ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .Entidade Habilitada . .2° Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .BELÉM RÁDIODIFUSÃO LTDA .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .Entidade Habilitada . .7º Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA .Entidade Habilitada ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 185/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.012638/2020-14 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.585, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/10/2024