PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 230268 - Mostra Guaporé 2024, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para Mostra Guaporé 2025. PRONAC: 2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023, para Instituto Burle Marx - Plano Bianual 2024/2025. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023. Onde se lê: O projeto Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024 visa garantir continuidade do processo de salvaguarda do seu acervo, através dos serviços de catalogação, indexação, restauro e conservação. Além disso, inclui atividades destinadas a promover a difusão e o acesso ao acervo do Instituto, por meio da realização de um fórum em arte e sustentabilidade e de uma publicação. Leia-se: O projeto Instituto Burle Marx - Plano Bianual 2024/2025 visa garantir continuidade do processo de salvaguarda do seu acervo, através dos serviços de catalogação, indexação, restauro e conservação. Além disso, inclui atividades destinadas a promover a difusão e o acesso ao acervo do Instituto, por meio da realização de um fórum em arte e sustentabilidade e de uma publicação. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARAES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 04/10/2024