PORTARIA SPA/MAPA Nº 399, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 399, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA
nº 73, de 8 de maio de 2024, nº 104-115 e 117, de
10 de maio de 2024 e nº 327, de 31 de julho de
2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de
Risco Climático para as culturas do sorgo granífero
no estado do Pará, e para a cultura da soja no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí,
Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São
Paulo e Alagoas, respectivamente, ano-safra
2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica incluído cultivares no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 73, de 8 de
maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
sorgo granífero no estado do Pará, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 104-115
e 117, de 10 de maio de 2024, e da Portaria SPA/MAPA nº 327, de 31 de julho de 2024,
que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Alagoas,
respectivamente, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo II desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR