência .CODIT .CCT V . .Coordenação de Fiscalização da CFEM .COFIS .CCT V . .Coordenação de Contencioso da CFEM .COCON .CCT V . .Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM .SEPADJ .CCT III . .Coordenação de Gestão de Receitas .COGER .CCT V . .Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas .SOPSI .CCT III . .Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas .COCAU .CCT V . .Serviço de Autuação e Instrução Processual .SAUIP .CCT III . . .Serviço Administrativo de Análise de Impugnações .SEPAI .CCT III . EIXO TEMÁTICO SEGURANÇA INSTITUCIONAL .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral .COFAM .CCT V . .Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais .DIGSE .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de CPK .SECPC .CCT III . .Serviço de Fiscalização de Água Mineral .SEAM .CCT III . .Serviço de Paleontologia .SEPAL .CCT III . .Divisão de Fechamento de Mina .DIFEM .CCT IV . .Coordenação de Inteligência Fiscalizatória .COINF .CCT V . .Coordenação de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos .COLBA .CCT V . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO .SBM .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração .COMR .CCT V . .Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração .COGR .CCT V . .Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração .DFCDB .CCT IV . .Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração .DAEBM .CCT IV . .Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração .SCOBM .CCT III . .Coordenação de Barragens de Mineração .COBM .CCT V
RESOLUÇÃO ANM Nº 181, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 10 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2024