ATO Nº 13.699, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.699, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.070336/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Paulista de Televisao S.A., CNPJ 46.242.004/0001-87, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 14.005 - Processo nº 53500.062538/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.006 - Processo nº 53500.075409/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rental Eco Planeta Ltda., CNPJ nº 13.139.760/0001-26, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.007 - Processo nº 53500.060909/2024-28. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Companhia Itabirana de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
05.684.180/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.008 - Processo nº 53500.060238/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
01.228.296/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.009 - Processo nº 53500.062103/2024-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0079-
27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.010 - Processo nº 53500.071975/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Innovatech Telecom Industria e Comercio de Equipamentos
Eletronicos e de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 06.038.880/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.012 - Processo nº 53500.063736/2024-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ
nº 16.526.207/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.013 - Processo nº 53500.058489/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fonetec Comercio e Servicos de Sistemas de Telefonia,
Comunicacao Ltda, CNPJ nº 27.698.643/0001-07, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.304 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no
período de 12/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 14.305 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Belém/PA, no período de 11/10/2024 a 15/10/2024.
Nº 14.326 - Processo nº 53500.081596/2024-41. - Autoriza a Embaixada da República de
Cingapura a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do(a) Senhor Gan Kim Yong, Vice-primeiro-ministro e Ministro do Comércio e
Indústria da República de Singapura, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período
de 23/10/2024 a 25/10/2024.
Nº 14.327 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Vice-
Almirante Thomas Daum, Comandante do Espaço Cibernético e da Informação das Forças
Armadas da Alemanha, na cidade de Brasília/DF, no período de 10/10/2024 a 14/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 12096, de 17/08/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de
29/08/2023, seção 1, página 13, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à NC
COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC, mediante a
utilização da radiofrequência de 587 MHz, correspondente ao canal 33, até a data de
24/11/2038, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à NC
COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC, mediante a
utilização da radiofrequência de 587 MHz, correspondente ao canal 33, até a data de
04/07/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.